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Acumulação própria de patrimônio
“Coletar as informações do cliente sobre ativos mobiliários (financeiros) e imobiliários que compõem o patrimônio atual, e possam gerar renda no período de aposentadoria.” – (Planejar, 2019).
O acúmulo próprio de patrimônio (ou seja, de riqueza pessoal – conforme definição no módulo I) é o processo em que a poupança de um indivíduo (a partir de qualquer ganho) é utilizada com o propósito de acumular capital que irá resultar em uma fonte de receita para os próximos anos.
A acumulação de riqueza estabelece o aumento da quantidade de capital – individualmente, de maneira que os montantes sejam, aqui, utilizados de maneira mais eficaz e, com isso, se torna um corpus que pode ser esperado nos dias pela frente.
O processo de acumulação de riqueza não é um exercício de curto prazo em que há algumas etapas (ou táticas) fixas a serem adotadas durante alguns anos. Por sua vez, é um processo em constância que tem de ser feito durante um longo período de tempo e com características próprias, pois os resultados só serão evidenciados após algum longo período de tempo. Sabe-se que uma grande quantia é necessária para o final do processo, mas isso não pode ser gerado durante uma noite. Assim, um longo período de tempo é necessário para se chegar a essa riqueza. Além do mais, as condições de mercado onde os investimentos são feitos não são as mais regulares. Em geral, os acontecimentos não se movem em linha reta. Há choques de altos e baixos, bem como de mudanças nas condições ao longo do processo. Isso dará origem a problemas no processo de acumulação de riqueza. Esforços contínuos pagarão as dívidas necessárias. Não obstante, por vezes o processo de geração de riqueza é praticado por investimentos em diferentes tipos de ativos. Alguns trazem retornos estáveis e outros não.
Com isso, a composição de um patrimônio pode ser avaliada, em termos de ativos mobiliários (financeiros) e ativos imobiliários, por exemplo, a partir do balanço patrimonial pessoal (ou demais contas pessoais):
Tabela: Balanço patrimonial pessoal (para um determinado período)
Fonte: Tabela adaptada de Macedo (2007).
Coletar as informações do cliente sobre ativos mobiliários (financeiros) que compõem o patrimônio corrente, e possam gerar renda no período de aposentadoria
Conforme Lei 10303/2001 e Lei 6385/76, os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal não são considerados ativos mobiliários, por não estar sob a tutela da Comissão de Valores Mobiliários. Então, os títulos públicos estão sob a tutela da Secretaria do Tesouro Nacional. Mas, é importante também coletar as informações sobre investimentos em títulos públicos (e.g., federais).
Coletar as informações do cliente sobre ativos imobiliários que compõem o patrimônio corrente, e possam gerar renda no período de aposentadoria
O ativo imobiliário compreende ao que envolve imóveis tangíveis ou contratos relacionados a eles, como, por exemplo, as LCIs, CRIs e LHs. Sendo que, por imóveis temos: terrenos, casas, apartamentos, prédios e instalações físicas. A caderneta de poupança é um produto exclusivo de Sociedades de Crédito Imobiliário (SCI).
Ativos mobiliários
“Identificar as características dos ativos mobiliários atuais e, se for o caso, propor estratégias de alteração do portfólio, visando geração de renda para o período de aposentadoria.” – (Planejar, 2019).
Por exemplo, de liquidez, retorno, maturidade, dividendo, risco, variância, impostos, taxas, entre outras.
Se for o caso, propuser estratégias de alteração do portfólio, visando geração de renda para o período de aposentadoria
Por exemplo, de busca por maturidade mais imediata, menor risco, preferência pela liquidez, entre outras conforme necessidades.
Ativos imobiliários
“Identificar as características dos ativos imobiliários atuais e, se for o caso, propor estratégias de alteração do portfólio, visando geração de renda para o período de aposentadoria.” – (Planejar, 2019).
Identificar as características dos ativos imobiliários atuais (por exemplo):
| Caderneta de poupança |
| Ativos imobiliários |
| Caderneta de poupança |
| Imóvel X |
Por exemplo, de liquidez, retorno, maturidade, dividendo, risco, variância, impostos, taxas, entre outras, conforme necessidades. – Preferência pela liquidez.
Se for o caso, propuser estratégias de alteração do portfólio, visando geração de renda para o período de aposentadoria.
Por exemplo, de busca por maturidade mais imediata, menores riscos, maior liquidez, entre outras conforme necessidades identificadas.
Impacto de impostos no fluxo de caixa
Ao tópico 4.2 do item 4 do Módulo 3 do Exame CFP®: “O candidato deverá ser capaz de: Explicar ao cliente o impacto da tributação sobre ativos mobiliários, financeiros, previdência social, previdência complementar aberta ou fechada, e as necessidades de renda líquida projetada para o período de aposentadoria. Explicar ao cliente como otimizar, de acordo com as regras tributárias, o valor a ser pago nos diversos ativos que formam o portfólio, com o objetivo de geração de renda para o período de aposentadoria, incluindo a dinâmica de declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física. Calcular o capital líquido acumulado durante o período de acumulação, depois do pagamento do imposto de renda.” – Isso, conforme as orientações de Estudo para o Exame de Certificação, CFP®, 2019, da PLANEJAR (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros) – Fonte: www.planejar.org.br.
No orçamento de fluxo de caixa (por exemplo):
| Livro Caixa | t | t+1 | t+2 | t+3 |
| SALDO DE CAIXA INICIAL | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| (+) Entrada de dinheiro | ||||
| Ativos mobiliários | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Ativos financeiros | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Aposentadoria da previdência fechada | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Aposentadoria da previdência aberta | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Aposentadoria da previdência social | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Total das Entradas | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| (–) Saída de dinheiro | ||||
| Amortização, empréstimo e financiamento | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Gastos: tributação | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Aquisição de imobilizado | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Gastos: fixos, variáveis e financeiros | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| Total das Saídas | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
| SALDO DE CAIXA FINAL | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) | R$ (...) |
O impacto da tributação sobre ativos mobiliários
Explicar o assunto do módulo V.
O impacto da tributação sobre ativos financeiros
Explicar o assunto do módulo V.
O impacto da tributação sobre a previdência social
Artigo 3o do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Por sua vez, são os elementos mínimos e necessários para a composição da obrigação de natureza tributária. O Supremo Tribunal Federal reconhece as contribuições sociais como tributos, conforme RE n. 146.733, Rel. Min. Moreira Alves, DJU 06.11.1992. Assim, o impacto da tributação sobre o sistema previdenciário público é o que garante a sua existência.
O impacto da tributação sobre a previdência complementar aberta
Assunto da próxima parte (5) do presente módulo.
O impacto da tributação sobre a previdência complementar fechada
Assunto da próxima parte (5) do presente módulo.
As necessidades de renda líquida projetadas para o período de aposentadoria
Supondo que os gastos (ou despesas) se mantenham bastante aproximados (mas, por exemplo, com mais gastos em saúde, lazer e particularidades) com a mudança de ciclo de vida de economicamente ativo para aposentado.
O total de saídas financeiras projetadas para o período de aposentadoria (em que t é o período corrente):
Otimização (conforme as regras tributárias), do valor a ser pago, por sua vez, nos diversos ativos que formam o portfólio, com o objetivo de geração de renda para o período de aposentadoria, incluindo a dinâmica de declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física
Rendimento esperado total dos investimentos no portfólio (considerando além dos ativos financeiros, também os imóveis que geram renda – e em que t é o período corrente):
Então, incluindo uma dinâmica de declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física para o período de aposentadoria.
Calcular o capital líquido acumulado durante o período de acumulação, depois do pagamento do imposto de renda
Tirando o comparativo entre ativo e passivo do balanço patrimonial corrente
Deduzindo, no quadro acima, então, o imposto de renda.
Então, ao se diminuir o patrimônio líquido pelo ativo permanente obtém-se o capital circulante próprio.
Estratégia de conversão do capital em geração de renda (esgotar o capital)
Ao tópico 4.3 do item 4 do Módulo 3 do Exame CFP®: “O candidato deverá ser capaz de: Explicar a melhor forma de conversão do capital em renda, no período da aposentadoria, levando em consideração todos os aspectos do plano financeiro do cliente. Calcular o tempo de duração do capital em função da renda complementar necessária.” – Isso, conforme as orientações de Estudo para o Exame de Certificação, CFP®, 2019, da PLANEJAR (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros) – Fonte: www.planejar.org.br.
A melhor forma de conversão do capital em renda, no período da aposentadoria, levando em consideração todos os aspectos do plano financeiro do cliente?
Explicar a conversibilidade, liquidez e demais características dos investimentos realizados pelo cliente.
Cálculo do tempo de duração do capital em função da renda complementar necessária?
Total de renda esperada ao longo do tempo até a morte menos o passivo total esperado ao longo do tempo até provável morte. Então, com o patrimônio acumulado transformado em dinheiro sendo disposto ao que falta cobrir em passivo, aí se vai até algum período ao longo do tempo antes da morte.
