Princípios do Sistema Financeiro Nacional

O Sistema Financeiro serve para estruturar as relações econômicas que envolvem dinheiro; desde, por exemplo, a compra de um automóvel por uma pessoa física até a aquisição de uma máquina por uma empresa. De modo geral, é a transação de recursos entre poupadores (indivíduos e empresas) e investidores através do mercado financeiro. 

No Brasil, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por instituições normativas e reguladoras, como o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BACEN, BCB ou BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que desenvolvem mecanismos (leis) a fim de sistematizar o funcionamento das demais instituições financeiras públicas e privadas que servem como intermediárias de captação, distribuição e transferências de recursos financeiros de toda a sociedade, com o objetivo de garantir que a transmissão de recursos entre quem os possui em excesso (investidores ou credores) seja equilibrada em relação a quem necessita desses recursos tomadores ou devedores (ASSAF NETO, 2014).

As decisões das instituições normativas e reguladoras impactam a economia e, consequentemente, toda a sociedade. Além disso, o SFN possui o papel de harmonizar os interesses, de modo que necessidades individuais não se sobreponham às demandas coletivas.

A Figura a seguir apresenta a composição do SFN brasileiro.

 

Figura Composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

 Fonte: Retirada do site do Banco Central do Brasil (s.d.).

 

A Figura acima mostra as instituições organizadoras e o papel de cada uma delas, de modo a demonstrar o sistema, suas divisões e hierarquias. A fim de compreender o funcionamento desses órgãos, ao longo dos próximos subtemas, estudaremos essas instituições e seus papéis, para, posteriormente, verificarmos a legislação em vigor.

A Figura a seguir apresenta uma visão geral do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

 

Figura – Visão geral do Sistema Financeiro Nacional.

Observações:

1 – Dependendo de suas atividades, corretoras e distribuidoras também são fiscalizadas pela CVM;
2 – As instituições de pagamento não compõem o SFN, mas são reguladas e fiscalizadas pelo BCB, conforme diretrizes estabelecidas pelo CMN.

Legenda:

  • 1° nível: instituições normativas;
  • 2° nível: instituições supervisoras;
  • 3°/4° níveis: demais instituições operadoras.

Fonte: Elaborada pelo autor.

 

 

Referências da aula

ASSAF NETO, Alexandre. Mercado financeiro. São Paulo: Atlas, 2014.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Composição e Segmentos do Sistema Financeiro Nacional. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/pre/composicao/composicao.asp?frame=1>. Acesso em: 20 de abr. de 2020.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Sistema Financeiro Nacional. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn>. Acesso em: 13 de fev. de 2020.


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Doutor em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Economia Aplicada (quantitativa) pela UFPEL. É economista, especializado em Finanças pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou como Agente Autônomo de Investimentos (ANCORD), Analista e Controller. Pesquisador com publicações científicas internacionais sobre efeitos spillover e herd behavior no mercado de capitais. Autor de 7 livros.

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