Os bancos múltiplos aparecem em quase toda prova de certificação do mercado financeiro, e entender como eles funcionam evita erros em questões de Sistema Financeiro Nacional. Neste guia, você vê as carteiras, os requisitos, as funções e a diferença entre leasing financeiro e operacional, com foco em quem estuda para CPA, C-PRO I, C-PRO R, ANCORD e CFP.
O que são bancos múltiplos?
De acordo com a Resolução CMN 2.099, de 1994, os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as operações ativas, passivas e acessórias de diversas instituições financeiras por meio de carteiras diferentes, reunidas em uma só empresa.
Quais são as carteiras de um banco múltiplo?
- Comercial
- Investimento e/ou desenvolvimento
- Crédito imobiliário
- Arrendamento mercantil e de crédito (leasing)
- Financiamento e investimento (financeiras)
Requisitos para constituir um banco múltiplo
- Possuir pelo menos duas carteiras, sendo uma delas obrigatoriamente comercial ou de investimento.
- Ser organizado sob a forma de sociedade anônima.
- Ter a expressão "banco" na denominação social.
- A carteira de desenvolvimento só pode ser operada por banco público.
- Ter um único CNPJ e poder publicar um único balanço.
Importante! Os bancos múltiplos com carteira comercial são considerados instituições monetárias, pois podem captar depósitos à vista.
Ponto de prova: a combinação mínima é de duas carteiras, e uma delas precisa ser comercial ou de investimento. Se a questão disser que o banco múltiplo pode ter apenas carteiras de crédito imobiliário e leasing, está errada.
Principais funções dos bancos múltiplos
- Operações de underwriting (subscrição de ações)
- Negociação de títulos e valores mobiliários
- Administração de recursos de terceiros
- Intermediação de câmbio
- Intermediação de derivativos
- Operações estruturadas de empréstimos ou financiamento
Relembrando: underwriting ocorre quando uma instituição financeira se propõe a realizar a subscrição de ações de uma empresa que realizou IPO. As modalidades de garantia são: garantia firme, garantia parcial ou melhores esforços (nesta última, não há garantia propriamente dita).
Banco de investimento: o que é e como funciona
O banco de investimento é uma instituição financeira privada, especializada em participação societária de caráter temporário, financiamento da atividade produtiva (capital fixo e de giro) e administração de recursos de terceiros. Foi criado para conceder crédito de médio e longo prazo às empresas.
- Não pode captar depósitos à vista, por isso não costuma oferecer contas-correntes.
- Capta recursos por depósitos a prazo (CDB/RDB), repasses de recursos externos e internos e venda de cotas de fundos que administra.
- Deve ser constituído como sociedade anônima e usar a expressão "Banco de Investimento" na denominação social.
- Pode manter contas-correntes, desde que não sejam remuneradas nem movimentáveis por cheques.
Principais operações (Resolução CMN 2.624, de 1999): financiamento de capital de giro e capital fixo, subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários, depósitos interfinanceiros, repasses de empréstimos externos, administração de fundos de investimento e captação por CDB/RDB ou venda de cotas de fundos.
Banco de desenvolvimento: função e características
Os bancos de desenvolvimento são controlados pelos governos estaduais, ou pelo Governo Federal no caso do BNDES, fundado em 20 de junho de 1952 e maior expoente do segmento. O objetivo é financiar, a médio e longo prazos, programas e projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.
- Operações passivas: depósitos a prazo, empréstimos externos, emissão ou endosso de cédulas hipotecárias, cédulas pignoratícias de debêntures e Títulos de Desenvolvimento Econômico.
- Operações ativas: empréstimos e financiamentos, dirigidos prioritariamente ao setor privado.
- Devem ser sociedades anônimas, com sede na capital do Estado controlador, e adotar a expressão "Banco de Desenvolvimento" seguida do nome do Estado (Resolução CMN 394, de 1976).
Comparativo: banco múltiplo, banco de investimento e banco de desenvolvimento
| Característica | Banco múltiplo | Banco de investimento | Banco de desenvolvimento |
|---|---|---|---|
| Natureza | Privado ou público | Privado | Público (estadual ou federal) |
| Forma societária | Sociedade anônima | Sociedade anônima | Sociedade anônima |
| Depósito à vista | Sim, se tiver carteira comercial | Não | Não |
| Foco | Várias operações por carteiras | Crédito de médio e longo prazo às empresas | Projetos de desenvolvimento econômico e social |
| Expressão obrigatória | "Banco" | "Banco de Investimento" | "Banco de Desenvolvimento" + nome do Estado |
Operações ativas, passivas e acessórias
Esse é um dos temas mais cobrados sobre instituições financeiras. Veja a diferença:
| Tipo | Posição da instituição | Exemplos |
|---|---|---|
| Ativas | Credora: fornece os recursos e recebe juros e principal do cliente | Abertura de crédito simples e em conta-corrente, desconto de títulos, empréstimo para capital de giro, crédito rural |
| Passivas | Devedora: recebe recursos de terceiros, paga juros e devolve o principal | Depósitos à vista e a prazo fixo, emissão de CDBs |
| Acessórias | Prestadora de serviços: atua como intermediadora, oferecendo seu know-how | Câmbio, custódia de títulos e valores, operações compromissadas, administração de fundos de investimento |
Ponto de prova: operação ativa é aquela em que o banco empresta (vira credor). Operação passiva é aquela em que o banco capta (vira devedor). Um CDB, por exemplo, é operação passiva para quem emite.
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| Certificação | Curso |
|---|---|
| CPA, C-PRO I e C-PRO R | Combo CPA, C-PRO I e C-PRO R |
| ANCORD | Curso ANCORD |
| CFP | Curso CFP |
Bancos de arrendamento mercantil: o que é leasing?
Entre as carteiras possíveis em um banco múltiplo está a de arrendamento mercantil. Nela, a instituição adquire bens móveis ou imóveis segundo as especificações do cliente (arrendatário) e os arrenda para uso próprio dele. Assim, o cliente usa o bem sem ser proprietário. Isso é o leasing.
A posse do bem é da instituição financeira, e não do cliente, como ocorre no financiamento, embora a dinâmica seja parecida. Ao final do contrato, a depender da modalidade, o cliente pode comprar o bem, renovar o contrato ou devolvê-lo.
Leasing financeiro x leasing operacional
| Característica | Leasing financeiro | Leasing operacional |
|---|---|---|
| Prazo mínimo | 2 anos para bens com vida útil de até 5 anos; 3 anos para bens com vida útil superior a 5 anos | 90 dias |
| Valor residual garantido (VRG) | Permitido | Não permitido |
| Opção de compra | Pactuada no início do contrato, normalmente igual ao VRG | Conforme o valor de mercado |
| Manutenção do bem | Por conta do arrendatário (cliente) | Por conta do arrendatário ou da arrendadora, conforme o contrato |
| Pagamentos | O total, incluindo o VRG, deve garantir à arrendadora o retorno do investimento, com juros sobre o recurso empregado | A soma dos pagamentos não pode exceder 90% do valor do bem arrendado |
Ponto de prova: lembre-se do trio que diferencia os dois: prazo (financeiro é mais longo), VRG (só no financeiro) e limite de 90% dos pagamentos (só no operacional).
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Referências
- BANCO CENTRAL DO BRASIL. Quadro resumo: leasing financeiro e leasing operacional.
- CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 2.099, de 1994.
- CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 2.624, de 1999.
- CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 394, de 1976.
