O BNDES é o principal instrumento de execucão da política de investimento do Governo Federal e tema presente nas provas de certificacoes como CPA, C-PRO, ANCORD, CFG, CNPI e CFP. Entender o que é o BNDES, quais sao suas subsidiárias, objetivos e quem o fiscaliza é essencial para qualquer profissional do mercado financeiro.
Neste artigo você vai aprender o que é o BNDES, suas atribuicoes e objetivos, a estrutura do Conselho de Administracão, as subsidiárias BNDESPAR e FINAME e a relacão com os principais órgãos governamentais.
O Que é o BNDES?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal e o principal instrumento de execucão da política de investimento do Governo Federal. Seu objetivo primordial é apoiar programas, projetos, obras e servicos relacionados ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.
É importante destacar: o BNDES nao é um banco comercial - é uma empresa pública. Estimula a iniciativa privada sem deixar de apoiar empreendimentos de interesse nacional a cargo do setor público.
Ponto de prova: O BNDES é uma empresa pública - nao um banco comercial. Essa distincão é frequentemente cobrada nas provas de certificacão. A Uniao Federal detém a totalidade das acoes ordinárias do BNDES e é sua controladora.
Quais Sao os Objetivos e Atribuicoes do BNDES?
- Impulsionar o desenvolvimento econômico e atenuar desequilíbrios regionais
- Promover o crescimento das exportacoes
- Apoiar micro, pequenas e médias empresas com condicoes especiais de financiamento
- Financiar investimentos sociais: educacão, saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano
- Atuacão anticíclica em crises: o BNDES auxilia na formulacão de solucoes para a retomada do crescimento econômico
- Foco em impacto socioambiental: incentiva a inovacão e o desenvolvimento regional e socioambiental
Como é a Estrutura de Governanca do BNDES?
O órgão de orientacão superior do BNDES é o Conselho de Administracão, composto por 11 membros, todos eleitos pela Assembleia Geral:
| Indicador | Número de membros |
|---|---|
| Ministro de Estado supervisor | 5 membros |
| Ministro de Estado da Fazenda | 3 membros |
| Ministro de Estado da Gestão e da Inovacão em Servicos Públicos | 1 membro |
| Ministro das Relacoes Exteriores | 1 membro |
| Representante dos empregados (eleito por voto direto) | 1 membro |
O presidente do BNDES exerce a vice-presidência do Conselho.
Quais Sao as Subsidiárias do BNDES?
O BNDES é formado por duas subsidiárias:
FINAME - Agência Especial de Financiamento Industrial
Criada em 1966 para gerir o Fundo de Financiamento para Aquisicão de Máquinas e Equipamentos Novos. Tem como funcão atender às exigências financeiras da comercializacão de máquinas e equipamentos fabricados no Brasil, facilitando o crédito para a expansão da producão nacional.
BNDESPAR - BNDES Participacoes S/A
Sociedade por acoes cujo capital social está representado por uma única acão nominativa, sem valor nominal, de propriedade do BNDES. Tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento ao mercado de capitais.
Ponto de prova: O BNDES possui duas subsidiárias: FINAME (financiamento de máquinas e equipamentos nacionais) e BNDESPAR (fomento ao mercado de capitais). A BNDESPAR atua no mercado de capitais conforme as normas estabelecidas pela CVM.
Quem Fiscaliza e Supervisiona o BNDES?
| Órgão | Funcão em relacão ao BNDES |
|---|---|
| Governo Federal (Uniao) | Controlador - detém a totalidade das acoes do BNDES |
| Ministério da Fazenda | Supervisão direta das atividades do BNDES |
| CMN (Conselho Monetário Nacional) | Estabelece as diretrizes de crédito e fixa/divulga a Taxa de Longo Prazo (TLP) |
| Banco Central (BACEN) | Regula e supervisiona a atuacão do BNDES, apura e divulga a TLP |
| CVM | Normatiza a atuacão da BNDESPAR no mercado de capitais |
| TCU | Analisa e julga a prestacão de contas, realiza auditorias |
| CGU | Fiscaliza e avalia a execucão de programas, orienta a Auditoria Interna |
| Congresso Nacional | Solicita auditorias ao TCU, recebe e emite parecer sobre relatórios de financiamentos |
| Secretaria do Tesouro Nacional (STN) | Provedor de recursos (títulos públicos), define condicoes de crédito ao setor público |
| SEST | Acompanha o desempenho econômico e financeiro do BNDES |
| SUSEP | Regula o mercado de seguros usados como garantia nos financiamentos do BNDES |
Ponto de prova: A Taxa de Longo Prazo (TLP) substituiu a TJLP em 2018. A TLP é calculada com base no IPCA mais os rendimentos do título público NTN-B. O CMN divulga a TJLP apenas trimestralmente e somente para contratos aprovados antes de 1º de janeiro de 2018. O BACEN também apura e divulga a TLP.
Prepare-se para as Certificacoes do Mercado Financeiro
BNDES, sistema financeiro nacional e órgãos reguladores sao temas cobrados nas principais certificacoes do setor. A Pro Edu tem cursos preparatórios completos para cada uma delas:
| Certificacao | Foco | Curso |
|---|---|---|
| CPA / C-PRO I / C-PRO R | Distribuicao e especializacão em investimentos | Ver curso |
| ANCORD | Agente autônomo de investimentos | Ver curso |
| CFP | Planejamento financeiro pessoal | Ver curso |
| CFG / CGA / CGE | Gestao de fundos e carteiras | Ver curso |
