Sociedades de arrendamento mercantil (leasing)

Sociedade de Arrendamento Mercantil (SAM) realiza arrendamento de bens móveis e imóveis adquiridos por ela, segundo as especificações da arrendatária (cliente), para fins de uso próprio desta. Assim, os contratantes deste serviço podem usufruir de determinado bem sem serem proprietários dele.

Embora sejam fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e realizem operações com características de um financiamento, as sociedades de arrecadamento mercantil não são consideradas instituições financeiras, mas sim entidades equiparadas a instituições financeiras.

As operações de arrendamento mercantil podem ser divididas em duas modalidades: leasing financeiro e leasing operacional. A diferença básica é que no leasing financeiro o prazo é usualmente maior e o arrendatário tem a diferença básica é que o arrendatário tem a possibilidade de adquirir o bem por um valor pré-estabelecido. O Quadro a seguir resume algumas diferenças entre o leasing financeiro e o leasing operacional.

 

Quadro – Leasing financeiro e leasing operacional.

Quadro resumo
  Leasing financeiro Leasing operacional
Prazo mínimo de duração do leasing 2 anos para bens com vida útil < 5 anos
3 anos para bens com vida útil > 5 anos
90 dias
Valor residual garantido – VRG* Permitido Não permitido
Opção de compra Pactuada no início do contrato, normalmente igual ao VRG Conforme valor de mercado
Manutenção do bem Por conta do arrendatário (cliente) Por conta do arrendatário ou da arrendadora
Pagamentos Total dos pagamentos, incluindo VRG, deverá garantir à arrendadora o retorno financeiro da aplicação, incluindo juros sobre o recurso empregado para a aquisição do bem O somatório de todos os pagamentos devidos no contrato não poderá exceder 90% do valor do bem arrendado
* Valor pré-fixado no contrato para exercer a opção de compra

Fonte: Banco Central do Brasil <https://www.bcb.gov.br> . 

 

Ao final do contrato, o arrendatário tem as opções de efetivar a aquisição do bem arrendado ou devolvê-lo. Ao final do leasing financeiro, em geral o cliente já terá pago a maior parte do valor do bem, não sendo a devolução, embora possível, financeiramente vantajosa.

Essas sociedades são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão “Arrendamento Mercantil”.

Captação de Recursos: Através da emissão de Debêntures (garantidos pelo Patrimônio das sociedades), empréstimos junto a outras instituições financeiras ou de recursos no exterior.

As Sociedades de Arrendamento Mercantil (leasing) estão autorizadas a emitir Debêntures mesmo não sendo S.A Aberta.

 

São autorizadas a realizar operações de Leasing Operacional:

  • Banco Múltiplo (com carteira de arrendamento mercantil); e
  • Sociedades de Arrendamento Mercantil.

 

São autorizadas a realizar operações de Leasing Financeiro:

  • Banco Múltiplo (com carteira de Investimento);
  • Banco de Investimento;
  • Banco de Desenvolvimento;
  • Caixas Econômicas; e
  • Sociedades de Crédito Imobiliário.

Doutor em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Pelotas. É economista, especializado em Finanças pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou como Analista e Controller. Pesquisa efeitos spillover e herd behavior no mercado de ações. Produz estudos sobre basis risk no mercado de derivativos.
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