Introdução
Em Economia, balanço de pagamentos é um instrumento da contabilidade nacional referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto do mundo.
No Balanço de Pagamentos são registradas as transações econômicas que o país realiza com o resto do mundo, num determinado período, permitindo avaliar sua situação econômica em relação à economia mundial.
As contas que formam o balanço de pagamentos de um país são:
- Balança comercial: indica o comércio de bens, através de exportações e importações. Quando as exportações são maiores que as importações, tem-se um superávit na balança comercial. Já quando as importações são maiores que as exportações, tem-se um déficit.
- Balança de serviços e rendas: compreende os pagamentos/recebimentos relacionados com o comércio de bens, como fretes e seguros, as receitas/despesas com viagens internacionais, o aluguel de equipamentos, os serviços governamentais, a exportação e importação de serviços e o pagamento/recebimento de juros e de lucros e dividendos.
- Transferências unilaterais: estabelecem o saldo líquido das remessas de recursos ou doações feitas entre residentes no Brasil e residentes em outros países.
- Conta corrente: abrange os registros de três outras contas – a balança comercial, a conta de serviços e rendas e as transferências unilaterais.
- Conta de capitais: aponta o saldo líquido entre as compras de ativos estrangeiros por residentes no Brasil e a venda de ativos brasileiros a estrangeiros.
- Conta financeira: compreende o somatório dos valores líquidos dos investimentos diretos, investimentos em carteira, derivativos e outros investimentos.
Figura - Componentes do balanço de pagamentos.
Fonte: Elaborada pelo autor.
A balança de pagamentos mostra as transações que um país realiza com o restante do globo. A ideia básica por trás da balança de pagamentos é que as contas externas se encontram em equilíbrio, sendo que os superávits e déficits devem ser registrados na conta de reservas.
Abaixo é apresentada a composição da balança de pagamentos.
Composição da Balança de Pagamentos
- Conta Corrente (Operacional)
1.1 Bens e Serviços
1.1.1 Bens (Balanço Comercial)
- Exportações
- Importações
1.1.2 Serviços (Balanço de Serviços)
- Serviços de manufatura
- Serviços de manutenção e reparo
- Transportes
- Viagens
- Construção
- Seguros
- Serviços financeiros
- Serviços de propriedade intelectual
- Telecomunicação, computação e informações
- Aluguel de equipamento
- Outros serviços de negócio
- Serviços culturais, pessoais e recreativos
- Serviços governamentais
1.1.3 Renda Primária
- Remuneração de trabalhadores
- Renda de investimento
- Investimento direto
- Lucros e dividendos
- Juros
- Investimento em carteira
- Outros investimentos
- Ativos de reserva
1.1.4 Renda Secundária (Transferências Unilaterais Correntes)
Saldo em Transações Correntes = 1.1.1 + 1.1.2 + 1.1.3 + 1.1.4
2. Conta de Capital (Operacional)
2.1. Conta Capitais Autônomos (Conta Capital e Financeira)
2.1.1. Conta Capital
- Transferências de capital
2.1.2. Conta Financeira
- Investimento direto no exterior
- Participação no capital e cotas em fundos
- Dívida intercompanhia
- Investimento direto no país
- Participação no capital e cotas em fundos
- Investimento em carteira – ativos
- Ações e cotas em fundos
- Títulos de renda fixa
- Investimento em carteira – passivos
- Ações e cotas em fundos
- Títulos de renda fixa
- Derivativos – ativos
- Derivativos – passivos
- Outros investimentos – ativos
- Moedas e depósitos
- Empréstimos
- Créditos comerciais e adiantamentos
- Demais
- Outros investimentos – passivos
- Moedas e depósitos
- Empréstimos (incluindo amortização)
- Créditos comerciais e adiantamentos
- Demais
- Ativos de reserva
Saldo Conta de Capital = 2.1.1 + 2.1.2
3. Erros e Omissões
Saldo do Balanço de Pagamentos = 1 + 2 + erros e omissões
Conforme é possível observar, a balança de pagamentos é composta pela conta corrente e pela conta de capital. A conta corrente, por sua vez, divide-se em quatro partes (balança comercial, balança de serviços, renda primária e renda secundária). Já a conta de capital divide-se em conta capitais autônomos (conta capital e financeira), erros e omissões e conta capitais compensatórios (reservas). Veremos a seguir como funcionam essas contas.
Figura - Balanço de pagamento brasileiro dos anos de 2017, 2018 e a projeção para 2019.
Fonte: Banco Central do Brasil (2018).
Conta Corrente
A conta corrente é composta por quatro contas, as quais são apresentadas a seguir.
Balança Comercial
A Balança Comercial contabiliza as exportações e importações de bens tangíveis. As exportações são lançadas nessa conta como créditos, elevando o seu saldo. Por outro lado, as importações entram como débito e reduzem o saldo da conta. Todas as transações são registradas pelo valor FOB (Free on Board), isto é, pelo valor de embarque, sem contabilizar fretes, seguros e demais serviços.
Balança de Serviços
Essa conta apresenta as transações realizadas com bens intangíveis relacionados à prestação de um serviço. Desse modo, ela inclui as receitas e despesas com transportes, viagens, seguros, serviços governamentais, royalties e licenças etc. Os pagamentos realizados por serviços efetuados por empresas estrangeiras são lançados como débito e o recebimento de serviços prestados por residentes é lançado como crédito.
Balança de Renda Primária
Essa conta apresenta as transações relacionadas à remuneração dos fatores de produção. Dessa forma, salários e outras formas de renda do trabalho, como lucros, dividendos, juros são nela contabilizadas. O envio de rendas a fatores de produção possuídos por não residentes é registrado como débito e o recebimento de rendas por residentes é registrado como crédito.
Balança de Renda Secundária
Essa conta era chamada de transferências unilaterais correntes e registra os pagamentos e recebimentos que não possuem contrapartidas, como as doações. Como não possuem contrapartida, essas contas são registradas simultaneamente como crédito e débito.
A soma das contas que constituem a conta corrente mostra o saldo desta conta. O saldo das transações corrente fornece a poupança externa: os recursos externos que financiam os gastos superiores aos recursos que recebeu nas transações presente na conta corrente. No caso de o saldo das transações corrente ser deficitário, a poupança externa será positiva, e quando o saldo das transações corrente for positivo, a poupança externa será negativa.
Figura - Composição da conta corrente.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Conta de Capital
Essa conta registra a movimentação de capitais que não possuem contrapartida. As saídas de capital são registradas como débito e as entradas como crédito.
As remessas de juros ao exterior são registradas na conta balança de renda primária, e não na conta capital e financeira. Na conta capital e financeira são registrados apenas os movimentos com capitais. Por exemplo, se um investidor decidir investir no mercado financeiro brasileiro, os valores aportados serão registrados na conta financeira. Por sua vez, os rendimentos obtidos com este investimento serão registrados na balança de renda primária. Assim, se após determinado período ele decidir retirar o seu dinheiro do Brasil, a saída do capital principal será registrada como um débito na conta financeira, mas os juros serão debitados da conta balança de renda primária.
Conta Financeira
Registra a aquisição e remessa de ativos não financeiros: investimentos diretos e as transações com ativos financeiros (investimentos em carteira - ações, títulos etc. - e outros investimentos - empréstimos, amortizações, financiamentos e créditos comerciais diversos). Os ingressos são registrados como crédito e a remessa como débito.
Erros e Omissões
Essa conta é utilizada para registrar os erros de contabilização cometidos.
É importante observar que a conta corrente e a conta de capital são complementares. Assim, quando a conta corrente for deficitária, a conta de capital deve ser superavitária e vice-versa, de modo que a soma da conta corrente com a conta de capital seja igual a zero.
