Leasing financeiro e operacional são modalidades de arrendamento mercantil cobradas nas certificações do mercado financeiro. Se você está se preparando para a CPA, C-Pro I, C-Pro R, CNPI, CFG, CGA, CGE, CFP ou ANCORD, entender as diferenças entre os dois tipos, quem pode operar e como funciona a tributação é essencial para a prova.
Neste artigo você vai aprender o que é arrendamento mercantil, quais são as diferenças entre leasing financeiro e operacional, quem está autorizado a realizar cada operação e como funciona a incidência de IOF e ISS.
O Que é Arrendamento Mercantil (Leasing)?
A Sociedade de Arrendamento Mercantil (SAM) realiza o arrendamento de bens móveis e imóveis adquiridos por ela, conforme as especificações do cliente (arrendatária), para uso próprio deste. Em termos simples: o cliente utiliza o bem sem ser proprietário dele.
Embora sejam fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e realizem operações com características de financiamento, as SAMs não são consideradas instituições financeiras - são entidades equiparadas a instituições financeiras.
Ponto de prova: As Sociedades de Arrendamento Mercantil são equiparadas a instituições financeiras, mas não são classificadas como tal. São fiscalizadas pelo Banco Central e devem ter obrigatoriamente a expressão "Arrendamento Mercantil" em sua denominação social. São constituídas sob a forma de sociedade anônima.
Leasing Financeiro vs Leasing Operacional: Qual é a Diferença?
| Característica | Leasing Financeiro | Leasing Operacional |
|---|---|---|
| Prazo mínimo | 2 anos (bens com vida util menor que 5 anos) ou 3 anos (bens com vida util maior que 5 anos) | 90 dias |
| Valor Residual Garantido (VRG) | Permitido | Nao permitido |
| Opcao de compra | Pactuada no inicio do contrato, normalmente igual ao VRG | Conforme valor de mercado |
| Manutencao do bem | Por conta do arrendatario (cliente) | Por conta do arrendatario ou da arrendadora |
| Limite de pagamentos | Total dos pagamentos deve garantir o retorno financeiro da arrendadora, incluindo juros | Soma dos pagamentos nao pode exceder 90% do valor do bem arrendado |
Ponto de prova: No leasing financeiro, ao final do contrato o cliente geralmente já pagou a maior parte do valor do bem, tornando a devolução financeiramente desvantajosa. No leasing operacional, o limite de 90% do valor do bem nos pagamentos totais é regra fundamental.
O Que é o Valor Residual Garantido (VRG)?
O Valor Residual Garantido (VRG) é o valor pré-fixado no contrato para que o arrendatário exerça a opção de compra do bem ao final do contrato de leasing financeiro. É uma característica exclusiva do leasing financeiro - o leasing operacional não permite VRG.
O Que Acontece ao Final do Contrato de Leasing?
Ao término do contrato, o arrendatário tem duas opções:
- Efetivar a aquisição do bem pelo valor residual garantido (leasing financeiro) ou pelo valor de mercado (leasing operacional)
- Devolver o bem à arrendadora
No leasing financeiro, como o cliente já terá pago a maior parte do valor do bem durante o contrato, a devolução, embora possível, raramente é financeiramente vantajosa.
Quem Pode Realizar Operações de Leasing?
Leasing Operacional
- Banco Multiplo com carteira de arrendamento mercantil
- Sociedades de Arrendamento Mercantil
Leasing Financeiro
- Banco Multiplo com carteira de Investimento
- Banco de Investimento
- Banco de Desenvolvimento
- Caixas Economicas
- Sociedades de Credito Imobiliario
Ponto de prova: As Sociedades de Arrendamento Mercantil estao autorizadas a emitir Debentures mesmo nao sendo S.A. Aberta. Essa e uma excecao importante cobrada nas provas de certificacao.
Como as SAMs Captam Recursos?
As Sociedades de Arrendamento Mercantil podem captar recursos por meio de:
- Emprestimos contraidos no exterior
- Emprestimos e financiamentos de instituicoes financeiras nacionais, inclusive repasses de recursos externos
- Instituicoes financeiras oficiais destinados a repasses de programas especificos
- Colocacao de Debentures de emissao publica ou particular e de notas promissorias destinadas a oferta publica
- Cessao de contratos de arrendamento mercantil e dos direitos creditórios deles decorrentes
- Depositos interfinanceiros
Tributacao no Leasing: IOF e ISS
| Tipo de Leasing | IOF | ISS |
|---|---|---|
| Leasing Operacional | Nao incide | Nao incide (Sumula Vinculante 31 do STF - inconstitucional sobre locacoes) |
| Leasing Financeiro | Nao incide | Incide (Sumula 138 do STJ - caracterizado como financiamento) |
Ponto de prova: Em nenhuma modalidade de leasing ha incidencia de IOF. O ISS incide apenas no leasing financeiro, conforme a Sumula 138 do STJ. O leasing operacional e isento de ISS pela Sumula Vinculante 31 do STF, que veda o imposto sobre operacoes de locacao.
Prepare-se para as Certificacoes do Mercado Financeiro
Leasing financeiro e operacional, arrendamento mercantil e tributacao de operacoes financeiras sao temas cobrados diretamente nas principais certificacoes do setor. A Pro Edu tem cursos preparatorios completos para cada uma delas:
| Certificacao | Foco | Curso |
|---|---|---|
| CPA / C-PRO I / C-PRO R / ANCORD | Distribuicao e especializacao em investimentos | Ver curso |
| CNPI | Análise de investimentos | Ver curso |
| CFP | Planejamento financeiro pessoal | Ver curso |
| CFG / CGA / CGE | Gestao de fundos e carteiras | Ver curso |
