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Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)


Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

O SPB é composto por dois segmentos: Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) e Arranjos de Pagamento.

O segmento de IMF compreende as IOSMF (Instituições Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro), e os SMF (Sistemas do Mercado Financeiro), que podem ser entendidos como um conjunto de regras, procedimentos e estrutura operacional voltados a permitir o exercício das atividades de liquidação, de depósito centralizado, de registro de Ativos Financeiros (AF) ou a combinação dessas atividades.

 

As IMF desempenham um papel fundamental para o Sistema Financeiro Nacional e para a economia de uma forma geral. Assim, é importante que os mercados financeiros confiem na qualidade e na continuidade dos serviços prestados pelas IOSMF. O funcionamento adequado dos SMF é essencial para a estabilidade financeira e condição necessária para salvaguardar os canais de transmissão da política monetária. Assim, cumpre ao Banco Central do Brasil (BC) atuar no sentido de promover sua solidez, seu normal funcionamento e seu contínuo aperfeiçoamento.

 

O segmento de arranjos de pagamento, conforme definido na Lei 12.865/2013, compreende os conjuntos de regras e de procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público (como por exemplo o Pix, cartões de crédito, débito, boleto, DOC, TED, entre outros). Além dos arranjos de pagamento, esse segmento inclui os instituidores desses arranjos e seus participantes, que podem ser instituições financeiras (isso inclui o próprio Banco Central) ou instituições de pagamento.

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