Balanço patrimonial
O balanço patrimonial representa um retrato do estado da empresa em uma data específica, como se esta permanecesse estática naquele momento. Ele possui dois lados:
- no lado esquerdo, há os ativos;
- no lado direito, há os passivos e o patrimônio dos acionistas.
Figura - Balanço patrimonial.
Fonte: Retirada de Ross et al. (2015).
O balanço demonstra o que a empresa possui, assim como sua posição financeira. A definição contábil subjacente ao balanço e que o descreve é:
| Ativos = passivos + patrimônio dos acionistas |
De forma resumida, o ativo é o que a empresa possui; já o passivo é o que ela deve. Esses conceitos serão analisados a seguir com maior profundidade.
Ativos
Segundo Damodaran (2014): 'Um ativo é qualquer recurso que tem o potencial de gerar futuros influxos de caixa ou de reduzir saída de caixas futuros'. Os ativos podem ser classificados de diversas formas, e as principais são: circulante e não circulante.
Ativo circulante
Tem uma vida útil pequena, geralmente menor que um ano. Isso significa que se converterá em caixa em até 12 meses. Por exemplo, estoques comprados e vendidos são geralmente vendidos em um ano e, assim como caixa e contas a receber, são ativos circulantes.
Ativo não circulante
Tem uma vida relativamente longa. Ele pode ser imobilizado/fixo, pois pode ser um bem tangível (como um caminhão) ou intangível (como uma patente ou marca registrada).
Ativo fixo
Os ativos fixos exigem uma avaliação a custos históricos, ajustados em relação às despesas de depreciação sobre esses ativos. Isso ocorre porque o valor contábil:
- na maioria dos ativos é mais fácil de ser obtido do que o valor de mercado (devido à inexistência de mercado secundário);
- pode ser avaliado mais objetivamente do que o valor de mercado; e
- é uma estimativa mais conservadora do valor real do que o valor de mercado.
Conforme Ross et al. (2015): 'Como os ativos fixos são avaliados com base no valor contábil e são ajustados pelas provisões de depreciação, o valor de um ativo fixo é fortemente influenciado tanto pela sua vida depreciável quanto pelo método de depreciação utilizado'.
Os princípios contábeis geralmente aceitos permitem que as empresas utilizem:
- Depreciação linear: depreciação distribuída ao longo da vida do ativo;
- Depreciação acelerada: maior depreciação nos anos iniciais e menor mais adiante.
A escolha da depreciação utilizada permite que as empresas gerenciem seus lucros, visto que elas estimam que a vida útil e o aumento da vida depreciável podem aumentar seus lucros. Dessa forma, a maioria das empresas americanas utiliza a depreciação linear para fins contábeis de demonstrativos financeiros e a depreciação acelerada para fins fiscais.
Ativos intangíveis
Quanto à contabilização de ativos intangíveis, os princípios contábeis geralmente aceitos exigem que:
- Os custos envolvidos no ativo intangível e seu desenvolvimento devem ser reconhecidos durante aquele período, ainda que a vida do ativo se disperse durante vários períodos contábeis. Sendo assim, as despesas de uma patente em pesquisa e desenvolvimento são contabilizadas no período em que foram incorridas.
- Se um ativo intangível for adquirido de um terceiro indivíduo, a despesa será tratada como ativo (diferentemente das despesas incorridas no desenvolvimento interno desse ativo).
- O período máximo de amortização é de 40 anos. Geralmente utiliza-se a depreciação linear. Entretanto, para fins fiscais, não é permitida a amortização de ativos intangíveis sem vida útil determinada.
São definidas como despesas incorridas as que estão associadas a uma obrigação contratual ou contraprestação de serviços, as quais, ainda que definidas e quantificadas no período-base, não tenham sido pagas nesse período. Por isso, o valor referente à obrigação a ser paga figura no passivo da empresa.
Estoques
De acordo com o Generally Accepted Accounting Principles (GAAP) ou Princípios Contábeis Geralmente Aceitos, há três abordagens básicas de estoque permitidas:
- Primeiro a entrar, último a sair (First-In, First-Out: FIFO): o custo das mercadorias vendidas é baseado no custo do material comprado mais no início do período; já o custo do estoque é baseado no custo do material comprado mais no final do período;
- Último a entrar, primeiro a sair (Last-In, First-Out: LIFO): o custo das mercadorias vendidas é baseado no custo do material comprado mais no final do período; já o custo do estoque é baseado no custo do material comprado mais no início do período;
- Média ponderada: tanto as mercadorias como o estoque se baseiam na média do custo de todas as unidades compradas durante o período.
Durante períodos de alta inflação é comum que as empresas adotem a LIFO por conta dos benefícios fiscais. Ainda assim, ao optar por essa abordagem é preciso especificar a diferença da avaliação de estoques entre a abordagem FIFO e LIFO.
Passivos
De forma que uma obrigação seja reconhecida como passivo, deve cumprir os seguintes requisitos:
- a obrigação deve levar a desembolso de caixa futuro ou perda do recebimento do fluxo de caixa em alguma data futura especificada;
- a empresa não pode evitar a obrigação; e
- a transação que dá margem à obrigação já deve ter ocorrido.
Nos passivos estão contidas as obrigações futuras que criam pagamentos que podem ser quantificados, cuja realização possui um momento adequado (mesmo que estimados). Portanto, compromissos de compra ou empregatícios não são passivos contábeis.
Passivo circulante
Precisa ser pago em até um ano. Ou seja, assim como o ativo circulante, possui uma vida menor do que um ano, como, por exemplo, as contas a pagar (dinheiro que a empresa deve a seus fornecedores).
Passivo não circulante
Trata-se de um exigível de longo prazo, como uma dívida que vencerá daqui a mais de um ano. Exemplo: um empréstimo que a empresa pagará em cinco anos.
Leasing (arrendamento)
O arrendamento por empresas é algo comum, pois oferece maior flexibilidade em termos de ajuste a mudanças. Arrendar ativos de longo prazo acaba sendo mais vantajoso do que comprá-los em diversos casos.
As parcelas do leasing criam obrigações, assim como os pagamentos de juros de endividamentos. Caso seja permitido que a empresa arrende grande parte de seus ativos e os mantenha fora dos demonstrativos, isso implicará uma imagem distorcida sobre a saúde financeira da empresa. Nesse contexto, há o desenvolvimento de regras contábeis sobre as obrigações relativas a leasings, os quais podem ser contabilizados de dois modos: leasing operacional e leasing financeiro.
Leasing operacional
O arrendador (proprietário) transfere temporariamente ao arrendatário o direito de uso da propriedade até o prazo final, em que a propriedade é devolvida ao arrendador. Nesse contexto, ele não assume o risco da propriedade, então a despesa é tratada como despesa operacional no demonstrativo e não afeta o balanço.
Leasing financeiro
No leasing financeiro, o arrendatário assume alguns riscos, mas também usufrui de alguns benefícios. Desse modo, o leasing é reconhecido tanto como ativo quanto como passivo no balanço. É possível deduzir a depreciação sobre o ativo e as despesas com juros.
Um leasing deverá ser considerado financeiro:
- se o prazo exceder 75% da vida do ativo;
- se no final do prazo houver transferência da propriedade ao arrendatário;
- se no final do prazo houver a possibilidade de compra por 'preço de ocasião';
- se o valor presente das parcelas exceder 90% do valor justo de mercado do ativo.
Imposto diferido
É possível que a incidência tributária sobre a renda lançada dos demonstrativos financeiros seja maior do que o imposto efetivamente pago. Isso ocorre porque o uso da depreciação acelerada ou de métodos de avaliação de estoques pode levar ao diferimento de impostos.
Imposto diferido é uma modalidade de tributo em que o pagamento é realizado posteriormente, isto é, quando o lucro é creditado. Portanto, são impostos que deverão ser pagos nos anos subsequentes, os quais, entretanto, já são reconhecidos como pagos. O tratamento do imposto diferido como passivo faz com que a empresa aparente ter um risco maior do que o real.
Figura - Exemplo de balanço patrimonial.
Fonte: Elaborada pelo autor.
Algumas considerações
O lado direito do balanço, que contempla os capitais empregados, é dividido de duas maneiras, as quais são abordadas a seguir.
a. Capitais que se originam de dentro da operação, chamados de passivo operacional, passivo espontâneo ou passivo de funcionamento
São os capitais fornecidos pela própria dinâmica operacional. Os exemplos mais comuns são: fornecedores que vendem a prazo, salários e encargos a pagar recolhidos entre o final e início do mês seguinte, impostos a pagar recolhidos no início do mês seguinte etc.
Em nosso exemplo, o total dos capitais originados dentro da operação é de R$ 11.000,00 (fornecedores/R$ 7.000 + impostos a pagar/R$ 2.000 + IR/CSLL a pagar/R$ 1.400 + dividendos a pagar/R$ 600). Em relação ao custo desses capitais, o exemplo mais facilmente observado é o da conta de fornecedores, que considera dentro da formação do lucro operacional.
b. Capitais que se originam de fora da operação: capital de bancos e operações assemelhadas e capitais do acionista
O capital de bancos e operações assemelhadas representa todos os financiamentos associados aos investimentos de curto e longo prazo. São os financiamentos contratados junto ao BNDES e outros bancos ou instituições de fomento ao desenvolvimento, emissão de papéis no Brasil ou no exterior, refinanciamento de tributos e impostos etc. No exemplo anterior, o capital de fora da operação contratado junto a bancos é representado pelos empréstimos de curto e longo prazo, que somam o montante de R$ 30.000,00.
Capitais do acionista: é o Patrimônio Líquido. É o capital financiado por acionistas através de integralizações mais a reinversão de lucros. A expressão 'capital próprio', que é sinônima de capital do acionista, indica que se trata do capital que pertence à própria empresa; no entanto, a empresa não é dona desse capital, mas sim seus acionistas.
No exemplo apresentado anteriormente, o capital do acionista é de R$ 37.000,00. Em resumo, os capitais de fora da operação equivalem a R$ 67.000,00 (R$ 30.000,00 de capitais de bancos e R$ 37.000,00 de capitais do acionista). O custo desses capitais que vêm de fora da operação (bancos e acionistas) é considerado após o lucro operacional.
Nesse contexto, os seguintes pontos podem ser destacados:
- no exemplo, o investimento total de R$ 78.000,00 é financiado por R$ 11.000,00 de capitais que vêm de dentro da operação;
- portanto, o investimento líquido é de R$ 67.000,00 (R$ 78.000,00 - R$ 11.000,00);
- esse investimento líquido de R$ 67.000,00 sempre coincidirá com o montante dos capitais provenientes de fora da operação.
Portanto, o balanço patrimonial compactado do nosso exemplo é o seguinte:
Figura - Exemplo de balanço patrimonial.
Fonte: Elaborada pelo autor.
