Clearings e Sistemas

O processo de compra e venda de ativos por meio eletrônico, como é o caso da BM&F BOVESPA, exige um sistema confiável de custódia (Custody), compensação (Clearing) e entesouramento (Treasury). No Brasil a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é responsável pela guarda, compensação e liquidação das operações que ocorrem na BM&F Bovespa, seja no mercado à vista ou nos mercados de derivativos. Além disso, a CBLC executa o controle de risco dos negociantes, evitando possíveis desequilíbrios no mercado.

Os serviços prestados pela CBLC são:

  • Custódia dos Títulos: guardar os valores prestados pelos participantes do mercado. A administração das contas de custódia é realizada pelos agentes de custódia que na maioria dos casos são corretoras ou bancos autorizados.
  • Liquidação: alocação e liquidação das operações realizadas na BM&F Bovespa, permitindo que os intermediários da negociação (como as corretoras) possam identificar os investidores finais. Assim como a custódia, é necessário um agente de compensação, que também pode ser uma corretora ou banco, além de demais instituições autorizadas ASSAF (2009).
  • Controle de risco: provê cobertura a riscos, além de identificar e mensurar riscos.
  • Empréstimo: a CBLC também pode agir como contraparte em negociações de empréstimo de títulos em negociações.

 

Após entendida a importância da CBLC para o correto funcionamento a BM&F Bovespa, o próximo tópico demonstra um estudo de caso para apreciação de uma das operações possíveis nesse mercado.

Desenho do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): conceitos

A função básica de um sistema de pagamentos é transferir recursos, bem como processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras. Ou seja, praticamente todos os agentes atuantes em nossa economia.

O cliente bancário utiliza-se do sistema de pagamentos toda vez que emite cheques, faz compras com cartão de débito e de crédito ou ainda quando envia um DOC – Documento de Crédito.

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações integradas que, por meio eletrônico, dão suporte à movimentação financeira entre os diversos agentes econômicos do mercado brasileiro, tanto em moeda local quanto estrangeira, visando a maior proteção contra rombos ou quebra em cadeia de instituições financeiras.

O SPB reúne as entidades, sistemas e procedimentos referentes ao processamento e à liquidação de operações de transferência de fundos, transações com moeda estrangeira, ativos financeiros e valores mobiliários. Ele congrega os procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte à movimentação financeira em moeda local e estrangeira, oferecendo maior proteção contra a falência em cadeia das instituições financeiras. Assim, a sua finalidade é realizar a transferência de recursos entre as instituições financeiras.

De acordo com o Banco Central, integram o SPB, os serviços de compensação de cheques, de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito, de transferência de fundos e de outros ativos financeiros, de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, entre outros. Isto é, ela congrega as entidades responsáveis pela infraestrutura do mercado financeiro (BANCO CENTRAL. Relatório de Vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro, 2013. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/Documents/sistema_pagamentos_brasileiro/RELATORIO_DE_VIGILANCIA_SPB2013.pdf>. Acesso em: 11 set.2019.).

 

O Sistema de Pagamentos Brasileiro é composto por:

  • Banco Central;
  • Instituições financeiras;
  • Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC);
  • Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Ativos BM&F;
  • Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Câmbio BM&F;
  • Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos BM&F;
  • B3 (antiga Cetip);
  • Selic;
  • Cielo (antiga Visanet) e Redecard;
  • TecBan; e
  • Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

 

Clearings

Clearing House, também conhecida como câmara de compensação, identifica a parte de uma bolsa de valores na qual as transações dos clientes são processadas e registradas. Ela é responsável por assegurar que todas as transações sejam realizadas, eliminando o risco de crédito. Uma Clearing é uma câmara, ou prestadora de serviços de compensação e liquidação de ordens eletrônicas, de transferências de fundos e de outros ativos financeiros, e principalmente de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros e de compensação envolvendo operações com derivativos.

 

Importante!

O principal objetivo de uma clearing houses é mitigar o risco de liquidação.

 

Principais clearing houses:

  • SELIC: Títulos Públicos Federais;
  • COMPE: Responde pela compensação de cheques e outros papéis;
  • CIP – Câmara Interbancária de pagamentos;
  • B3 – o que considera:
    • CETIP:
      • Títulos Privados (Derivativos: Termo, Futuros, Swaps e Opções);
      • Renda Fixa (CDB, RDB, LF e DI);
      • Títulos Agrícolas (CPR, CRA e LCA);
      • Títulos de crédito (CCB);
      • Títulos Imobiliários (CCI, CRI e LCI);
      • Valores Mobiliário (Debêntures e NC); e
      • Cotas de Fundos.
    • BM&FBOVESPA – Câmara de Ações – (antiga CBLC):
      • Ações e outras operações realizadas nos mercados da BM&FBOVESPA; e
      • Segmento Bovespa (à vista, derivativos, balcão organizado e renda fixa privada).

 

O mercado de balcão é um mercado no qual são negociados títulos de empresas, principalmente entre instituições financeiras, ou seja, ações e outros títulos das empresas sociedades anônimas que não estão listadas na bolsa de valores. Exemplo de títulos negociados: Um CDB captado por um banco pode ser negociado no mercado de balcão para outro banco interessado naquele título. Um CDB é negociável por endosso (quando o credor assina no verso do documento autorizando sua transferência).

As ações negociadas são geralmente de empresas de menor porte ou que tenham menor liquidez no mercado. Esse mercado pode ser o início para que uma empresa tenha ações negociadas em bolsa. São realizados também operações com derivativos, como por exemplo: operações a termo de moedas, onde compradores e vendedores fixam no ato o valor em reais do preço futuro de outra moeda (normalmente o dólar).

O mercado de balcão se caracteriza por ainda ser mais simples e de menores custos para as empresas e menores exigências por parte do órgão fiscalizador (CVM). Este mercado é operado através da SOMA (Sociedade Operadora do Mercado de Ativos) cujo sistema interliga e fecha eletronicamente todos os negócios feitos. A SOMA é uma Sociedade Anônima de Capital Fechado controlada pela BM&F Bovespa. Atualmente a SOMA integra a BM&F Bovespa.

O mercado de balcão não tem um lugar físico determinado para realizar as negociações. São realizadas por telefone entre as Instituições Financeiras.

A B3 (antiga CETIP) é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais. É uma clering house, com poucas exceções, os títulos são emitidos escrituralmente (eletrônicos). As operações de compra e venda são realizadas no mercado de balcão. Conforme o tipo de operação e o horário em que realizada, a liquidação é em D ou D+1.

 

Mais sobre a CETIP e a B3

A Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP) é uma empresa de capital aberto sem fins lucrativos que possui como objetivo conferir transparência e eficiência da liquidação dos títulos privados. Ela atua como Clearing House, realizando a liquidação e a custódia de títulos públicos e privados. Ela é responsável pelo registro, pela custódia e liquidação das operações de renda fixa privada e títulos públicos estaduais e municipais, sendo a maior câmara de compensação de títulos privados do Brasil. Em 2017 a CETIP se fundiu com a BVM&Bovespa, originando a única bolsa de valores do Brasil e também responsável pela liquidação dos títulos.

Entre os títulos negociados na Cetip se destacam CDB:

  • RDB;
  • letras hipotecárias;
  • debêntures;
  • swaps;
  • TED; e
  • DOC.

 

Esse órgão também é responsável por registrar as operações diárias de empréstimos entre instituições bancárias. Assim, a Cetip é o órgão responsável por garantir a segurança das negociações de títulos privados de renda fixa, realizando o registro dos títulos negociados.

Entre as instituições que utilizam os serviços da Cetip se destacam Bancos Múltiplos:

  • Bancos Comerciais;
  • Bancos de Investimento;
  • Fundos de Investimento;
  • Financeiras;
  • Corretoras de Valores Mobiliários;
  • Operadoras de Consórcio;
  • Distribuidoras de Valores Mobiliários;
  • Leasing; e
  • Crédito Imobiliário.

B3

Originada pela fusão entre a BM&FBOVESPA e a Cetip, a B3 é a companhia de infraestrutura de mercado financeiro. Antes da fusão ela era a bolsa de valores, as mercadorias e os futuros do Brasil, realizando a intermediação dos títulos negociados no mercado de capitais. Ela era responsável pela provisão de sistemas para a negociação de ações, derivativos de ações, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias.

 

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.

As liquidações no âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery Versus Payment — DVP), que opera no conceito de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), sendo as operações liquidadas uma a uma por seus valores brutos em tempo real.

Além do sistema de custódia de títulos e de registro e liquidação de operações, integram o Selic os seguintes módulos complementares:

  • Oferta Pública (Ofpub);
  • Oferta a Dealers (Ofdealers);
  • Lastro de Operações Compromissadas (Lastro); e
  • Negociação Eletrônica de Títulos (Negociação).

Doutor em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Pelotas. É economista, especializado em Finanças pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou como Analista e Controller. Pesquisa efeitos spillover e herd behavior no mercado de ações. Produz estudos sobre basis risk no mercado de derivativos.
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