Qual é a diferença entre CTVM e DTVM? Se você estuda para o CPA ou para a ANCORD, essa pergunta aparece com frequência, e a resposta tem uma pegadinha. Neste guia você entende o que cada instituição faz, quem as fiscaliza e como isso costuma ser cobrado.
Você sabia? Não existe mais diferença na área de atuação entre as CTVM e as DTVM. Os limites operacionais estabelecidos pelas corretoras e regulamentados pela CVM reduzem os riscos de falta de solvência e de liquidez.
O que são CTVM e DTVM?
As Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) atuam nos mercados financeiro, de capitais e cambial. Elas intermediam a negociação de títulos e valores mobiliários entre investidores e tomadores de recursos.
A supervisão é responsabilidade do BACEN, e o exercício da atividade depende de autorização da CVM. Além disso, essas instituições estão sujeitas à fiscalização da Bolsa de Valores, do Banco Central (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Quem fiscaliza as corretoras e distribuidoras?
De acordo com a Lei 6.385/76, a competência da CVM limita-se aos valores mobiliários sujeitos a essa lei, como ações, debêntures e contratos derivativos. Os títulos públicos, por exemplo, não estão incluídos: toda a atividade relativa a eles é regulamentada e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil.
| Órgão | Papel |
|---|---|
| BACEN | Supervisão das instituições e regulação dos títulos públicos |
| CVM | Autorização da atividade e competência sobre valores mobiliários (Lei 6.385/76) |
| Bolsa de Valores | Fiscalização das operações |
Ponto de prova: títulos públicos ficam fora da competência da CVM. A regulamentação e a fiscalização desses ativos são do Banco Central.
O que faz uma corretora (CTVM)?
As corretoras de valores oferecem os seguintes serviços:
- plataformas de investimento pela internet (Home Broker);
- consultoria financeira;
- clubes de investimento;
- financiamento para compra de ações (conta margem);
- administração e custódia de títulos e valores mobiliários dos clientes;
- intermediação de operações de câmbio;
- administração de fundos e clubes de investimento;
- atuação por conta própria;
- cobrança de comissões e taxas como remuneração pelos serviços.
As corretoras devem ser constituídas como sociedade anônima (S.A.) ou por quotas de responsabilidade limitada, e a denominação social deve conter a expressão "Corretora de Títulos e Valores Mobiliários". Sua função é proporcionar maior liquidez e segurança ao mercado acionário.
O que faz uma distribuidora (DTVM)?
As Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários também são operadoras do sistema. Elas seguem a mesma forma societária (S.A. ou quotas de responsabilidade limitada), e a denominação social deve conter a expressão "Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários".
Algumas de suas atividades:
- intermediar a oferta pública e a distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado;
- administrar e custodiar carteiras de títulos e valores mobiliários;
- instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento;
- operar no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, inclusive ouro financeiro, por conta de terceiros;
- fazer a intermediação com as bolsas de valores e de mercadorias;
- efetuar lançamentos públicos de ações;
- operar no mercado aberto e intermediar operações de câmbio.
CTVM x DTVM: comparativo
| Característica | CTVM | DTVM |
|---|---|---|
| Nome | Corretora de Títulos e Valores Mobiliários | Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários |
| Forma societária | S.A. ou quotas de responsabilidade limitada | S.A. ou quotas de responsabilidade limitada |
| Home Broker e conta margem | Sim | - |
| Oferta pública e lançamento de ações | - | Sim |
| Fundos e clubes de investimento | Sim | Sim |
| Câmbio | Sim | Sim |
| Consultoria financeira | Sim | Sim |
| Área de atuação hoje | Sem diferença entre as duas | |
Ponto de prova: na forma e nas atividades as duas são muito parecidas. Quando a questão perguntar se há diferença na área de atuação entre CTVM e DTVM, a resposta é que não existe mais.
Quer passar de primeira nas certificações?
CTVM e DTVM fazem parte da estrutura do sistema financeiro cobrada nas principais provas do mercado. Veja qual curso combina com o seu objetivo:
| Certificação | Para quem é | Curso |
|---|---|---|
| CPA, C-PRO I e C-PRO R | Quem atua com atendimento e distribuição de produtos financeiros | Conhecer o combo |
| ANCORD | Quem quer atuar como agente autônomo de investimento | Conhecer o curso |
| CFP | Quem busca o planejamento financeiro pessoal | Conhecer o curso |
| CNPI | Quem quer ser analista de valores mobiliários | Conhecer o curso |
Conclusão
Agora você sabe a diferença entre CTVM e DTVM: na prática, as duas atuam nas mesmas áreas, são constituídas da mesma forma e respondem aos mesmos órgãos de supervisão. Guarde os pontos de prova e revise a divisão de competências entre BACEN e CVM, que é tema recorrente.
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