Princípios do Sistema Financeiro Nacional

O sistema financeiro serve para estruturar as relações econômicas que envolvem dinheiro; desde, por exemplo, a compra de um automóvel por uma pessoa física até a aquisição de uma máquina por uma empresa. De modo geral, é a transação de recursos entre poupadores (indivíduos e empresas) e investidores através do mercado financeiro. 

O objetivo do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é  garantir que a transmissão de recursos entre quem os tem de sobra (investidores ou credores) seja equilibrada em relação a quem necessita desses recursos tomadores ou devedores (ASSAF NETO, 2014). As decisões das instituições normativas e reguladoras impactam a economia e, consequentemente, toda a sociedade. Ele também deve harmonizar os interesses, de modo que necessidades individuais não se sobreponham às demandas coletivas.

A Figura a seguir apresenta a composição do SFN brasileiro.

 

Figura Composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

 Fonte: Retirada do site do Banco Central do Brasil.

 

A figura acima mostra as instituições organizadoras e o papel de cada uma delas, de modo a demonstrar o sistema, suas divisões e hierarquias. A fim de compreender o funcionamento desses órgãos, ao longo dos próximos subtemas, estudaremos essas instituições e seus papéis, para, posteriormente, verificarmos a legislação em vigor.

O quadro a seguir apresenta uma visão geral do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

 

Figura – Visão geral do Sistema Financeiro Nacional.

Observações:

1 – Dependendo de suas atividades, corretoras e distribuidoras também são fiscalizadas pela CVM.
2 – As instituições de pagamento não compõem o SFN, mas são reguladas e fiscalizadas pelo BCB, conforme diretrizes estabelecidas pelo CMN.

Legenda:

  • 1° nível: instituições normativas
  • 2° nível: instituições supervisoras
  • 3°/4° níveis: demais instituições operadoras

Fonte: Elaborado pelo autor.

 

 

Referências da aula

ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. São Paulo: Atlas, 2014.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Composição e Segmentos do Sistema Financeiro Nacional. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/composicao/composicao.asp?frame=1>. Acesso em: 20 de abr. de 2020.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema Financeiro Nacional. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn>. Acesso em: 13 de fev. de 2020.
BRASIL. Decreto n° 1.307. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1307.htm>. Acesso em: 14 de fev. de 2020.
BRASIL. Resolução n° 1.655. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/41828/Res_1655_v5_P.pdf>. Acesso em: 14 de fev. de 2020.
GITMAN, Lawrence Jeffrey; MADURA, Jeff. Administração financeira: uma abordagem gerencial. Addison Wesley, 2003.
SZTAJN, Rachel. Sistema financeiro: entre estabilidade e risco. Elsevier Brasil, 2013.


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