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Apostila CFG

Apostila CFG Pro Educacional

Apostila CFG

1 Resumo CFG: Métodos Quantitativos

1.1 Matemática Financeira

Juros Simples

Cálculo dos Juros

Cálculo do Montante

J = C x i x t

M = C x (1 + i x t)

 

Juros Compostos

Cálculo dos Juros

Cálculo do Montante

J = M – C

M = C x (1 + i)t

 

Taxa Proporcional: Calculada em regime de capitalização simples: é resolvida apenas multiplicando ou dividindo a taxa de juros.

 

Taxa Equivalente

Cálculo de Taxa Equivalente

(1 + ia) = (1 + ip)n

 

Taxa Nominal :Uma taxa de juro é definida como nominal quando o prazo difere da capitalização. Dessa forma, é possível notar que se trata de um valor aparente.

Taxa Efetiva :Em situações em que a taxa de juro é calculada sobre o valor efetivamente emprestado ou aplicado, define-se a taxa como efetiva.

Taxa Real: A taxa de juros reais são os juros já com a inflação descontada.

Cálculo de Taxa Real

r = (1 + i) / (1 + π) – 1

 

A fórmula para a capitalização simples é a seguinte:

 Capitalização Simples

FV = PV * i * n

Em que FV é o valor futuro; PV é o valor presente; i é a taxa de juros; e n é o prazo da aplicação.

 

Regime de Capitalização Composta

Capitalização Composta

FV = PV(1 + i)n

 

Equivalência de Taxas: Em regime de capitalização composta, como a capitalização ocorre em todos os períodos, as taxas não são iguais.  Para determinar a taxa anual de uma aplicação mensal:

Para determinar a taxa mensal de uma aplicação anual:

Valor Presente

Valor Futuro

Desconto Bancário e Comercial (ou por fora)

Valor Presente com Desconto Simples: O valor presente de um desconto comercial pode ser obtido conforme a seguir:

Regime de Capitalização Contínuo: a capitalização ocorre de forma contínua:

 

Fórmula de Fisher

 

Série Uniforme de Pagamentos

Aplicação Mensal

Uniformes Postecipadas

 

Sequência Uniforme de Termos Antecipados

Perpetuidade

  • O payback simples é encontrado através da divisão do valor do investimento inicial (exemplo: R$ 100,000) pelos fluxos de caixa (exemplo: R$ 35,000 a.a.), da seguinte forma:

 

  • O Valor do Retorno é obtido através da seguinte fórmula:
  • Considerando Valor Futuro igual a VF e Valor Presente igual a VP:

Portanto,

 

  • O Valor Presente Líquido do fluxo de caixa pode ser representado para este caso da seguinte maneira:

·         se a TIR > TMA, o investimento é viável economicamente, pois o retorno gerado é maior que a taxa mínima de atratividade;

·         se a TIR < TMA, o investimento não é viável economicamente, posto seu retorno é menor que o mínimo desejado;

·         se a TIR = TMA, o investimento está em uma zona de indiferença de retorno, mas ainda é viável, pois gera o mínimo desejado, que é a taxa mínima de atratividade.

 

1.2 Estatística

  • Variável: pode ser entendida como qualquer quantidade, qualidade ou característica que pode possuir vários valores numéricos.
  • Média aritmética: é a soma dos valores observados em um dado dividido pelo número de observações. Essa medida é obtida através da soma de todos os elementos de um conjunto e posterior divisão pelo número de elementos que o compõem. Pode ser calculada através da seguinte fórmula:

(x1 + x2 + x3 + x4 +x5) / n.

  • Média aritmética ponderada: trata-se de um tipo de média aritmética em que cada número que fará parte da média terá um peso. Estes pesos serão multiplicados pelos números, que depois serão somados e divididos pela soma dos pesos.

Exemplo:

Número

Peso

2

4

6

3

3

2

1

2


 Média ponderada = (2 x 3) + (4 x 2) + (6 x 1) + (3 x 2) / 3 + 2 + 1 +2 = 26 / 8 = 3,25

  • Média geométrica: entre n valores, é a raiz de índice n do produto desses valores. Como exemplo, a média geométrica entre 1, 2 e 4:
  • Mediana: trata-se do valor da variável em um conjunto de dados que divide o conjunto de valores observados ao meio, de modo que os valores observados em uma metade são menores ou iguais ao valor médio, e os valores observados na outra metade sejam maiores ou iguais ao valor médio.

Medidas de Dispersão: A variabilidade pode ser definida em termos de quão perto os valores da amostra estão do meio da distribuição. Usando a média como a medida do meio da distribuição, a variância é definida como a diferença quadrática entre os valores da média.

Exemplo:

Em uma avaliação escolar, a média de uma turma com cinco alunos foi 6, e as notas individuais foram 4, 5, 7, 9, e 5.

Nota

Desvio da Média

Desvio ao Quadrado

4

-2

4

5

-1

1

7

1

1

9

3

9

5

-1

1

Médias

6

0

3,2

 

  • A variância e o desvio padrão voltam-se para a dispersão dos dados em torno da média, informando o modo como eles estão distribuídos.
  • Variância: mede o grau de dispersão de um conjunto de dados, que é representada pelos desvios em relação à média desse conjunto.

Exemplo:

Considerando que uma ação teve as seguintes oscilações nos primeiros 5 dias de um determinado mês:

  • 1º → + 3%
  • 2º → + 5%
  • 3º → + 7%
  • 4º → −2%
  • 5º → + 2%

 

Primeiro, efetua-se o cálculo da média:

 

Agora calcula-se a variância:

Assim, a variância é de 11,5%.

  • Desvio padrão: trata-se da raiz quadrada da variância. O desvio padrão é uma medida especialmente útil de variabilidade quando a distribuição é normal ou aproximadamente normal, pois a proporção da distribuição dentro de um determinado número de desvios padrões da média podem ser calculada.

 

Cálculo da Correlação e Covariância

  • Covariância é uma medida da variação entre duas variáveis aleatórias. Sendo assim, considere que:
    • Se valores maiores de uma variável correspondem principalmente aos valores maiores de outra variável, e se o mesmo ocorrer com os valores menores, as variáveis tendem a mostrar comportamento semelhante. Isso significa que a covariância será positiva.
    • Se os valores maiores de uma variável correspondem principalmente aos valores menores da outra amostra, as variáveis tendem a mostrar comportamento oposto, e a covariância será negativa.
    • O sinal da covariância mostrará a tendência na relação linear entre as variáveis.
    • A magnitude da covariância é de difícil interpretação porque não é normalizada, dependendo assim das magnitudes das variáveis.

Exemplo:

O conjunto A = 2,1, 2,5, 3,6, 4,0 e o conjunto B = 8, 10, 12, 14 possuem covariância de 2,27, pois, ao aplicar a equação que vimos acima, teremos:

Cov(A,B) = (2.1-3.1)(8-11)+(2.5-3.1)(10-11)+(3.6-3.1)(12-11)+(4.0-3.1)(14-11) /(4-1)

=(-1)(-3) + (-0.6)(-1)+(.5)(1)+(0.9)(3) / 3 =  3 + 0.6 + .5 + 2.7 / 3

= 6.8/3 = 2,27

Correlação

A covariância busca mostrar se há um comportamento de interdependência linear entre duas variáveis. É representada pela seguinte equação:

  • O coeficiente de correlação mostra se há relação linear entre duas séries de dados X e Y. Se o coeficiente de correlação for igual a 1, significa que existe relação linear perfeita entre X e Y, de tal forma que se X aumenta, Y aumenta na mesma proporção também.
  • Sendo assim, quando r é igual a 1, tem-se uma relação linear perfeita e positiva; quando r é igual a 0 , inexiste a relação linear; se r é igual a -1, existe uma relação linear perfeita e negativa. Logo, quando r for maior que 0, existe uma relação linear positiva; e quando r for menor do que 0, existe uma relação linear negativa.

Distribuição Normal

  • A função de distribuição normal também é conhecida como distribuição gaussiana; quando possui média zero e variância 1 é chamada de distribuição normal padrão.
  • A distribuição normal está representada na Figura abaixo. A área abaixo da linha mostra a probabilidade de ocorrência de cada valor do eixo X. Assim, a soma da área total é igual a 1.

 

  • A distribuição normal possui algumas propriedades: ela é simétrica em relação à origem. Ademais, média é igual à moda, que é igual à mediana. Ou seja, exatamente metade das observações se encontram à direita (são menores) e metade se encontram à esquerda (são maiores) da média. Além disso, o valor que mais se repete entre as observações é a média.

1.3 Análise Técnica

  • Eficiência fraca: os preços atuais refletem todas as informações históricas disponíveis;
  • Eficiência semiforte: os preços incorporam todas as informações históricas e públicas disponíveis;
  • Eficiência forte: os preços incorporam todas as informações históricas, públicas e privadas.
  • A análise fundamentalista é indicada para investimentos em ações com horizontes de tempo maiores que os adotados pela análise técnica, pois a escola fundamentalista observa a estrutura da empresa (fundamentos) e é mais adotada por bancos e demais interessados no desempenho da empresa nos próximos semestres ou anos.
  • A análise técnica observa o histórico de preços, portanto, não é necessariamente adotada apenas para ações (como é o caso da fundamentalista). Assim, essa técnica pode ser aplicada aos demais ativos. Todavia, aplica-se a horizontes de curto prazo, como dias e semanas.
  • Quatro gráficos principais:
    • Linha;
    • Barras;
    • Candlestick;
    • Ponto e figura.
  • OHLC (Open, High, Low, Close): uma variante muito utilizada do gráfico de barras é o OHLC. Nele cada barra é um período de tempo (dia, semana, etc), que indicaA abertura, fechamento, máximas e mínimas do ativo, tal qual ilustrado no exemplo abaixo:

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • O gráfico de linhas apenas marca o ponto que indica o valor analisado e liga-os através de linha; logo, é o menos informacional dos gráficos aqui demonstrados, pois não consegue representar os movimentos dentro de cada momento do tempo.
  • Abaixo estão alguns gráficos e escalas comuns na análise financeira:

Fonte: Elaborado pelo autor.

Figura – Gráfico de ponto e figura.

Fonte: Elaborado pelo autor.

 A mais comum das escalas é a aritmética (ou escala linear):

Fonte: Elaborada pelo autor.

A escala logarítmica:

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • Os gráficos que utilizam o tempo como um dos eixos podem utilizar diferentes intervalos. São alguns deles:
    • Intraday (“intradia” – intervalos de tempo dentro do próprio dia);
    • Diário;
    • Semanal; e
  • Os topos são as “cristas” ou “picos” do gráfico e são o máximo de figuras semelhantes a montanhas, tal como expostas no Gráfico 1. Já os fundos se assemelham ao decaimento máximo de “vales”, tal como o exibido no Gráfico 2:

Gráfico 1

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • Os fundos se assemelham ao decaimento máximo de “vales”:

Gráfico 2

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • Observe um exemplo de resistência (em azul), exposta no Gráfico 3, e os fundos demarcados em vermelho para o mesmo ativo (apresentado anteriormente) no Gráfico 4:

Figura – Gráfico 3.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Observe os fundos demarcados em vermelho para o mesmo ativo apresentado anteriormente:
 Figura – Gráfico 4.

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • Tendência de alta: para traçar uma linha de tendência de alta é preciso identificar pelo menos dois topos, com o segundo maior que o primeiro, com dois fundos, de modo que o segundo fundo seja mais alto que o primeiro.
  • Tendência de queda: para traçar uma linha de tendência de queda é preciso identificar com clareza a sequência em que há dois fundos seguidos, sendo o segundo fundo mais baixo que o primeiro, e dois topos seguidos, sendo o segundo topo mais baixo que o primeiro.
  • Canais: os canais são as linhas traçadas paralelamente às linhas de tendência. Por exemplo, no caso da tendência de alta, será a linha que liga os topos da tendência. Será considerado um canal de alta quando a estrutura se assemelhar à seguinte figura:

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • As correções, que são os movimentos secundários, tendem a ser proporcionais ao movimento que as antecedeu. Quanto mais brusco é o movimento, mais brusca é sua correção.
  • Considerando um ativo em específico, é preciso ter em mente que quanto maior é a amplitude da área de resistência/suporte, mais forte ela é, e, portanto, mais claro é o rompimento identificado. Nesse caso, o impulso gerado é tão forte que não se volta à tendência em seguida; portanto, gera movimentos prolongados que “quebram” a tendência.

 

  • Observe um ponto de compra na Figura 1. Na Figura 2, observe o ponto de venda – a média móvel de curto prazo cruza para baixo a de longo prazo:

Figura 1

Fonte: Elaborado pelo autor.

Já para a venda a média móvel de curto prazo cruza para baixo a de longo prazo:

Figura 2

Fonte: Elaborado pelo autor.

Bandas de Bollinger

  • Anteriormente, foram apresentados indicadores que utilizam a média como principal informação. Porém, o analista também pode utilizar a volatilidade (variações nos preços do ativo) como fundamento informacional. Na prática, se um título varia muito de preço em um período curto de tempo, ele pode ser considerado volátil.

 

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • O momentum é a diferença entre o preço de fechamento no instante atual em relação aos preços de fechamentos dos períodos anteriores. Geralmente são adotados 5 ou 10 períodos anteriores.
  • Rate of Change (ROC) ou Taxa de Variação é um dos principais indicadores de oscilação e mede a proporção de variação do preço do ativo. O ROC é a razão entre o preço de fechamento no instante atual em relação aos preços de fechamentos dos períodos anteriores.

ROC > 0: há uma tendência de alta ou perda de força de uma tendência de baixa.

 

ROC < 0: há uma tendência de baixa ou perda de força de uma tendência de alta.

 

  • On Balance Volume (OBV) é um indicador de momentum que se utiliza das variações do volume para identificar se ele está entrando ou saindo em momentos de pico ou declínio do volume.

 

2 Resumo CFG: Economia

2.1 Microeconomia

  • Considere a equação da elasticidade-preço da demanda:
  • Assuma a seguinte equação para a variação na quantidade demandada:
  • Considere a seguinte equação para a variação no percentual do preço:
  • Dizemos que a demanda por um bem é elástica se a variação de 1% nos preços causar uma variação percentual maior do que 1% na quantidade demandada (ed > 1).
  • Por outro lado, uma demanda é inelástica quando, diante de uma variação de 1% no preço (ed < 1), a variação da quantidade é menor que 1%.
  • A demanda possui uma elasticidade-preço igual à unidade (elasticidade unitária) quando  as  variações  percentuais  no  preço  e  na  quantidade ocorrem na mesma proporção.
  • Com base em experiências, é possível relacionar algumas regras relativas aos fatores que a influenciam:
  • Necessidades versus supérfluos: os bens necessários tendem a ser menos elásticos ao preço. A demanda por um remédio de uso contínuo tende a ser menos elástica ao preço do que a demanda por sorvetes;
  • Disponibilidade de substitutos próximos: bens que dispõem de substitutos próximos tendem a apresentar uma demanda mais elástica;
  • Horizonte temporal: em geral, a demanda é mais elástica ao preço quanto maior o horizonte temporal considerado. Isso ocorre porque, ao longo do tempo, nosso consumo pode ser adaptado ou pode surgir um maior número de substitutos aos bens, de modo que a demanda tenderá a ser mais sensível às elevações de preço.
  • A elasticidade-renda da demanda é definida pela relação entre a variação percentual da quantidade demandada e a variação percentual da renda.
  • Gasto fixo: trata-se do custo ou despesa que permanece inalterado em função do comportamento das vendas/produção em uma certa unidade de tempo (um mês, por exemplo). Portanto, o comportamento do gasto fixo não é ditado diretamente pelas vendas.
  • Gasto semivariável: todo custo ou despesa que, em uma unidade de tempo (mês, por exemplo), se altera em função das vendas/produção, mas não na mesma proporção. O gasto semivariável possui uma parcela fixa e outra variável. Exemplos: energia, mão de obra etc.
  • Margem de contribuição: a margem de contribuição de um produto é seu preço de venda menos os gastos variáveis. Exemplo: se o preço de uma refeição é de R$ 4,50 e o custo variável com gêneros alimentícios é de R$ 3,00, a margem de contribuição desta refeição é de R$ 1,50, valor que a refeição “contribui” para absorção dos gastos fixos.
  • Bens substitutos: são bens que competem entre si pelo mesmo consumidor, sendo que, em um mercado competitivo, o consumidor irá optar por consumir o bem A ou o bem B, mas nunca os dois ao mesmo tempo.
  • Bens complementares: são produtos que se complementam, ou seja, que são consumidos em conjunto.
  • Custo marginal: é definido como o acréscimo dos custos totais de produção quando se aumenta a quantidade produzida em uma unidade, isto é, trata-se do o custo de se adquirir uma unidade adicional desse item. Por exemplo, o custo marginal da mão de obra é o custo de se acrescentar um outro trabalhador.
  • Concorrência perfeita: em um mercado competitivo, quem determina o preço de equilíbrio são as condições de oferta e demanda. Todos os vendedores recebem o mesmo preço pela venda do produto (denominado preço de mercado). Os compradores não irão adquirir um produto mais caro ao saber que podem adquiri-lo a um preço menor.
  • Monopólio: estrutura de mercado que se apresenta no mercado vendedor quando estão presentes as seguintes circunstâncias: presença de uma única empresa atuando; inexistência de substitutos próximos para os bens que o monopolista produz; e existência de elevadas barreiras à entrada de novas empresas, decorrentes dos seguintes fatores: controle de um insumo ou recurso escasso; domínio tecnológico; e economias de escala.
  • Oligopólios: representam uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência perfeita e o monopólio. É formado por poucos vendedores que competem entre si e que detêm algum poder de mercado, ou seja, capacidade de afetar o preço por meio de ações individuais. Trata-se da única estrutura de mercado em que as firmas levam em conta as ações dos concorrentes na tomada de decisões.
  • Coalizão: trata-se de um acordo entre produtores de uma mercadoria, com o objetivo de restringir a concorrência e elevar os preços dos bens ou serviços.
  • Subsídios às empresas privadas por parte do governo: um subsídio é caracterizado quando o governo paga para uma empresa diretamente ou reduz seus impostos caso ela desenvolva certas ações. No contexto da empresa, impostos ou regulamentações são custos adicionais na produção, os quais deslocam a oferta para a esquerda, levando-a a produzir uma menor quantidade a qualquer preço dado. Já os subsídios governamentais reduzem o custo de produção e aumentam a oferta a qualquer preço dado, deslocando-a para a direita.

2.2 Sistema Financeiro Nacional

  • Órgão normativos: determinam regras gerais para o bom funcionamento do SFN. São eles: Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
  • Entidades supervisoras: estão subordinadas aos órgãos normativos e atuam de modo que os cidadãos e os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos. São elas: Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Superintendência de Previdência Complementar (Previc).
  • Operadores: estão subordinados às entidades supervisoras e lidam com o público sob o papel de intermediário financeiro. São eles: bancos e caixas econômicas, cooperativas de crédito, instituições de pagamento, administradoras de consórcios, corretoras e distribuidoras, bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros, seguradoras e resseguradoras, entidades abertas de previdência, sociedades de capitalização e entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
  • O agente superavitário é aquele cuja renda excede suas despesas, isto é, ele possui dinheiro para suprir todas as suas necessidades, e o capital ainda sobra.
  • O agente deficitário é aquele cuja renda não cobre suas despesas, de modo que ele possui necessidades que não permitem que sobre dinheiro. Por isso, é necessário buscar recursos junto a uma instituição financeira.
  • CMN: formula a política de controle da moeda no SFN e estimula (ou não) mecanismos de incentivo ao consumo de bens e serviços, prática também conhecida como política de crédito ou financiamento. Objetiva gerar um ambiente de estabilidade monetária que permita o desenvolvimento do país.
  • CNSP: acompanha a evolução do mercado segurador nacional, não só estabelecendo as normas, mas também observando a evolução dos indicadores de risco e a ocorrência de incidentes cobertos pelos contratos de seguros, permitindo a modernização desse serviço.
  • CNPC: além de ser um órgão normativo, atenta-se na influência dos reflexos econômicos e movimentos da gestão dos planos de previdência complementar no montante de recursos acumulados pelos clientes, a fim de modernizar a legislação e resguardar os planos futuros de aposentadoria.
  • Os bancos múltiplos são instituições privadas ou públicas que captam recursos e repassam-nos para empresas, famílias e governos, além de prestar serviços. Podem operar as seguintes carteiras: comerciais, de investimento, de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil, financiamento e investimentos.
  • Os bancos comerciais, que também podem ser privados ou públicos, oferecem recursos para financiar, em curto e médio prazo, a indústria, o comércio, serviços e pessoas físicas. Podem captar depósitos à vista e a prazo.
  • Os bancos de investimento, que são instituições privadas especializadas em operações de participação societária, financiamento de atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e administração de recursos de terceiros.
  • Os bancos de desenvolvimento são controlados pelos governos estaduais e têm o objetivo de proporcionar recursos necessários para financiamento de programas e projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social dos estados.
  • As cooperativas de crédito são um tipo de instituição que pode surgir a partir da associação de funcionários de uma empresa, de profissionais de um segmento, de empresários ou da admissão livre e espontânea de outros tipos de associados. Os lucros das operações de empréstimos são repartidos entre os associados.
  • Seguros, previdência e capitalização são considerados parte do sistema financeiro porque promovem a formação de poupança por parte dos agentes econômicos. Os recursos captados por esses intermediadores são aplicados em investimentos específicos, dado que muitas vezes é necessário fazer frente ao compromisso de seus clientes.
  • As bolsas de valores, mercadorias e futuros atuam como intermediárias de recursos do mercado de capitais (ações, opções, direitos, títulos, debêntures, notas promissórias) e contratos de derivativos.
  • As Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários são instituições autorizadas a negociar valores mobiliários e derivativos no mercado de negociações (pregão).
  • Em 2009, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central permitiram que as Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários atuassem no mercado de negociações (pregão).
  • O BACEN (Banco Central do Brasil) é a entidade supervisora do SFN e obedece às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo responsável pela supervisão das entidades financeiras, bancos de câmbio e outras instituições financeiras intermediárias.
  • O BACEN, antes uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, com a LC 179/21 passou a ser uma autarquia de natureza especial, com autonomia financeira, operacional, técnica e administrativa garantida por esta mesma lei. É o principal órgão executivo do Sistema Financeiro Nacional. Sua diretoria colegiada é composta por um presidente e oito Diretores (nove membros), todos nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.
  • Compete ao BACEN cumprir e fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.
  • Dentre as principais atribuições do BACEN, estão: autorizar o funcionamento e fiscalizar as instituições financeiras, punindo-as se for o caso; emitir moeda-papel e moeda metálica; controlar o crédito e o fluxo de capitais estrangeiros; executar a política monetária e cambial.
  • A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Trata-se de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.
  • A SUSEP também é uma entidade supervisora, a qual sempre deve respeitar as diretrizes do órgão normativo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados).
  • A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é uma entidade governamental autônoma estabelecida como uma autarquia especial ligada ao Ministério da Economia. Possui como objetivo fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar e realizar políticas para o regime de previdência complementar.
  • Os bancos comerciais (BCs) são sociedades anônimas que buscam promover o encontro entre os agentes superavitários e deficitários, além de realizar operações financeiras de curto prazo e criar moeda através de débitos e empréstimos.
  • Entre as atividades realizadas pelos BCs, destacam-se as concessões de empréstimos, operações de crédito, pagamento de cheques, transferência de recursos e ordens de pagamento, aluguel de cofres e custódia de valores, pagamento de tarifas públicas, entre outros.
  • Os bancos comerciais são constituídos como sociedade anônima e sua principal fonte de recursos são os depósitos à vista, utilizados para conceder crédito para consumidores e empresas.
  • Os BCs são intermediários financeiros que captam recursos de credores e os distribuem através de crédito para devedores. O principal objetivo é proporcionar suprimento de recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral;
  • Os bancos múltiplos são IF privadas ou públicas que realizam as operações ativas, passivas e assessórias das diversas IF, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento.
  • As operações realizadas pelos bancos múltiplos estão sujeitas às mesmas normas legais e regulamentares aplicáveis às instituições singulares correspondentes as suas carteiras. A carteira de desenvolvimento poderá ser operada somente por banco público.
  • O banco múltiplo deve ser constituído por, no mínimo, duas carteiras, de modo que uma delas seja, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, além de ser organizado sob a forma de S.A. As instituições com carteira comercial podem captar depósitos à vista.
  • Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras.
  • As operações dos bancos múltiplos incluem as seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, crédito imobiliário, arrendamento mercantil e de crédito (leasing), financiamento e investimento (financeiras).
  • Os bancos de investimentos são IF privadas especializadas em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros.
  • Os bancos de investimentos devem ser constituídos sob a forma de S.A. Não possuem contas-correntes e captam recursos via depósitos a prazo, repasses de recursos externos, internos e venda de cotas de fundos de investimento por eles administrados.
  • As principais operações ativas são financiamento de capital de giro e capital fixo, subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários, depósitos interfinanceiros e repasses de empréstimos externos. Isso ocorre porque os bancos de investimentos são instituições criadas com a finalidade de conceder créditos de médio e longo prazo para as empresas.
  • Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais e têm como objetivo precípuo proporcionar o suprimento de recursos necessários ao financiamento de médio e longo prazos, atendendo projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado.
  • O BNDES é o principal instrumento de execução da política de investimento do Governo Federal e tem como objetivo primordial apoiar programas, projetos, obras e serviços que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do País.
  • O BNDES está sujeito à supervisão do ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e exercita suas atividades, visando a estimular a iniciativa privada, sem prejuízo de apoio a empreendimentos de interesse nacional a cargo do setor público.
  • A bolsa de valores é o local em que títulos e valores mobiliários são negociados, como, por exemplo, ações, que é a menor parcela do capital de uma empresa. A BM&FBovespa/B3 opera um elenco completo de negócios com ações, derivativos, commodities, balcão e operações estruturadas.
  • As negociações ocorrem em pregão eletrônico e via internet, com as facilidades do Home Broker (sistema oferecido por diversas companhias para conectar seus usuários ao pregão eletrônico no mercado de capitais).
  • A BM&FBovespa – Câmara de Ações possui o objetivo de compensar, liquidar e controlar o risco das obrigações decorrentes de operações à vista e de liquidação futura com qualquer espécie de valores mobiliários, títulos, direitos e ativos realizadas na Bolsa de Valores de São Paulo S.A. (BM&FBovespa), em outras bolsas ou outros mercados. É uma clearing house.
  • Na BM&FBovespa, são negociados: ações, derivativos (opções, futuro e termo), CRI, CRA, debêntures, letras financeiras, fundo imobiliário, fundo de participações, fundo de direitos creditórios, ETF.
  • Originada a partir da fusão entre a BM&FBovespa e a Cetip, a B3 é a companhia de infraestrutura do mercado financeiro. Antes dessa fusão, a B3 era a bolsa de valores responsável pela provisão de sistemas para a negociação de ações, derivativos de ações, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias.
  • As Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) atuam nos mercados financeiros e de capitais, assim como no mercado cambial, intermediando a negociação de títulos e valores mobiliários entre investidores e tomadores de recursos.
  • As corretoras e as distribuidoras devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Possuem como objetivo dar maior liquidez e segurança ao mercado acionário.
  • As Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários são constituídas sob a forma de S.A. ou por quotas de responsabilidade limitada e são supervisionadas pelo Banco Central do Brasil.
  • As CTVM oferecem os serviços de consultoria financeira, financiamento para compra de ações (conta margem), plataformas de investimento pela internet (Home Broker), clubes de investimentos, administração e custódia de títulos e valores mobiliários dos clientes, intermediação de operações de câmbio, administração de fundos e clubes de investimento.
  • No Brasil, a CBLC é responsável pela guarda, compensação e liquidação das operações que ocorrem na BM&FBovespa, seja no mercado à vista, seja nos mercados de derivativos. A CBLC executa o controle de risco dos negociantes, evitando possíveis desequilíbrios no mercado.
  • A função básica de um sistema de pagamentos é transferir recursos, bem como processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras.
  • O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações integradas que, por meio eletrônico, dão suporte à movimentação financeira entre os diversos agentes econômicos do mercado brasileiro, tanto em moeda local quanto estrangeira, tendo em vista a maior proteção contra rombos ou quebra em cadeia de instituições financeiras.
  • Clearing House ou câmara de compensação: identifica a parte de uma bolsa de valores na qual as transações dos clientes são processadas e registradas. Ela é responsável por assegurar que todas as transações sejam realizadas, eliminando o risco de crédito.
  • Uma Clearing House é uma prestadora de serviços de compensação e liquidação de ordens eletrônicas, de transferências de fundos e de outros ativos financeiros, principalmente de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, assim como de compensação que envolve operações com derivativos.
  • O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.

 

2.3 Macroeconomia

  • O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma, em valores monetários, dos bens e serviços finais produzidos em uma certa região durante um determinado período de tempo. Esse indicador mensura a atividade econômica de uma região. O PIB pode ser obtido a partir de três óticas diferentes:

Ótica da despesa

C = consumo das famílias;

I = investimento das empresas;

G = gasto do governo;

X = exportações; e

M = importações.

Ótica da oferta

VAB = valor adicionado bruto;

T= tributos; e

S= subsídios.

Ótica do rendimento

Nessa ótica, o PIB é calculado com base nos rendimentos dos fatores produtivos utilizados pelas empresas.

  • Segundo o Tesouro Nacional, a política fiscal reverbera o conjunto de medidas através das quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir três funções: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos.
    • A função estabilizadora relaciona-se à promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços;
    • A função redistributiva possui a finalidade de assegurar a distribuição equitativa da renda;
    • A função alocativa refere-se ao fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, compensando as falhas de mercado.
  • Política fiscal expansionista: aumento dos gastos do governo ou redução dos impostos. Possui como objetivo estimular a demanda privada e promover o crescimento econômico.
  • Política fiscal contracionista: redução dos gastos do governo ou aumento dos impostos, visando a desestimular a produção e reduzir a renda e os preços.
  • A política fiscal é representada como:

Em que Dg é o deficit público, T é a tributação e G é o gasto do governo.

  • A política monetária reflete o conjunto de medidas de atuação do governo sobre os meios de pagamento, oferta de títulos públicos federais e de taxas de juros, que afetam tanto o custo como a oferta de crédito, com o objetivo de atingir e incentivar o emprego, distribuição de riquezas, estabilidade de preços e crescimento econômico (ASSAF NETO, 2008).

Instrumentos de política monetária: o Banco Central conduz a política monetária através de instrumentos que basicamente visam ao aumento ou redução da circulação de moeda na economia. Vejamos os principais instrumentos:

  • Recolhimentos compulsórios: representam o valor que deverá ficar retido no BACEN sobre os depósitos captados pelos bancos. Quanto maior o valor desse recolhimento, menor a disponibilidade dos bancos para realizar empréstimos. Se o compulsório for reduzido, os bancos terão maior disponibilidade de recursos para realizar empréstimos, o que estimula o crédito e o consumo.
  • Operações de mercado aberto: o governo interfere no dia a dia do mercado financeiro com o objetivo de influenciar a liquidez, ou seja, o volume de recursos disponíveis.
  • Operações de redesconto: trata-se da atuação do Banco Central no sistema financeiro, em que empresta recursos à instituições financeiras públicas e privadas redescontando títulos de crédito com o objetivo de socorrer os bancos em dificuldades de equilibrar seu saldo em situações onde saques versus depósitos realizados pelos clientes apresente saldo negativo.
  • Controle seletivo de crédito: são intervenções diretas do Banco Central no controle monetário através do mercado de crédito. Consiste em um instrumento que restringe o livre funcionamento das forças do mercado, visto que determina controles diretos sobre o volume e o preço do crédito (FORTUNA, 2015).
  • Política monetária restritiva: representa os mecanismos que o governo utiliza para retirar dinheiro de circulação, de modo que haja uma queda da demanda agregada, fazendo com que o poder de compra e consumo diminua. Exemplo: venda de títulos públicos pelo BACEN.
  • Política monetária expansiva: são medidas de aumento de estoque de moeda ou poder de compra, as quais implicam em aumento da demanda agregada, de modo que as pessoas, com maior poder de compra, tendem a aumentar o consumo. Exemplo: compra de títulos públicos pelo BACEN.
  • O dinheiro é a soma de papel-moeda em circulação e dos depósitos à vista. É todo o dinheiro que temos a nossa disposição, no bolso, carteira, etc. e o dinheiro disponível para saque nos bancos.
  • Segundo Carvalho (2015), as relações fundamentais são: o papel-moeda emitido menos caixa do BACEN é igual a papel-moeda em circulação; o papel-moeda em circulação menos caixa dos bancos é igual a papel-moeda em poder do público.
  • Os agregados monetários são as medidas quantitativas da oferta de moeda. Cada país classifica seus agregados monetários, geralmente por ordem de liquidez.

No Brasil e em Portugal, consideram-se cinco agregados monetários: M0, M1, M2, M3 e M4: 

  • M0 = Base Monetária Restrita = moeda emitida (papel-moeda e moeda metálica) + reservas bancárias (moeda em poder das entidades financeiras e seus depósitos no Banco Central);
  • M1 = moeda em poder do público (papel-moeda e moeda metálica) + depósitos à vista nos bancos comerciais. M1 é o total de moeda que não rende juros, é de liquidez imediata, sendo que moeda em poder do público é a quantidade de moeda emitida pela autoridade monetária menos as reservas bancárias;
  • M2 = M1 + depósitos a prazo (depósitos para investimentos, depósitos de poupança, fundos de aplicação financeira e de renda fixa de curto prazo) + títulos do governo em poder do público;
  • M3 = M2 + depósitos de poupança;
  • M4 = M3 + títulos privados (depósitos a prazo e letras de câmbio).

Os novos conceitos de meios de pagamento ampliados representam uma mudança de critério de ordenamento de seus componentes, que deixaram de seguir o grau de liquidez, passando a definir os agregados por seus sistemas emissores.

Meios de pagamento restritos:

M1 = papel-moeda em poder do público + depósitos à vista. O M1 é gerado pelas instituições emissoras de haveres estritamente monetários.

Meios de pagamento ampliados:

M2 = M1 + depósitos especiais remunerados + depósitos de poupança + títulos emitidos por instituições depositárias. O M2 corresponde ao M1 e às demais emissões de alta liquidez realizadas primariamente no mercado interno por instituições depositárias, as que realizam multiplicação de crédito.

M3 = M2 + quotas de fundos de renda fixa + operações compromissadas registradas no Selic. O M3 é composto pelo M2 e pelas captações internas dos fundos de renda fixa e das carteiras de títulos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia.

Poupança financeira:

M4 = M3 + títulos públicos de alta liquidez.

  • Metas de inflação: é uma política econômica na qual o principal objetivo dos países que as adotam é diminuir e manter a inflação em níveis baixos. Para isso, eles fazem um anúncio prévio de uma meta numérica para a inflação em prazo predeterminado e se comprometem explicitamente de que o Banco Central irá buscar o cumprimento dessa meta fixada.
  • O Copom determina a meta da taxa de juros, e a CMN determina a meta de inflação.

Os principais títulos públicos federais são:

  • Letras do Tesouro Nacional (LTN) – juros pré-fixados;
  • Letras Financeiras do Tesouro (LFT) – juros pós-fixados;
  • Nota do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) – variação IPCA (índice de preços ao consumidor amplo) + juros;
  • Nota do Tesouro Nacional – Série C (NTN-C) – variação IGPM (índice geral de preços do mercado) + juros;
  • Nota do Tesouro Nacional – Série F (NTN-F) – rentabilidade pré-fixada + juros;
  • Nota do Tesouro Nacional – Série D (NTN-D) – variação cambial (dólar) + juros.

Os títulos privados destinam-se à captação de recursos, em especial pelas empresas privadas e pelos bancos. Os principais são:

  • Certificado de depósito bancário (CDB) – juros pré ou pós-fixados (emissão pelas instituições financeiras para captação de recursos dos clientes);
  • Certificado de depósito interfinanceiro (CDI) – juros pré ou pós-fixados (emissão pelas instituições financeiras para captação de recursos de outros bancos);
  • Letras Financeiras (LF) – juros pré ou-pós-fixados (recursos aplicados direcionados para financiamento das instituições financeiras);
  • Letra de Crédito Imobiliário (LCI) – juros pré ou pós-fixados (recursos aplicados direcionados para financiamentos habitacionais);
  • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) – juros pré ou pós-fixados (recursos aplicados vinculados a direitos creditórios dos produtores rurais);
  • Debêntures – juros pré-fixados (recursos aplicados, representativos de dívida de médio e longo prazos de uma empresa);
  • Commercial paper ou nota comercial – juros pré-fixados (recursos aplicados, representativos de dívidas de curto prazo, utilizados por empresas que buscam recursos para financiar capital de giro).
  • A operação compromissada é aquela em que o vendedor assume o compromisso de recomprar os títulos que alienou em data futura pré-definida e com o pagamento de remuneração preestabelecida.
  • IPCA: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo é calculado pelo IBGE desde 1980. Esse índice leva em conta o custo de vida de famílias de 1 a 40 salários-mínimos em regiões metropolitanas brasileiras, a partir de uma cesta com diversos itens – tais como alimentação, bebidas, habitação, transporte etc. É o índice utilizado pelo Banco Central para definir a meta de inflação.
  • INPC: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor é muito semelhante ao IPCA, porém tem como população-objetivo famílias de 1 a 5 salários-mínimos, isto é, ele é mais sensível aos produtos consumidos pela população com menor renda. Também é calculado pelo IBGE.
  • IPC-FGV: o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getúlio Vargas considera as despesas habituais de famílias com nível de renda entre 1 e 33 salários-mínimos em 7 das principais capitais do país.
  • INCC: o Índice Nacional de Custos da Construção é calculado desde 1944. Atualmente publicado pela Fundação Getúlio Vargas, o índice acompanha a evolução dos custos no setor da construção, o que inclui preços de materiais, equipamentos, serviços e mão de obra.
  • IPA: Índice de Preços por Atacado, também chamado de Índice de Preços ao Produtor Amplo, mede a variação dos preços no mercado atacadista, principalmente nos produtos agropecuários e industriais antes do consumo final. É publicado pela FGV.
  • IGP: o Índice Geral de Preços é um dos índices mais utilizados. Ele não possui uma cesta de produtos, mas é formado por uma composição de outros índices, sendo 60% IPA (Índice de Preços por Atacado) + 30% IPC (Índice de Preços ao Consumidor) + 10% INCC (Índice Nacional do Custo da Construção).
  • Em Economia, balanço de pagamentos é um instrumento da contabilidade nacional referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto do mundo.
  • O objetivo do balanço de pagamentos é registrar o total de recursos que entra e sai de um país, na forma de importações e exportações de produtos, serviços, capital financeiro, bem como transferências comerciais.
  • A seguir, as contas que formam o balanço de pagamentos de um país são apresentadas.
    • Conta-corrente: engloba os registros de três outras contas, a balança comercial, a conta de serviços e rendas e as transferências unilaterais.
    • Balança comercial: registra o comércio de bens na forma de exportações e importações. Quando as exportações são maiores que as importações, tem-se um superavit na balança comercial. Um déficit ocorre quando as importações são maiores que as exportações.
    • Conta de serviços e rendas: inclui os pagamentos/recebimentos relacionados ao comércio de bens, como fretes e seguros, as receitas/despesas com viagens internacionais, o aluguel de equipamentos, os serviços governamentais, a exportação e importação de serviços e o pagamento/recebimento de juros e de lucros e dividendos.
    • Transferências unilaterais: contabilizam o saldo líquido das remessas de recursos ou doações feitas entre residentes no Brasil e residentes em outros países.
    • Conta de capitais: registra o saldo líquido entre as compras de ativos estrangeiros por residentes no Brasil e a venda de ativos brasileiros a estrangeiros.
    • Conta financeira: representa o somatório dos valores líquidos dos investimentos diretos, investimentos em carteira, derivativos e outros investimentos.
  • O lucro dos bancos vem das tarifas de prestação de serviços e do spread bancário, que é justamente a diferença entre os juros cobrados quando se empresta um recurso a um tomador e os juros com que remunera os investidores.
  • O papel das taxas de juros é não só o de equilibrar o mercado financeiro monetário, mas também o de personalizar cada oferta de crédito ou investimento conforme a situação e as características da operação realizada, ou seja, existem dois papéis atrelados à taxa de juros:
  • O governo estabelece a taxa de juros Selic, que serve como parâmetro para os agentes financeiros definirem suas taxas de captação e empréstimo;
  • As instituições financeiras utilizam a taxa Selic como parâmetro, porém existem outros critérios para estabelecer as taxas de juros para o consumidor final, cujas principais são: riscos envolvidos nos empréstimos, spread praticado, custos administrativos crescentes, incidência de depósitos compulsórios ao BACEN etc.
  • A taxa Selic é uma taxa de juros determinada pelo Copom (Comitê de Política Monetária, vinculado ao BACEN). O BACEN, por excelência, é o órgão responsável pelo controle da inflação no País.  A taxa de juros e a base monetária têm papel preponderante no controle da inflação.
  • Uma das principais funções do Copom é definir as diretrizes da política monetária e a taxa Selic, em reuniões que ocorrem a cada 45 dias para decidir sobre a manutenção, elevação ou redução da taxa.
  • As medidas do Copom consistem em um elemento de política monetária e levam em consideração aspectos como: o processo inflacionário, o desempenho econômico do país, as taxas de câmbio, as decisões em relação às taxas de juros de outros países.
  • A taxa DI (ou CDI) é a média das taxas de juros praticadas nos depósitos interbancários com período de um dia. Ou seja, é a remuneração média paga pelas instituições financeiras para captar recursos via empréstimos de outras instituições financeiras.
  • A função do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) é a emissão de títulos por meio de instituições financeiras com o objetivo de transferir recursos entre elas; isto é, trata-se de uma negociação restrita ao mercado interbancário. Na prática, uma instituição financeira com dinheiro sobrando usa o CDI para emprestar para outra instituição financeira que precisa.
  • Segundo definição apresentada pelo próprio Banco Central do Brasil: “Define-se Taxa Selic como a taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais.”
  • A taxa Selic Meta é definida pelo Copom com base na meta de inflação. É a Selic Meta que regula a taxa Selic Over, assim como todas as outras taxas do Brasil.
  • A base de dados para a formação da Taxa Básica Financeira (TBF) é composta pelas taxas de juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN) praticadas nas operações definitivas no âmbito do mercado secundário e registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A taxa referencial é obtida através do parâmetro R, definida como:

Em que R é o redutor, a possui valor fixo, 1,005, e b depende do valor da TBF, sendo divulgado pelo BACEN.

  • A TJLP significa Taxa de Juros de Longo Prazo e é calculada com base em dois parâmetros: uma meta de inflação calculada pro rata para os doze meses seguintes ao primeiro mês de vigência da taxa (inclusive, baseada nas metas anuais fixadas pelo Conselho Monetário Nacional) e um prêmio de risco.
  • A taxa de câmbio é o preço de uma unidade monetária de uma moeda em unidades monetárias de outra moeda. PTAX é a taxa que expressa a média das taxas de câmbio práticas no mercado interbancário e é divulgada pelo BACEN. Por dólar spot, entende-se taxa à vista, e o dólar forward é a taxa negociada no mercado futuro.
  • Ressalta-se que todas as operações devem ter registro obrigatório no SISBACEN pelas instituições autorizadas por ele a atuar.
  • Efeitos de uma desvalorização cambial: a renda nacional diminui em termos internacionais, o preço dos bens domésticos no exterior diminui e exportações aumentam; o preço dos bens importados aumenta, importações recuam.
  • Efeitos de uma valorização cambial: a renda nacional aumenta em termos internacionais, o preço dos bens domésticos no exterior aumenta e exportações diminuem; o preço dos bens importados diminui e importações aumentam.

 

Câmbio fixo

  • O câmbio fixo é aquele em que o valor da moeda estrangeira (geralmente o dólar) é fixado pelo governo. Dessa forma, a moeda nacional passa a ter um valor fixo em relação a essa moeda-lastro.
  • Dentre as vantagens: possibilita um melhor controle sobre a inflação.
  • Desvantagem: pode ocasionar a valorização excessiva da moeda nacional, o que provoca a diminuição das exportações e aumento de importações (no caso em que moeda estrangeira mantém-se desvalorizada).

Câmbio flutuante

  • O sistema de câmbio flutuante é aquele em que o mercado estabelece os valores das taxas de câmbio. Esse processo ocorre através da lei de oferta e procura. Nesse sistema, grandes variações das taxas de câmbio podem ocorrer em intervalos curtos de tempo.

Vantagens desse sistema: o próprio mercado regula as taxas de câmbio, não ocasionando distorções cambiais na economia. Desvantagens do sistema: a valorização excessiva de moedas estrangeiras pode ocasionar inflação, enquanto a desvalorização destas pode ocasionar diminuição das exportações

Banda cambial

  • Nesse sistema cambial, a autoridade monetária do país (que, no Brasil, é o Banco Central) permite a variação das taxas de câmbio dentro de um determinado limite (valor máximo e valor mínimo). Esse intervalo é chamado de banda cambial.
  • Quando as taxas de câmbio saem do intervalo estabelecido, ocorre a intervenção do Banco Central, que atua comprando ou vendendo moeda estrangeira. Com isso, ele consegue fazer com que a taxa passe a operar dentro daquele intervalo estabelecido.
  • A vantagem desse sistema é que possibilita uma variação cambial, porém sem grandes valorizações ou desvalorizações, permitindo maior previsibilidade ao mercado financeiro.
  • Outra vantagem é que a banda pode ser mudada ao longo do tempo, de acordo com a situação econômica interna ou externa, acompanhando, desse modo, as necessidades do mercado cambial.
  • A desvantagem é que, em muitos casos, esse sistema pode gerar certo artificialismo cambial, prejudicando os agentes econômicos nacionais.
  • A dívida interna é a parte da dívida pública que representa o somatório dos débitos, resultantes de empréstimos e financiamentos contraídos por um governo, com entidades financeiras e indivíduos (no Brasil, por exemplo, através do Tesouro Direto) de seu próprio país.
  • A dívida externa é o somatório dos débitos de um país, resultantes de empréstimos e financiamentos contraídos no exterior pelo próprio governo, por empresas estatais ou privadas. Esses recursos podem ser provenientes de governos, entidades financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial etc.), bancos ou empresas privadas.
  • Superavitprimário: é o resultado da subtração da receita (valor ganho) com a despesa, sendo que essa conta não inclui os juros de dívidas públicas. Essa receita não se configura apenas como dinheiro, mas também patrimônios de posse governamental e outros valores. Quando o valor do balanço é positivo, os lucros são usados para aplicar no pagamento das dívidas internas.
  • Superavit nominal: caso o valor obtido no superavit seja mais que suficiente para o pagamento dos juros, ele será empregado no valor total da dívida, quitando-a, assim, e diminuindo a dívida pública. Ou seja, o superavit nominal é aquele usado para a quitação de dívidas públicas.
  • Dólar comercial: é a cotação que geralmente aparece nos meios de comunicação e mídias em geral. Esse dólar representa a cotação que está disponível apenas para as empresas que têm compromissos e negócios no exterior.
  • Dólar turismo: é o valor que os viajantes pagam quando precisam de recursos para uma viagem ao exterior.
  • Na relação entre preço e quantidade demandada, dois elementos definem conjuntamente as mudanças nas quantidades demandadas graças às mudanças de preço. São eles: efeito substituição, que retrata o fato de que bens caros sempre serão trocados por bens mais baratos; e o efeito renda, que reflete como as mudanças nos preços alteram o poder de compra dos consumidores.

3 Resumo CFG: Análise de Relatórios Financeiros

  • Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, em uma determinada data, a posição patrimonial e financeira (Depositary Receipts) da entidade.
  • No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio cujos quais elas registram e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.
  • As empresas listadas emitem, de forma separada, o Balanço Patrimonial – Ativo e o Balanço Patrimonial – Passivo, porém estes devem ser entendidos como um só, um espelho, em que a quantidade de ativos totais sempre será igual à quantidade de passivos somados ao patrimônio líquido. Ou seja: Ativos = Passivos (obrigações) + Patrimônio Líquido (capital social).
  • Na prática, os grupos de contas se organizam da seguinte forma:
  • Ativo (bens e direitos) > ativo circulante: bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro em curto prazo (12 meses). Ativo não circulante: bens e direitos que só podem ser convertidos em dinheiro no longo prazo (acima de 12 meses).
  • Passivo (obrigações) > passivo circulante: obrigações que devem ser pagas no curto prazo (até 12 meses). Passivo não circulante: obrigações que podem ser pagas no longo prazo (mais de 12 meses). Por fim, patrimônio líquido: valor que os sócios ou acionistas têm na empresa.
  • Curto prazo – todos os bens e direitos realizáveis em moeda ou passíveis de conversão e as obrigações com vencimento até o término do exercício social (ano).
  • Longo prazo – todos os bens e direitos realizáveis em moeda ou passíveis de conversão e as obrigações com vencimento após o término do exercício social (ano).
  • Grau de liquidez – é o tempo no qual os bens e os direitos podem ser convertidos em dinheiro. Ex.: a conta Caixa é a de maior liquidez, por já ser dinheiro. Já a conta Veículos é de menor liquidez que a Caixa, pois demora mais para se transformar em dinheiro (pois primeiro é preciso vender o veículo para depois obter o dinheiro).
  • Nível de exigibilidade – é o tempo existente para que as obrigações sejam pagas. As contas que deverão ser pagas mais rapidamente (curto prazo) têm um maior nível de exigibilidade do que as contas que serão liquidadas (pagas) em um prazo maior (longo prazo).
  • Realizável – representa tudo o que se pode mudar, converter, transformar em disponibilidade (dinheiro), sendo uma expressão usada no ativo. Exemplo: uma duplicata de cliente é um direito realizável e, em determinado momento, ela se transformará em dinheiro.

Ativos = Passivo + Patrimônio Líquido


 Ou seja:

Figura – Ativos.

ATIVOS

Bens e Direitos

 

=

 

PASSIVOS

Obrigações

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social

Fonte: Elaborado pelo autor.

Na prática, os grupos de contas se organizam da seguinte forma:

Tabela – Ativo e passivo.

ATIVO (bens e direitos)

PASSIVO (obrigações)

Ativo circulante: bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro em curto prazo (12 meses).

Passivo circulante: obrigações que devem ser pagas no curto prazo (até 12 meses).

Ativo não circulante: bens e direitos que só podem ser convertidos em dinheiro no longo prazo (acima de 12 meses).

Passivo não circulante: obrigações que podem ser pagas no longo prazo (mais de 12 meses).

PATRIMÔNIO LÍQUIDO: valor que os sócios ou acionistas têm na empresa.

Fonte: Elaborada pelo autor.

Uma típica DRE contém:

Quadro – Componentes da DRE.

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

Vendas de Produtos

Vendas de Mercadorias

Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

Devoluções de Vendas

Abatimentos
 Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas

= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

(-) CUSTOS DAS VENDAS

Custo dos Produtos Vendidos

Custo das Mercadorias

Custo dos Serviços Prestados

= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

(-) DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas com Vendas

Despesas Administrativas

(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

Despesas Financeiras

(-) Receitas Financeiras

Variações Monetárias e Cambiais Passivas

(-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS

Resultado da Equivalência Patrimonial

Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

(-) Custo da Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E SOBRE O LUCRO

(-) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro

= LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES

(-) Debêntures, Empregados, Participações de Administradores, Partes Beneficiárias, Fundos de Assistência e Previdência para Empregados

(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

Fonte: Elaborado pelo autor.

  • Para encontrar o valor do EBITDA, a depreciação e a amortização devem ser acrescentadas ao LO, não sendo consideradas despesas de caixa, que se encontram na DRE somadas nas contas custo das mercadorias vendidas e despesas operacionais.
  • O lucro operacional é obtido através da seguinte equação:
Lucro operacional = Receita – despesas operacionais
  • Sendo assim, o EBITDA pode ser obtido através da seguinte equação:

EBITDA = LO + depreciação + amortização

  • Fluxo de caixa incremental: é entendido como o fluxo de caixa adicional ao fluxo de caixa inicial;
  • Fluxo de caixa livre: representa a quantidade de dinheiro que entrou e saiu de uma empresa em determinado período de tempo. Os fluxos de caixa livre (FCL) podem ser divididos em fluxos de caixa operacional, gastos líquidos de capital e variações do capital de giro líquido.
  • Fluxo de caixa operacional: são os fluxos obtidos pela rotina de entrada e saída de recursos da empresa como resultado de operações corriqueiras. A forma de análise do fluxo de caixa operacional mais comum é o EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation, and Amortization).

Tabela – Estrutura do EBITDA.

Estrutura do EBITDA

(+) Receita Líquida

(-) Custo dos Produtos Vendidos

(-) Despesas da Atividade (com vendas, administrativas e outras diretamente ligadas às operações)

(=) Lucro Operacional (ou EBIT)

(+) Depreciação e Amortização (valor correspondente ao período sob análise)

(=) EBITDA

 

Fonte: Elaborada pelo autor.

 

  • Gastos Líquidos de Capital (CAPEX): são os desembolsos líquidos com os ativos permanentes da empresa e podem ser representados pela fórmula:
  • As variações do capital de giro líquido são dadas pelo capital de giro líquido (CGL), que nada mais é que o resultado da divergência entre os ativos e os passivos circulantes. Logo, considere a seguinte equação:
  • Fluxo de Caixa Livre = Fluxo de Caixa Operacional – Gasto Líquido de Capital – Variações no Capital de Giro Líquido.
  • Indicador de Preço/Lucro (P/L): é uma relação entre o preço do título e o lucro total da empresa dividido por ação. Conforme esse indicador, quanto menor a relação, melhor, pois indica que o título está com cotação baixa em relação à lucratividade da companhia.
  • Relação Cash/Yield (C/Y): análoga ao indicador P/L, é a correlação entre o preço do título e os dividendos distribuídos por ação. Quanto maior a quantidade de dividendos por ação, mais o investidor estará ganhando.
  • Relação cotação/valor patrimonial: é a proporção do preço da ação em relação ao valor do patrimônio líquido total da empresa por ação. Quanto menor o índice, melhor, pois indica a distorção da cotação em relação ao real valor da empresa. Se a cotação está muito maior que o valor patrimonial, espera-se que a cotação diminua; já se estiver muito abaixo do valor patrimonial, é esperado que aumente.
  • Indicador de margem líquida: é a divisão do lucro líquido pelo faturamento líquido. Reflete a importância dada pela empresa por meio da distribuição de lucro para os acionistas. Quanto maior for, melhor é o investimento de longo prazo nessa empresa, pois é esperado que se distribua mais resultados no futuro.
  • Indicador de liquidez corrente: é a proporção entre o ativo e passivo circulantes. Essa relação demonstra a capacidade da empresa de honrar os pagamentos a curto prazo.
  • Indicador de rentabilidade do patrimônio: mede o pagamento de lucro líquido em relação ao patrimônio líquido. Representa o retorno das aplicações dos acionistas e o tempo necessário para o retorno do capital.
  • Indicador de endividamento: semelhante ao indicador de liquidez corrente, demonstra a relação entre o passivo circulante e o exigível de longo prazo. Essa relação permite ao investidor a mensuração da necessidade de capital de terceiros para o financiamento dos pagamentos.
  • Considere a seguinte equação para o índice de cobertura de juros:
  • Assuma a seguinte equação para a margem bruta:
  • Considere a seguinte equação para a margem operacional:
  • Observe a seguinte fórmula para o Retorno do Patrimônio Líquido (RPL):

 

  • Assuma a seguinte equação para a liquidez geral:
  • Considere a seguinte equação para o índice de composição do endividamento:
  • Observe a seguinte equação para o índice de cobertura de juros:
  • Passivo Operacional (PO): compreende todos os financiamentos (recursos) oferecidos pela própria operação. Capital de terceiros e capital próprio são os recursos obtidos fora da operação.
  • Ativo Operacional Líquido (AOL): compreende a soma do capital de giro líquido com o capital fixo.

AOL = Capital de Giro Líquido + Capital Fixo

  • Capital de Terceiros (CT): as despesas financeiras de financiamentos estruturais representam o chamado custo do capital de terceiros. Deficits temporários geram financiamentos de curtíssimo prazo, nitidamente associados ao capital de giro e que podem ser assumidos como passivo operacional. As despesas financeiras desses financiamentos emergenciais deverão ser tratadas como despesas operacionais.
  • Custo do Capital de Terceiros (CCT): o CCT costumeiramente está representado na figura do que chamamos juros ou despesas financeiras. Logo, é explícito e formal (documentado). A amortização do principal faz parte do serviço da dívida, mas não é considerado parte do custo do financiamento. Comumente, os juros do CT são devidos independentemente da capacidade financeira do tomador, estando, na maioria dos casos, protegidos por garantias. Portanto, quanto maior é o endividamento com terceiros, mais arriscada a dívida para a empresa.
  • Custo do Capital Próprio (CCP): é a expectativa de retorno desejada pelos acionistas em cima do seu capital investido no negócio (Patrimônio Líquido). Sendo assim, é implícito e, em geral, não documentado. É representado pelo desejo dos acionistas de receberem dividendos (dinheiro) mais a obtenção de crescimento no valor de suas ações (ganho de capital associado a lucros obtidos, mas não distribuídos, que ficam retidos para financiar projetos que contribuirão para elevar dividendos futuros).
  • O Retorno do Capital (ROC) é pago quando um fundo faz uma distribuição que veio de uma fonte que não seja a de juros ou dividendos que foram ganhados pelo fundo.

 

Indicadores de Liquidez

  • Cobertura de juros com caixa: trata-se do FCL dividido pelos juros. Esse indicador demonstra o período necessário para que os juros sejam cobertos pelo fluxo de caixa operacional.
  • Cobertura de dívidas com caixa: trata-se do (FCO – dividendos) dividido pelo exigível. Demonstra o período necessário para que o fluxo de caixa operacional quite o exigível.
  • Cobertura de dividendos com caixa: trata-se do FCO dividido pelos dividendos totais, que demonstra a capacidade de remuneração dos dividendos com base nos fluxos de caixa operacional conhecidos.

Outros conceitos importantes

  • Passivo operacional, passivo espontâneo ou passivo de funcionamento são exemplos de capitais que se originam dentro da operação e são fornecidos pela própria dinâmica operacional. Os exemplos mais comuns são salários e encargos a pagar recolhidos entre o final e início do mês seguinte etc.
  • Capital de bancos, operações assemelhadas e capitais do acionista são exemplos de capitais que se originam fora da operação e representam todos os financiamentos associados aos investimentos de curto e longo prazos. Trata-se de financiamentos contratados junto ao BNDES e outros bancos ou instituições de fomento ao desenvolvimento.
  • A análise horizontal é uma técnica que parte da comparação do valor de cada item do demonstrativo, em cada período, com o valor correspondente em um determinado período anterior, que é considerado como base. Essa análise tem como objetivo mostrar a evolução de cada conta (ou grupo de contas) quando considerada de forma isolada.
  • A análise vertical, definida como um dos principais instrumentos de análise de estrutura patrimonial, consiste na determinação dos percentuais de cada conta ou cada grupo de contas do balanço patrimonial, em relação ao valor total do ativo ou do passivo.
  • Ademais, a análise vertical determina a proporcionalidade das contas do demonstrativo de resultado em relação à Receita Líquida de Vendas, considerada como sua base. Em relação ao balanço patrimonial, ela procura sempre mostrar, de um lado, a proporção de cada uma das fontes de recursos e, de outro, a expressão percentual de cada uma das várias aplicações de recursos efetuadas pela empresa.
  • Considere as seguintes equações possivelmente úteis: giro de estoque, PME, PMR, giro de duplicatas a receber, giro do pagamento aos fornecedores, PMP, ciclo operacional; ciclo financeiro, GE e PCT.
  • Assuma a seguinte equação para Retorno sobre Investimento (ROI), na qual ROI é o Retorno sobre Investimento, LL representa o Lucro Líquido, AC representa o Ativo Circulante e ANC é o Ativo Não Circulante.

Em síntese:

  • ROI = Retorno sobre Investimento;
  • LL = Lucro Líquido;
  • AC = Ativo Circulante; e
  • ANC = Ativo Não Circulante.
  • O Ciclo Operacional (CO) pode ser representado através da seguinte fórmula CO = PME+PMR. A seguir, está exposta sua representação gráfica:

 

 

 

  • O Ciclo financeiro (CF) pode ser representado pela seguinte equação CF = CO — PMP. A seguir, está exposta a representação gráfica do CF:

  • Os ativos são os bens e direitos que a empresa possui em um determinado momento, tais como:
    • Caixa: valores monetários existentes, como, por exemplo, dinheiro, cheques, ticket, saldo em conta corrente bancária ou aplicação financeira;
    • Duplicatas a receber: duplicatas que a empresa tem a receber, decorrentes de suas vendas a prazo. Trata-se de quanto um determinado cliente compra e obtém o produto ainda sem ter pago o valor total deste (compra a crédito com cartão ou com cheque pré-datado, compra parcelada a curto prazo);
    • Estoques: mercadorias/produtos destinados à venda pelo custo de aquisição;
    • Imobilizado: ativos fixos que a empresa utiliza para a realização de suas atividades menos o valor da depreciação.
  • Ao passo que os passivos ou exigíveis são as dívidas que a empresa possui em determinado momento, tais como:
    • Empréstimos: valores que a empresa deve para as instituições financeiras, como empréstimos ou financiamentos;
    • Duplicatas a pagar: valores das duplicatas que a empresa deve, decorrentes da aquisição de mercadorias/produtos a prazo;
    • Contas a pagar: valores que a empresa deve, que podem ser impostos sobre as vendas, salários/encargos etc.
  • Passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
  • Aliás, passivo contingente pode ser uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
  • Ativo contingente é um ativo possível que provém de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
  • Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis para satisfazer as próprias obrigações excedem os benefícios econômicos que se espera que sejam recebidos ao longo do mesmo contrato.
  • Reestruturação é um programa planejado e controlado pela administração que altera materialmente o âmbito de um negócio empreendido por uma entidade ou a maneira como o negócio é conduzido.
  • Mercado ativo é um mercado no qual se verificam as seguintes condições: os itens transacionados no mercado são homogêneos; os compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer momento; os preços estão disponíveis para o público.
  • Combinação de negócios é o resultado de transações ou outros eventos em que um adquirente obtém o controle de uma ou mais atividades empresariais diferentes. Essa obtenção pode ser alcançada por meio de diversas formas.
  • Data de aquisição de uma combinação de negócios é a data em que a adquirente obtém efetivamente o controle sobre a adquirida.
  • Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.
  • Valor amortizável é o custo de um ativo (ou outro valor que substitua o custo) menos o seu valor residual.
  • Valor específico para a entidade é o valor presente dos fluxos de caixa que uma entidade espera: (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final de sua vida útil; ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo.
  • Valor justo de um ativo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
  • Perda por desvalorização é quando o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável (Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos).
  • Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
  • Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em dinheiro.
  • Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
  • Vida útil é o período de tempo em que a entidade espera utilizar um ativo, ou o número de unidades de produção que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
  • Classe de ativo imobilizado é um agrupamento de ativos de natureza e uso semelhantes nas operações da entidade. São exemplos de classes individuais: terrenos, edifícios, máquinas, navios, aviões, veículos a motor, móveis e utensílios, entre outros.
  • Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
    • for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade; ou
    • resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
  • Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis a ele serão gerados em favor da entidade e quando o seu custo possa ser mensurado com segurança.
  • A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo apenas quando for provável que os benefícios econômicos futuros associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade e o seu custo possa ser mensurado confiavelmente.
  • Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um grupo econômico em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.
  • Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização em que o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida.
  • Negócio em conjunto: é um negócio sobre o qual duas ou mais partes têm controle conjunto.
  • Controle conjunto é o compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
  • Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.
  • Investidor conjunto (joint venture) é uma parceria entre duas ou mais empresas para a realização de um investimento em conjunto.
  • Influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
  • Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, produtos acabados e produtos em processo de produção. Além disso, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido: 
    • Custos de estoque: o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques a sua condição e localização atuais;
    • Valor realizável líquido: o custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente, dado que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.
  • O ativo/passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado é um ativo/passivo financeiro que satisfaz qualquer das seguintes condições: 
    • É classificado como mantido para negociação. Para ser classificado assim, ele deve: 
      • Ser adquirido ou incorrido principalmente para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto;
      • No reconhecimento inicial, ser parte da carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de modelo real recente de tomada de lucros a curto prazo;
      • Ser um derivativo (exceto no caso de derivativo que seja contrato de garantia financeira ou um instrumento de hedge designado e eficaz);
      • No momento do reconhecimento inicial, ele é designado pela entidade pelo valor justo por meio do resultado.
  • Os investimentos mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a entidade tem a intenção positiva e a capacidade de mantê-los até o vencimento.
  • Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados em mercado ativo.
  • Ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda.
  • Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa. Por exemplo, quando eu tenho uma máquina ou mais que seja para fabricação de um produto específico, é uma unidade geradora de caixa.
  • Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.
  • Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.
  • Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo (ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis) menos seu valor residual.
  • Ativos corporativos são ativos (exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura — goodwill) que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros, tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa.
  • Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.
  • Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.
  • Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço depois da dedução da respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas.
  • Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil.
  • Ajustes de avaliação patrimonial: possuem a função de receber os valores que pertencem ao patrimônio da entidade e que tiveram de ser revistos.
  • Reservas de lucros: as reservas de lucros são constituídas pelos lucros obtidos pela empresa, retidos com finalidade específica.
  • Ações em tesouraria: as ações em tesouraria são aquelas adquiridas pela própria companhia.
  • Prejuízos acumulados: os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos, que foram retidos sem finalidade específica (quando lucros) ou estão à espera de absorção futura (quando prejuízos).

 

4 Resumo CFG: Finanças Corporativas

4.1 Indicadores Financeiros e Fundamentalistas

Valor Presente Líquido (VPL) estima o retorno econômico por meio da subtração entre o valor presente do benefício total e o valor presente do custo total do empreendimento. Para isso, consideramos o ano zero do investimento, ou seja, o ano inicial, e trazemos os valores dos ganhos e dos custos de cada ano ao valor presente desse período.

  • Se VPL > 0 – retorno positivo, pois seu benefício supera o custo, logo o investimento é viável economicamente;
  • Se VPL < 0 – retorno negativo, pois seu custo supera o benefício gerado, logo o investimento não é viável economicamente;
  • Se VPL = 0 – retorno neutro, o valor do benefício gerado é igual ao custo.

A Taxa Interna de Retorno (TIR) é a taxa de desconto que faz com que os valores dos custos incorridos, trazidos a valor presente, sejam iguais aos valores dos retornos dos investimentos trazidos a valor presente. Em outras palavras, trata-se da taxa que faz com que o valor de uma aplicação, quando trazido para o período inicial, seja igual ao valor presente.

  • se a TIR > TMA, o investimento é viável economicamente, pois o retorno gerado é maior que a taxa mínima de atratividade;
  • se a TIR < TMA, o investimento não é viável economicamente, porque seu retorno é menor que o mínimo desejado;
  • se a TIR = TMA, o investimento está em uma zona de indiferença de retorno, mas ainda é viável, pois gera o mínimo desejado, que é a taxa mínima de atratividade.

 

Taxa de Rentabilidade (TR) consiste na relação entre o VPL, determinado a partir da taxa de atratividade, e o valor atualizado dos dispêndios de capital.

Índice de Lucratividade (IL) consiste em estabelecer a razão entre o valor presente das entradas líquidas de caixa do projeto e o investimento inicial.

 

Payback simples e descontado

O período de payback simples determina o tempo necessário para a recuperação do investimento, sem considerar o valor do dinheiro no tempo. O período de payback descontado diferencia-se do payback simples por considerar o efeito do tempo sobre o dinheiro.

  • Considere a seguinte equação para definir o valor patrimonial por ação:
  • Considere a seguinte equação para definir o índice de P/VPA:
  • Suponha a seguinte equação para definir a geração de caixa por ação (CFS):
  • Considere a seguinte equação para definir dividendo por ação:
  • O Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC), conhecido também como WACC, pode ser expresso através da fórmula:

Na qual:

  • Ke = custo de capital dos acionistas;
  • Kd = custo da dívida;
  • E = total do patrimônio líquido (total de recursos advindos de capital próprio — equity);
  • D = total da dívida (total de recursos advindos de capital de terceiros — debt).

Custo de capital próprio: o custo do capital próprio é dado pela expectativa de retorno sobre o patrimônio líquido durante um determinado período. Custo de capital de terceiros: é a remuneração exigida pelos credores de dívidas da empresa. É o custo hoje, geralmente líquido do IR, para se levantar recursos de empréstimos e financiamentos no mercado.

 

4.2 Riscos

  • Risco político: em geral, ocorre devido a questões legais que podem ser premeditadamente restritivas, com o intuito de proteger a economia local, ou não premeditadas, decorrentes de entraves devido a uma legislação ultrapassada ou malformada.
  • Risco extraordinário: são os de maior dificuldade de previsão e geralmente estão ligados a eventos naturais, como terremotos, excesso de chuvas, vulcões, furacões, epidemias, tsunamis, entre outros. Esses riscos também estão ligados a acidentes de grandes proporções, como vazamentos de usinas termonucleares, rompimento de uma barragem, entre outros.
  • Risco comercial: refere-se ao risco de perdas geradas por escolhas comerciais erradas decorrentes da falta de conhecimento e pode ser resultado do fracasso da empresa devido a estratégias mal formuladas e processos mal desenvolvidos ou falha moral.
  • Risco econômico e financeiro: refere-se à possibilidade de fatores de mercado impactarem os investimentos realizados. Também conhecido como risco mercadológico, envolve agregados macroeconômicos, como a taxa de câmbio, taxas de juros do mercado, balança comercial etc.
  • Risco-país: é a junção de todos os riscos que envolvem um país em específico. Desse modo, como o risco-país abrange uma série de riscos e suas respectivas especificidades, é um risco de difícil mensuração. Ele envolve o mercado como um todo, portanto são riscos sistêmicos.
  • Risco de variação das taxas de juros: o comportamento da taxa de juros influencia o valor dos ativos em renda fixa. Quando a taxa de juros sobe, a instituição observa prejuízo se possuir um ativo, mas um ganho se ela possuir um passivo.
  • Os instrumentos utilizados para fazer a gestão do risco de taxa de juros são derivativos: contratos futuros, swaps, opções.
  • Risco de crédito: esse risco é observado quando a instituição financeira não recebe os pagamentos prometidos por suas aplicações.
  • Risco de mercado: decorre da variação observada no preço dos ativos e pode ser formalmente definido como a probabilidade de uma instituição financeira observar prejuízo em determinada transação, provocado por comportamento inesperado da bolsa de valores, preço de commodities, inflação, etc.
  • Risco operacional: mostra a probabilidade de a instituição financeira registrar perdas oriundas de erros humanos, falhas em sistemas de informação, computadores, eventos externos, fraudes, etc. Ele decorre de uma gestão inadequada dos riscos.
  • Risco de variação cambial: está presente principalmente em países que possuem moeda mais volátil. Esse risco ocorre quando uma instituição financeira realiza transações no exterior, converte os seus recursos para outra moeda, mas ocorrem variações cambiais adversas que reduzem os ganhos obtidos ou que provocam prejuízos.
  • Risco soberano: também é observado quando as instituições financeiras trabalham com ativos internacionais, que envolvem a transação com diferentes moedas. Os países estrangeiros podem limitar (ou até dar calote) o fluxo de pagamentos externos, fazendo com que a instituição não consiga trazer o dinheiro de volta.
  • Risco de liquidez: evidencia a disponibilidade imediata de caixa das entidades financeiras. Quando um banco mantém uma quantidade limitada de recursos em caixa, existe o risco de muitos investidores sacarem ao mesmo tempo, fazendo com que esses recursos não consigam cobrir todos os saques.
  • Risco legal: é observado quando a legislação vigente não regulamenta as transações financeiras de modo eficiente. Ele também é observado na presença de desconhecimento sobre todos os aspectos e dispositivos jurídicos que envolvem a transação.
  • Risco de compliance: o risco de compliance representa as sanções legais ou regulatórias que podem ser aplicadas a uma instituição quando esta não segue as leis, regulamentos e códigos de conduta.

 

4.3 Alavancagem

A teoria de Modigliani-Miller

Teoria de Modigliani-Miller (economia sem impostos)

  • Proposição I:
    • o valor de mercado da empresa é independente da sua estrutura de capital;
    • a estrutura de capital é irrelevante.
  • Proposição II:
    • o retorno requerido pelo capital próprio é uma função linear e constante do nível de endividamento.

Teoria de Modigliani-Miller (economia com impostos)

  • Proposição I:
    • o valor de uma empresa com dívidas é o valor do negócio (baseado no NOPAT) + benefício fiscal da dívida;
    • o endividamento maximiza o valor da empresa.
  • Proposição II:
    • dívidas onerosas diminuem o custo total de capital.

 

Grau de Alavancagem

A alavancagem operacional (GAO) é aquela que relaciona à receita de vendas e o lucro antes de juros e IR, o lucro operacional ou LAJIR:

O Grau de Alavancagem Financeira (GAF), é calculado a partir do lucro por ação e o lucro operacional:

 

Grau de Alavancagem Total total pode ser obtido de duas formas: via relação entre a receita de vendas e o Lucro Por Ação (LPA), ou por meio da utilização das duas primeiras alavancagens que calculamos, a GAO e a GAF:

GAT = Δ% LPA/Δ% Receitas (ou vendas)

GAT = GAO * GAF

 

4.4 Governança Corporativa

Objetivos da Governança Corporativa:

 

No mercado brasileiro, a B3 criou um segmento específico para empresas que adotam determinados comportamentos que assinalam uma boa governança corporativa, chamado de Novo Mercado. Entre as características observadas, é possível ressaltar:

  • apenas ações ordinárias;
  • direitos semelhantes para acionistas e controladores das empresas;
  • obrigação de recomprar ações em caso de fechamento do capital;
  • conselho de administração;
  • informações prestadas periodicamente para os acionistas e fiscalização;
  • melhorias na forma de divulgação das informações;
  • conselho fiscal responsável pela transparência fiscal da empresa;
  • realização de reuniões públicas com acionistas e analistas; e
  • calendário anual de eventos corporativos.

O Novo Mercado é o nível mais alto de governança corporativa no Brasil, mas também há o Nível 1, Nível 2, Bovespa Mais e Bovespa Mais Nível 2 de governança.
No Nível 1, as empresas comprometem-se a apresentar maior transparência nas divulgações de informações e alguma dispersão acionária.

Constituem práticas obrigatórias do Nível 1:

  • a divulgação de informações sobre os contratos com as partes relacionadas;
  • a divulgação de acordos de acionistas e os programas de opções de ações;
  • manutenção pública do calendário anual de eventos corporativos.

O Nível 2 de governança corporativa possui regras adicionais em relação ao Nível 1, mas ainda é bem menos rígido do que as regras que se aplicam ao Novo Mercado. Para uma empresa conseguir classificação no Nível 2, ela precisará atender a todas as exigências do Nível 1. No Nível 2, todos os acionistas de ações ordinárias precisam ter as mesmas condições oferecidas aos controladores, caso ocorra uma venda do controle da companhia, por exemplo. Como no Nível 2 a empresa ainda pode ter em circulação ações do tipo preferencial, ela terá direito a receber por suas ações 100% do valor pago aos controladores (tag along).

Algumas outras exigências para a participação no Nível 2 incluem:

  • o direito de voto às ações preferenciais em situações especiais;
  • a obrigatoriedade de se realizar ofertas de compra das ações em circulação nas hipóteses de fechamento do capital; e
  • compulsória adesão à Câmara de Arbitragem para resolver quaisquer conflitos societários que possam vir a surgir.

 

5 Resumo CFG: Mercados e Instrumentos Financeiros I

As negociações no mercado de capitais acontecem em dois momentos: no mercado primário e no mercado secundário. O mercado primário é onde há a primeira negociação do título. Quando esse título é revendido a um terceiro, passa a ser negociado no mercado secundário.

Exemplos de operações no mercado de capitais

  • ações;
  • opções de ações;
  • debêntures;
  • notas promissórias;
  • commercial papers; e
  • contratos futuros de opções e outros derivativos.

Índice de referência aplicado a produtos de investimento

Principais benchmarks:

  • Renda Fixa Juro: há o CDI e o SELIC.
  • Renda Fixa Inflação: IPCA e o IGP-M.
  • Renda Variável: principalmente o IBOVESPA e, em alguns casos, o IBrX 100.

Entre os participantes dos mercados de derivativos, é possível destacar:

  • Hedger:
    • opera nesse mercado buscando proteção contra oscilações de preços dos ativos;
    • possui determinado bem ou ativo financeiro.
  • Especulador:
    • assume o risco da operação com o objetivo de auferir ganhos a partir da oscilação dos preços;
    • entra e sai rapidamente no mercado, realizando “apostas”.
  • Arbitrador:
    • obtém vantagens financeiras em função de distorções nos preços do ativo nos mercados diferentes;
    • monitora todos os mercados em busca de distorções, a fim de lucrar sem correr riscos.

Market Makers (formadores de mercado): são instituições extremamente especializadas em determinadas ações (ou em determinados ativos) e que se comprometem a realizar propostas de compra e de venda do ativo aos demais participantes do mercado, em um volume mínimo previamente estabelecido.

Manipuladores: são aqueles que alteram artificialmente o preço de um ativo com a finalidade de obter lucro com a variação de preço.

Tipos de mercados

Mercado à vista: é no mercado à vista que são efetuadas a compra e a venda dos títulos emitidos pelas empresas negociadas nas bolsas de valores.

Mercado a termo: o mercado a termo permite que os negociantes fixem o preço futuro dos ativos negociados entre as duas partes.

Mercado futuro: o mercado futuro se assemelha ao mercado a termo, pois ambos determinam um valor futuro para a liquidação de uma negociação.

No entanto, há diferenças relevantes entre ambos. No mercado futuro, os preços dos contratos são cotados livremente, assim como no mercado à vista, ou seja, a negociação não ocorre apenas entre duas partes.

Mercado de opções: o mercado de opções é uma alternativa de se prevenir contra oscilações indesejáveis nos preços das ações.

Clearing House, também conhecida como câmara de compensação, identifica a parte de uma bolsa de valores em que as transações dos clientes são processadas e registradas.

Os serviços prestados pela CBLC são:

  • Custódia dos títulos: guardar os valores prestados pelos participantes do mercado. A administração dessas contas é realizada pelos agentes de custódia, os quais, na maioria dos casos, são corretoras ou bancos autorizados;
  • Liquidação: alocação e liquidação das operações realizadas na B3, permitindo que os intermediários da negociação (como as corretoras) possam identificar os investidores finais. Assim como na custódia, é necessário um agente de compensação, que também pode ser uma corretora ou banco, além das demais instituições autorizadas (ASSAF NETO, 2009);
  • Controle de risco: provê cobertura a riscos, além de identificá-los e mensurá-los;
  • Empréstimo:a CBLC também pode agir como contraparte em negociações de empréstimo de títulos em negociações.

A oferta pública primária (IPO) acontece quando é realizada a emissão de novas ações/cotas de fundos de investimento que serão ofertadas no mercado, com ingresso de recursos ao próprio emissor da oferta. Portanto, nesse caso, a companhia está captando recursos.

Agentes Underwriter

Os agentes underwriter abrangem:

  • bancos de investimento;
  • bancos múltiplos com carteira de investimento;
  • Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (SDTVM); e
  • Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (SCTVM).

No que se refere às operações em bolsa, é possível destacar os seguintes custos:

  • Corretagem: custo pago às corretoras pelas operações executadas;
  • Emolumentos: são cobrados pelas bolsas por pregão em que tenha havido negócios por ordem do investidor, e a taxa cobrada pela Bolsa é de 0,035% do valor financeiro da operação;
  • Custódia: uma espécie de tarifa de manutenção de conta, cobrada por algumas corretoras.

 

 

Mercado

Tipo de Operação

Dia de Liquidação

Título de renda fixa privada

À vista

D+0***

D+1

Ações

À vista

D+2

A termo

D+n, o dia do vencimento

Futuro

D+2 do dia do vencimento

Opções* e futuros**

D+1

 

Índices de ações mais importantes no Brasil:

  • O Índice Bovespa, também conhecido como Ibovespa, é um dos índices classificados como índices amplos. Ele é obtido como o resultado de uma carteira teórica de ativos. Critérios para compor o Ibovespa: estar entre os ativos elegíveis no período de vigência das 3 (três) carteiras anteriores (avaliadas de modo quadrimestral) em ordem decrescente de Índice de Negociabilidade (IN); representem conjuntamente 85% do somatório total desses indicadores; tenham presença em pregão de 95% (noventa e cinco por cento) no período de vigência das 3 (três) carteiras anteriores; tenham participação em termos de volume financeiro maior ou igual a 0,1% (zero vírgula um por cento), no mercado à vista (lote padrão), no período de vigência das 3 (três) carteiras anteriores; e não ser classificado como “penny stock“.
  • O Índice Brasil 100, também conhecido como IBrX 100, é construído como o resultado de uma carteira teórica de ativos. O principal objetivo do IBrX 100 é ser um indicador de desempenho médio das cotações dos 100 ativos de maior negociabilidade e representatividade do mercado de ações brasileiro, considerando o valor de mercado das empresas.
  • O FGV-100 é composto pelas 100 ações mais negociadas, sem considerar as estatais e bancos, ou seja, a carteira teórica é composta apenas por ações de empresas privadas.
  • Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) é uma ferramenta para análise comparativa de performance das empresas listadas na B3 sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, baseada na eficiência econômica, no equilíbrio ambiental, na justiça social e na governança corporativa.
  • Novo Mercado (IGC-NM) é o resultado de uma carteira teórica de ativos, elaborada de acordo com os critérios estabelecidos em metodologia específica e tem o objetivo de ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas que estejam listadas como nível máximo de governança corporativa.

 

Fundamentos da análise técnica

A análise gráfica, como o próprio nome diz, objetiva identificar padrões das séries financeiras em gráficos de preços e, assim, apontar tendência de queda ou de crescimento destes. Entre as ferramentas mais utilizadas, podem ser destacadas: gráficos de barras, linhas de suporte, linhas de resistência, ondas de Elliot, etc.

Formas mais comuns de classificar as ações:

  • Ações nominativas: aquelas que têm o nome do acionista registrado no Livro de Registro das Ações Nominativas. As transferências desse tipo de ação ocorrem através da averbação do nome referenciado no registro do livro mencionado;
  • Ações nominativas endossáveis: são aquelas em que apenas o nome do primeiro endossante é registrado, sendo as transferências processadas por endosso na própria cautela; e
  • Ações escriturais: são aquelas sem emissão física, sendo que o controle é realizado por uma instituição depositária de títulos.

E segundo a participação societária:

  • Ações ordinárias (também conhecidas como ações ON): são aquelas que permitem o direito ao voto em assembleias gerais da companhia; o acionista, além disso, tem participação nos resultados da companhia e geralmente detém prioridade quando da aquisição de novas ações emitidas pela empresa;
  • Ações preferenciais (também conhecidas como ações PN): são aquelas que garantem prioridade na participação no resultado da empresa, como na distribuição de dividendo e no reembolso de capital; não garantem, todavia, direito a voto.

ADR, BDR e GDR

O retorno do capital empregado, cuja expressão em inglês é Return on Capital Employed (ROCE), é a taxa de retorno que um negócio apresenta em relação ao capital total empregado no negócio.

O Return on Common Equity — ou Return on Equity (ROE) — mede o retorno obtido sobre o investimento dos acionistas ordinários na empresa.

 

6 Resumo CFG: Mercados e Instrumentos Financeiros II

  • Um rating é uma nota que as agências internacionais de classificação de risco de crédito atribuem a um emissor (país, empresa, banco) de acordo com sua capacidade de pagar uma dívida. Serve para que investidores saibam o grau de risco dos títulos de dívida que estão adquirindo;
  • Em geral são três grandes níveis:
    • grau de investimento (país seguro de investir);
    • grau especulativo (risco de inadimplência); e
    • default (quando o país declara moratória).

 

Tabela — Rating.

Símbolo

Nome

Valor índice

DJI

Dow Jones Industrial Average, EUA

24.782,29

NQF

Nasdaq, EUA

6.495,00

GSPC

S&P 500, EUA

2.684,57

N225

Nikkei 225, Japão

22.902,76

FTSE

FTSE 100, Inglaterra

7.592,66

DAX

Dax Performance-Index, Alemanha

13.075,42

SSEC

Shanghai Composite, China

3,297.06

MXX

IPC México

48.503,31

MERV

Merval Buenos Aires, Argentina

28.480,71

Fonte: Elaborada pelo autor.

 

  • Clube de investimento é uma comunhão de recursos de pessoas físicas (de minimamente três e, no máximo, 50 participantes), para aplicação em títulos e valores mobiliários;
  • O clube de investimento deve ser administrado por sociedade corretora, sociedade distribuidora, banco de investimento ou banco múltiplo com carteira de investimento, que é responsável pelo conjunto de atividades e de serviços relacionados direta e indiretamente ao seu funcionamento e manutenção.

 

 

 

  • Quando uma empresa usa capital de terceiros, surgem conflitos de interesse entre os acionistas e os credores, os quais impõem o custo de agência quando em tempos de dificuldades financeiras, que são acarretadas por três estratégias “egoístas” dos acionistas:
    • incentivo a assumir riscos;
    • incentivo ao subinvestimento, de modo que o acionista que descobre um investimento com valor presente líquido positivo não usaria o capital próprio para beneficiar os credores;
    • esvaziamento da propriedade, que inclui pagar dividendos extraordinários ou outras distribuições para deixar menos ativos para os credores.

Há alguns conceitos que são importantes:

  • O Índice de Mercado ANBIMA (IMA) corresponde a uma família de índices de renda fixa que representam a dívida pública através dos preços a mercado de uma carteira de títulos públicos federais. A carteira teórica do IMA-Geral é constituída por todos os títulos públicos federais, mostrando o modo como evolui a rentabilidade do mercado como um todo;
  • A governança corporativa é resultado da combinação do direito e das práticas voluntárias apropriadas do setor privado que habilitam a companhia a:
    • atrair capital financeiro e humano;
    • desempenhar suas metas de modo eficaz;
    • perpetuar sua capacidade de gerar valor a longo prazo; e
    • respeitar o interesse de todos os acionistas e da sociedade como um todo.
  • O Novo Mercado objetiva disciplinar as empresas oferecendo os requisitos para negociação de companhias abertas em um segmento especial do mercado de ações da BM&FBovespa. Ele estabelece as regras para a listagem dessas companhias, além daquelas aplicáveis aos seus administradores e a seus acionistas;
  • O IGC (ou IGCX) é o resultado de uma carteira teórica de ativos, elaborada de acordo com os critérios estabelecidos nessa metodologia. O seu objetivo é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas listadas no Novo Mercado ou nos Níveis 1 ou 2 da BM&FBovespa;
  • O ITAG é o resultado de uma carteira teórica de ativos, elaborada de acordo com os critérios estabelecidos nessa metodologia.

 

6.1 Renda Variável

Nesta seção, apresentaremos os principais aspectos discutidos ao longo do nosso estudo:

  • Existem dois tipos de sociedades anônimas: a companhia aberta e a fechada:
    • nas abertas, há negociação em bolsas de valores, divisão do capital entre muitos sócios (pulverização) e cumprimento de várias normas exigidas pelo agente regulador (Bolsas de Valores e CVM);
    • nas fechadas, há negociação no balcão das empresas, sem garantia, bem como concentração do capital na mão de poucos acionistas.
  • Segundo a sua forma de circulação, as formas mais comuns de classificar as ações são: 
    • Ações nominativas: são ações que têm o nome do acionista registrado no Livro de Registro das Ações Nominativas. As transferências desse tipo de ação ocorrem através da averbação do nome referenciado no registro desse livro;
    • Ações nominativas endossáveis: são ações em que apenas o nome do primeiro endossante é registrado, sendo as transferências processadas por endosso na própria cautela;
    • Ações escriturais: são aquelas sem emissão física, e o controle é realizado por uma instituição depositária de títulos.
  • Segundo a forma de participação societária, podem ser destacadas as seguintes formas de circulação:
    • Ações ordinárias (também conhecidas como Ação ON): são ações que permitem o direito ao voto em assembleias gerais da companhia, e, além disso, o acionista tem participação nos resultados da companhia. Ademais, os acionistas ON geralmente têm prioridade na aquisição de novas ações emitidas pela empresa;
    • Ações preferenciais (também conhecidas como Ação PN): são ações que garantem prioridade na participação no resultado da empresa, como na distribuição de dividendo e no reembolso de capital; não garante, todavia, direito ao voto.
  • É importante destacar que a empresa pode alterar a estrutura do capital social através de diferentes operações, sem impactar os direitos dos acionistas. São exemplos:
    • Agrupamentos: operação na qual a empresa transforma um determinado grupo de ações em uma única ação, não alterando o patrimônio total dos acionistas;
    • Bonificações: operação em que as reservas e resultados da companhia são transformados em novas ações. Essa alteração não representa um ganho aos acionistas;
    • Desdobramentos: operação que consiste na transformação de uma ação em uma quantidade de outra, ou seja, dividir a ação em ações menores. Esse procedimento não altera o patrimônio total dos acionistas;
    • Subscrições: operação na qual a empresa aumenta o seu capital através da emissão de novas ações no mercado de ações.

Valor das ações

O valor de uma ação varia conforme a perspectiva de análise. As formas mais comuns de atribuir valor a elas são:

  • Valor contábil (também conhecido como valor nominal): valor da ação registrado no estatuto social da companhia;
  • Valor intrínseco: valor da ação conforme a análise dos fundamentos contábeis, financeiros e econômicos da empresa;
  • Valor de liquidação: valor da ação em caso de encerramento das atividades da companhia;
  • Valor de mercado: valor da ação transacionado no mercado de ações, formado pela dinâmica de oferta e procura pela ação nesse mercado;
  • Valor patrimonial: valor da ação conforme o patrimônio líquido da empresa no exercício observado. Para achar esse valor, basta dividir o patrimônio líquido pela quantidade de ações distribuídas;
  • Valor de subscrição: valor da ação conforme o preço fixado no momento de emissão de novas ações no mercado.

Outros conceitos importantes são:

  • Acionista controlador: pessoa natural ou jurídica (ou grupo de pessoas vinculadas por acordo de acionistas) que possui a maioria dos votos (ações ordinárias) nas deliberações da assembleia geral e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento da companhia;
  • O tag along é um mecanismo que visa a atribuir mais garantia aos acionistas minoritários, nos casos de mudança no controle da companhia.

Custo da operação

  • Corretagem: custo pago às corretoras pelas operações executadas;
  • Emolumentos: são cobrados pelas Bolsas por pregão em que tenham ocorrido negócios por ordem do investidor. A taxa cobrada pela Bolsa é de 0,035% do valor financeiro da operação;
  • Custódia: uma espécie de tarifa de manutenção de conta, cobrada por algumas corretoras;
  • Margem e garantias;
  • Ações: não há necessidade de margem, pois a compra e a venda são realizadas de forma efetiva no momento da negociação. A garantia é concedida pela B3

Opções

  • Para o titular de opções: no mercado de opções, o titular está isento de prestar garantias, pois o risco máximo que pode ocorrer é ele não exercer sua posição e perder o prêmio pago;
  • Para o lançador de opções: somente das posições lançadoras é exigida a prestação de garantias, e a finalidade desta é assegurar o cumprimento da obrigação assumida;
  • Lançador coberto: deposita os títulos relativos à opção;
  • Lançador descoberto: deposita margem em dinheiro ou os mesmos ativos aceitos no mercado a termo, conforme cálculo efetuado pela Clearing. A margem depositada é o resultado da soma dos seguintes componentes: margem de prêmio (prêmio de fechamento do dia) e margem de risco (maior prejuízo potencial projetado para o dia seguinte).

Mercado a termo

De cada participante, exige-se:

  • Vendedor: cobertura, que é o depósito da totalidade dos títulos que são objetos da operação;
  • Comprador: margem, que é o depósito de numerário e/ou ativos autorizados, em um valor estabelecido pela B3. A liquidação de uma operação a termo, no vencimento do contrato ou antecipadamente (se assim o comprador o desejar), implica a entrega dos títulos pelo vendedor e o pagamento do preço estipulado no contrato pelo comprador.

Mercado futuro

Exige uma “margem de garantia” por parte do comprador e há possibilidade de liquidação antes do prazo de vencimento.

Tabela – Entrega de ativos.

Mercado

Tipo de Operação

Dia de Liquidação

Título de renda fixa privada

À vista

D+0***

D+1

Ações

À vista

D+2

A termo

D+n, o dia do vencimento

 

Futuro

D+2 do dia do vencimento

 

Opções* e futuros**

D+1

 

Fonte: Elaborada pelo autor.

Alguns conceitos importantes são:

  • Day trade: combinação das operações de compra e de venda realizadas por um investidor com o mesmo título em um mesmo dia;
  • Circuit breaker: sempre que acionado, interrompe o pregão. Na Bovespa, ele é acionado sempre que o Ibovespa atinge uma queda de 10% (30 minutos de paralisação) e, em caso de persistência da queda, de 15% (uma hora de paralisação);
  • Blue chip: em geral, ações de empresas tradicionais e de grande porte, com grande liquidez e procura no mercado de ações;
  • Home broker: moderno canal de relacionamento entre os investidores e as sociedades corretoras, o qual torna ainda mais ágeis e simples as negociações no mercado acionário, permitindo o envio de ordens de compra e venda de ações pela Internet, bem como possibilitando o acesso às cotações, o acompanhamento de carteiras de ações, entre vários outros recursos;
  • Lote-padrão: lote de títulos com características idênticas e em quantidade prefixada pelas bolsas de valores;
  • After Market: permite a negociação de ações no período noturno, após o horário regular, de forma eletrônica. A totalidade de ordens enviadas tem um limite de R$ 100.000,00 por investidor para o período After Market, e os preços das ordens enviadas nesse período não poderão exceder à variação máxima positiva ou negativa de 2% em relação ao preço de fechamento do pregão diurno. Funciona das 17h às 18h:15min;
  • Pregão: é o ambiente reservado para negociações de compra e venda de ações. Atualmente, quase todas as transações ocorrem no pregão eletrônico, o que amplia o antigo conceito de espaço físico;
  • Day trading: consiste na compra e venda (ou venda e recompra) de um mesmo ativo financeiro (que pode se tratar de ações, derivativos, commodities ou moedas) no mesmo dia, pelo mesmo especulador ou por meio de uma mesma sociedade corretora;
  • Ao se utilizar da alavancagem financeira, através de recursos como margin trading ou margin buying (uma forma de financiar as transações diárias), para minimizar o peso dos custos de transação envolvidos (como taxa de corretagem, emolumentos, impostos etc.), odaytrader também maximiza os riscos;
  • Dividendos: distribuição de parte do lucro aos seus acionistas. Por lei, as empresas devem definir o dividendo pago aos acionistas em seu estatuto. Caso elas optem por distribuir dividendos sobre o lucro líquido, o investidor que os receber estará livre da incidência de IR na fonte;
  • Juros sobre o capital próprio: são proventos pagos em dinheiro como os dividendos, a diferença é que estes não estão livres de IR;
  • Bonificações: correspondem à distribuição de novas ações para os atuais acionistas, em função do aumento do capital. Excepcionalmente, pode ocorrer a distribuição de bonificação em dinheiro;
  • Subscrição: direito aos acionistas de aquisição de ações por aumento de capital, com preço e prazos determinados. Garante a possibilidade de o acionista manter a mesma participação no capital total;
  • Grupamento (Inplit): reduz a quantidade de ações aumentando o valor de cada ação;
  • Desdobramento (Split): aumenta a quantidade de ações reduzindo o seu valor. Seu objetivo é uma maior liquidez.

 

Ibovespa

Há algumas pontificações importantes:

  • O mais utilizado e mais importante índice brasileiro;
  • Composto pelas ações de maior liquidez da bolsa de valores dos últimos 12 meses;
  • A carteira é revista ao final de cada quadrimestre (jan – abril; maio – ago; set – dez);
  • As ações, de modo a participarem do Ibovespa, devem obrigatoriamente:
    • apresentar, em termos de volume, participação superior a 0,1% do total; e
    • ter sido negociadas em mais de 80% do total de pregões do período.

 

Outros índices importantes

  • IBrX: assim como o Ibovespa, é composto pelas 100 empresas com o maior número de operações e volume negociado na Bovespa nos últimos 12 meses. O que o diferencia do Ibovespa é o fato de o IBrX considerar apenas as ações disponíveis no mercado, não incluindo aquelas em posse dos controladores;
  • IBrX – 50: adota os mesmos critérios do Índice IBrX, mas é composto apenas pelas 50 ações de maior liquidez;
  • FGV-100: índice composto pelas 100 ações mais negociadas, excluindo as estatais e bancos, ou seja, a carteira teórica é composta apenas por ações de empresas privadas, considerando os critérios de qualidade da empresa e de liquidez ou volume financeiro negociados em Bolsas de Valores.
  • Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE): ferramenta para análise comparativa de performance das empresas listadas na BM&FBovespa sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, baseada na eficiência econômica, no equilíbrio ambiental, na justiça social e na governança corporativa;
  • Índice de Ações com Governança Corporativa (IGC): índice que mede o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas comprometidas com programas de governança corporativa. É calculado pela Bolsa de Valores de São Paulo;
  • Índice MidLarge Cap – MLCX e Índice Small Cap – SMLL: têm por objetivo medir o comportamento das empresas listadas na Bolsa de modo segmentado. O Índice MidLarge medirá o retorno de uma carteira composta pelas empresas listadas de maior capitalização, enquanto oÍndice Small Cap medirá o retorno de uma carteira composta por empresas de menor capitalização;
  • Índice de Energia Elétrica (IEE): primeiro índice setorial da BM&FBovespa, o Índice de Energia Elétrica (IEE) foi lançado em agosto de 1996 com o objetivo de medir o desempenho do setor de energia elétrica. Dessa forma, consiste em um instrumento que permite a avaliação da performance de carteiras especializadas nesse setor.

Outros conceitos

  • Agentes underwriter: Bancos de Investimento, Bancos Múltiplos com carteira de Investimento, Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (SDTVM) e Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.
  • Operação de underwriting (S.A.): decide captar recursos via emissão de ações > agentes underwriter(emite as ações no mercado primário) > mercado primário (acionistas compram ações no IPO) > Bolsa de Valores (ações passam a ser negociadas no mercado secundário).

Figura – Alguns conceitos.

Fonte: Elaborada pelo autor.

 

  • A oferta pública de distribuição de ações, cotas de fundos de investimento e outros valores mobiliários é uma colocação, junto ao público, de determinado número de ações de uma companhia, cotas de um fundo de investimento ou qualquer outro valor mobiliário previsto na regulamentação do mercado de capitais;
  • Oferta pública primária ou oferta pública inicial (Initial Public Offering – IPO): acontece quando é realizada a emissão de novas ações/cotas de fundos de investimento que serão ofertadas ao mercado, com ingresso de recursos no próprio emissor da oferta. Sendo assim, a companhia está captando recursos nesse caso.

 

Figura – Mercado primário.

Fonte: Elaborada pelo fator.

 

  • No mercado primário, as transações acontecem entre a companhia e o investidor. Já no mercado secundário, elas ocorrem entre dois investidores.
  • Oferta pública secundária: acontece quando são ofertadas ações/cotas de fundos de investimento já existentes, de modo que os recursos não serão aportados na empresa/fundo, mas serão direcionados aos acionistas/cotistas vendedores.
  • Papel do coordenador da oferta e demais instituições envolvidas: obrigações, análise, tratamento das informações e responsabilidades.

 

Figura – Mercado secundário.

Fonte: Elaborada pelo fator.

 

  • Papel do coordenador da oferta e demais instituições envolvidas: obrigações, análise, tratamento das informações e responsabilidades.
  • Underwriting garantia firme (Straight): subscrição em que a instituição financeira subscreve integralmente a emissão para revendê-la posteriormente ao público. Selecionando essa opção, a empresa assegura a entrada de recursos. O risco de mercado é do intermediário financeiro.
  • Underwriting de melhores esforços (best efforts): subscrição em que a instituição financeira se compromete a realizar os melhores esforços para a colocação das sobras do lançamento junto ao mercado. Não há comprometimento por parte do intermediário para a colocação efetiva de todas as ações. A empresa assume os riscos da aceitação ou não das ações lançadas por parte do mercado;
  • Bookbuilding: é a operação na qual o coordenador da oferta avalia, junto aos investidores, a demanda pelos papéis que estão sendo ofertados. Baseado na avaliação da empresa e das condições de mercado, o coordenador da oferta determina um intervalo inicial para o preço de lançamento desses papéis;

 

Fusões e aquisições

Podem ser ressaltados os seguintes pontos relacionados à fusão:

  • Fusão: processo através do qual ocorre a aquisição de uma companhia pela outra, sendo que uma delas deixa de existir enquanto pessoa jurídica;
  • Denomina-se consolidação o evento em que duas empresas são dissolvidas de modo a formar uma terceira entidade completamente nova;
  • A aquisição pode contemplar a compra de participação acionária;
  • Dependendo da estratégia a ser adotada, a fusão poderá ser classificada em:
    • horizontal, quando a aquisição ocorre entre empresas que possuem o mesmo foco de atuação, a qual visa basicamente ao aumento de participação de mercado;
    • vertical, que se refere a uma aquisição ocorrida entre empresas que se encontram em estágios distintos no processo produtivo; busca, sobretudo, ganho de competitividade;
    • congênere, em que as empresas envolvidas não atuam no mesmo ramo, porém pode haver alguma complementaridade em suas linhas a médio e longo prazos (g. empresa de produtos higiênicos que adquire uma companhia de papel visando a uma linha de lenços descartáveis, fraldas, etc.);
    • conglomerado, que envolve a aquisição de participação em companhias com foco de atividades completamente diferentes, objetivando a diversificação das atividades.
  • Diluição do risco: muitas empresas alegam que através da diversificação de seus negócios, os potenciais riscos são diluídos, oferecendo aos seus acionistas maior segurança.

 

Elementos de análise e formas de avaliação

Em um cenário cada vez mais competitivo, as empresas buscam associar-se a outras companhias, com os seguintes objetivos:

  • Ganhos de escala: no que se refere ao nível extra de produção capaz de promover uma diluição expressiva dos custo fixos da companhia;
  • Economias operacionais: visando ao aproveitamento de centros de distribuição, redução da estrutura administrativa, bem como maior poder de barganha junto aos fornecedores;
  • Economias financeiras: uma vez que a nova companhia pode obter recursos de terceiros a custos mais atrativos;
  • Melhor gestão: consequente melhor utilização dos recursos, o que faz  com que a companhia apresente bons níveis de rentabilidade;
  • Redução da competição: item considerável até determinado ponto, visto que a maioria dos países possui órgãos que disciplinam tais negociações, evitando a formação de monopólios.

 

Obs.: As sinergias ou ganhos para a companhia são os aspectos supracitados. A  sinergia  são os benefícios gerados pela operação conjunta, os quais adicionam valor aos fluxos de caixa da companhia adquirida e aos seus acionistas. Podem ser representadas pela seguinte fórmula:

Em que:

Por fim, podem ser ressaltados os seguintes pontos:

  • Em que Vab representa o valor da empresa combinada, Va é o valor da empresa “A”, e Vb o valor da empresa “B”;
  • A partir desse conceito, pode-se inferir que o valor de uma fusão é determinado a partir da precificação das companhias envolvidas em sua atual situação, adicionado ao valor presente das sinergias que o processo poderá gerar;
  • Ágio (Goodwill): determina-se ágio ou “goodwill” quando uma participação em uma empresa é adquirida acima de seu valor justo. Esse procedimento se justifica quando o processo está fundamentado em alguma razão estratégica, principalmente devido a razões competitivas. Vale mencionar que, no caso do Brasil, o ágio pode ser amortizado por um período de dez anos;
  • A missão do CADE é zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência. Essa entidade exerce três funções:
    • preventiva, cujo fim é analisar e posteriormente decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência;
    • repressiva, cujo objetivo é investigar, em todo o território nacional (e, posteriormente, julgar), cartéis e outras condutas nocivas à livre concorrência;
    • educacional ou pedagógica, que apresenta as seguintes finalidades:
      • instruir o público em geral sobre as diversas condutas que possam prejudicar a livre concorrência;
      • incentivar e estimular estudos e pesquisas acadêmicas sobre o tema;
      • realizar ou apoiar cursos, palestras, seminários e eventos relacionados ao assunto; e
      • editar publicações.

 

6.2 Renda Fixa

  • Os títulos de renda fixa são aqueles em que a forma de remuneração ou o indicador ao qual está atrelado o investimento é fixado no momento da contratação da operação.
  • Podemos enquadrar na modalidade de renda fixa as operações da caderneta de poupança, os títulos públicos, as debêntures, os fundos de investimentos, os CDBs, entre outros.
  • Os títulos de renda variável são aqueles em que a forma de remuneração ou o indicador ao qual está atrelado o investimento não é conhecido no momento da aplicação. Nesse tipo de investimento, o devedor não garante o retorno do capital investido. Podemos enquadrar nessa modalidade as ações, as moedas estrangeiras etc.
  • O Crédito Direto Bancário (CDB) é um título privado para a captação de recursos de investidores pessoas físicas ou jurídicas, por parte dos bancos.
    • Pré-fixado: uma taxa fixa é negociada entre o investidor e o banco e durante a vigência daquele título. O investidor terá seu recurso corrigido diariamente de acordo com a taxa estabelecida. Por exemplo, um CDB pré-fixado com taxa de 1% ao mês.
    • Pós-fixado: nesse produto, a remuneração varia de acordo com outro índice preestabelecido a ou de acordo com a variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Nessa modalidade, o investidor também terá seu recurso corrigido diariamente segundo a variação diária da taxa.
  • São três os tipos de rentabilidade: prefixada; pós-Fixada e flutuante (CDI e Taxa Selic).
  • Prazos mínimos e indexadores: 1 dia: CDBs prefixados ou com taxa flutuante (taxa DI e taxa Selic); 1 mês: indexados a TR ou TJLP; 2 meses: indexado a TBF; 1 ano: indexado à índice de preços (IGPM e IPCA);
  • Os CDBs não podem ser indexados à variação cambial. Para atrelar a rentabilidade de um CDB à variação cambial é, necessário fazer um swap.
  • Liquidez: O CDB pode ser negociado no mercado secundário e pode ser resgatado antes do prazo final, caso o banco emissor concorde em resgatá-lo. No caso de resgate antes do prazo final, devem ser respeitados os prazos mínimos.
  • Garantias: Os CDBS estão cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito até o limite de R$ 250.000,00 por CPF e conglomerado financeiro.
  • Letra de Câmbio (LC): A letra de câmbio é uma espécie de título de crédito, ou seja, também representa uma obrigação pecuniária, sendo desta autônoma.
  • Letra de Crédito Imobiliário (LCI): é lastreado por créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de coisa imóvel, conferindo aos seus tomadores direito de crédito pelo valor nominal, juros e, se for o caso, atualização monetária nelas estipulados.
  • Letra de Créditos do Agronegócio (LCA): Parecido com LCI, o que muda é o lastro do papel. As Letras de Créditos do Agronegócio (LCA) são títulos emitidos por bancos garantidos por empréstimos concedidos ao setor de agronegócio. Outra diferença é que só podem ser emitidos por bancos e cooperativas de crédito.
  • Letras Hipotecárias (LH): as Letras Hipotecárias são instrumentos de captação de recursos emitidos por Instituições Financeiras autorizadas a conceder créditos hipotecários, ou seja, Caixa Econômica Federal, Sociedade de Crédito Imobiliário, Sociedade de Poupança e Empréstimo, entre outros.
  • A Marcação a mercado (MaM) consiste em registrar todos os ativos, para efeito de valorização e cálculo de cotas dos fundos de investimento, títulos e demais ativos; pelos respectivos preços negociados no mercado em casos de ativos líquidos ou, quando este preço não é observável, por uma estimativa adequada de preço que o ativo teria em uma eventual negociação feita no mercado.
  • Debêntures e Notas Promissórias: captação de recursos de médio e longo prazo para sociedades anônimas (S.A.) não financeiras de capital aberto. Não existe padronização das características desse título.

Tipos de Debêntures (quanto a garantia):

  • Garantia real: fornecida pela emissora pressupõe a obrigação de não alienar ou onerar o bem registrado em garantia, tem preferência sobre outros credores, desde que averbada no registro. É uma garantia forte;
  • Garantia flutuante: assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da companhia, mas não impede a negociação dos bens que compõem esse ativo. Ela marca lugar na fila dos credores, e está na preferência, após as garantias reais, dos encargos trabalhistas e dos impostos;
  • Garantia quirografária: ou sem preferência, não oferece privilégio algum sobre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários (sem preferência), em caso de falência da companhia; e
  • Garantia subordinada: na hipótese de liquidação da companhia, oferece preferência de pagamento tão somente sobre o crédito de seus acionistas.

Tipos de Debêntures (quanto ao registro):

  • Debênture Nominativa: é aquela onde há a emissão de certificado onde consta o nome do titular, e há registro em livro próprio, sendo facultado à emissora contratar a escrituração e guarda dos livros de registros da emissão e transferências.
  • Debênture Escritural: é também nominativa, mas neste caso não há a emissão de certificado e há a obrigação de contratação de instituição financeira responsável (instituição depositária). As debêntures são mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares.

Tipos de Debêntures (quanto ao recebimento pelo investidor):

  • Simples: O resgate, ou amortização, se dá em moeda corrente. E não são conversíveis ou permutável em ações.
  • Conversível: Podem ser convertidas em ações da empresa emissora de acordo com regras previstas na escritura da emissão.
  • Permutável: podem ser convertidas em ações de outra empresa, que não a companhia emissora, de acordo com as regras definidas na escritura de emissão.

Notas Promissórias (Commercial Paper)

Notas promissórias podem ser emitidas por S.A Aberta e S.A Fechada. Ademais, são vedadas as ofertas públicas de notas promissórias por instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades de arrendamento mercantil.

  • A nota promissória comercial não possui garantia real, por isso é um instrumento para empresas com bom conceito de crédito.
  • Sobre os prazos: o prazo mínimo é de 30 dias; o prazo máximo é de 180 dias para S.A. de capital fechado e 360 dias para S.A. de capital aberto; possui uma data certa de vencimento. A Rentabilidade pode ser Prefixada ou Pós-Fixada.
  • Agente Fiduciário : A função do agente fiduciário é proteger o interesse dos debenturistas exercendo uma fiscalização permanente e atenta, verificando se as condições estabelecidas na escritura da debênture estão sendo cumpridas.
  • Os títulos públicos federais são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo Federal para obtenção de recursos junto à sociedade, com o objetivo primordial de: Financiar o déficit orçamentário, nele incluído o refinanciamento da dívida pública e Realizar operações para fins específicos, definidos na Lei Orçamentária, ou em seus créditos adicionais.

 

Nome Atual

Nome Anterior

Rentabilidade

CUPOM

Tesouro Prefixado

LTN

Juros Prefixado

Não

Tesouro Prefixado com Juros Semestrais

NTN-F

Juros Prefixado

Sim

Tesouro Selic

LFT

Selic

Não

Tesouro IPCA + Juros Semestrais

NTN-B

Juros + IPCA

Sim

Tesouro IPCA

NTN-B Principal

Juros + IPCA

Não

Fonte: Elaborado pelo autor.

 

  • Sem Cupom: São títulos em que os juros são pagos apenas no vencimento do título, junto com o seu principal.
  • Com Cupom: São títulos que possuem pagamentos semestrais de juros.

Tesouro Direto

  • O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a BMF&FBovespa para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet. O objetivo é democratizar o acesso aos títulos públicos, ao permitir aplicações com apenas R$ 30,00.
  • O mercado primário é onde há a primeira negociação do título. Quando esse título é revendido a um terceiro, esse título passa a ser negociado no mercado secundário.
  • O mercado secundário é onde as ações são negociadas entre terceiros, ou seja, a empresa não participa do processo de venda da ação. É nesse mercado onde o primeiro comprador revende a ação para outro investidor e assim por diante.
  • Taxa de custódia: cobrada pela BM&FBOVESPA, equivalente a 0,25% ao ano sobre o valor do título. Esta taxa é cobrada para a manutenção dos serviços de guarda dos títulos, fornecimento de informações e movimentação do saldo.
  • Taxa cobrada pela instituição financeira: Essa taxa varia de instituição para instituição e pode ser cobrada anualmente ou por operação. Quando o valor das taxas de toda a carteira ultrapassar R$ 10,00.
  • Os impostos que incidem sobre as aplicações em tesouro direto são o IOF e o imposto de renda. A alíquota do Imposto de renda depende do prazo de aplicação:
    • 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
    • 20% para aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
    • 17,5% para aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
    • 15% para aplicações com prazo acima de 720 dias.
  • O ágio é definido como um valor adicional cobrado nas operações financeiras, pela instituição financeira para realizar as operações relacionadas a compra e venda de títulos. Por outro lado, o deságio é observado quando um título é vendido por valor inferior ao seu valor nominal
  • Cálculo do PU de um título Prefixado: o Preço Unitário (PU) é o resultado da multiplicação da cotação vezes o Valor de Face. Na maioria dos títulos públicos federais, o Valor de Face (Valor Nominal) é igual a R$ 1.000,00.
  • Cotação: é o valor presente do fluxo do título, descontado pela taxa de juros informada ou pelo prêmio de deságio. Para títulos sem cupom (zero cupom) como LTN e LFT, basta trazer a valor presente o valor do vencimento.
  • EXEMPLO: Qual é o P.U de uma Tesouro Prefixado (LTN) (010107) que tem seu Valor de Face igual a R$ 1.000,00 que foi resgatada antecipadamente em 31-03-05 a LTN há 440 dias úteis do vencimento e com 19,00% de taxa de juros ao ano?

NA HP – 12 C

Pressionar

Objetivo

Visor

F

REG

Limpar memória

0,00

1000

FV

Introduz o valor futuro

1.000,00

440

Enter

Introduz o prazo de liquidação

1.746

252

Divide

Tecla “N”

19

I

Introduz a taxa

19,00

PV

Solicita o valor do montante

-738,06

Resultado Negativo representa saída de caixa

 

Caderneta de Poupança

De acordo com a legislação atual, a remuneração dos depósitos de poupança é composta de duas parcelas:

I – a remuneração básica, dada pela Taxa Referencial – TR, e

II – a remuneração adicional, correspondente a:

  1. 0,5% ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano for superior a 8,5%; ou
  2. 70% da meta da taxa Selic ao ano, mensalizada, vigente na data de início do período de rendimento, enquanto a meta da taxa Selic ao ano for igual ou inferior a 8,5%.

A remuneração dos depósitos de poupança é calculada sobre o menor saldo de cada período de rendimento. O período de rendimento é o mês corrido, a partir da data de aniversário da conta de depósito de poupança, para os depósitos de pessoas físicas e de entidades sem fins lucrativos. Para os demais depósitos, o período de rendimento é o trimestre corrido, também contado a partir da data de aniversário da conta.

A data de aniversário da conta de depósito de poupança é o dia do mês de sua abertura. Considera-se a data de aniversário das contas abertas nos dias 29, 30 e 31 como o dia 1° do mês seguinte.

A remuneração dos depósitos de poupança é creditada ao final de cada período de rendimento, ou seja:

I – mensalmente, na data de aniversário da conta, para os depósitos de pessoa física e de entidades sem fins lucrativos; e

II – trimestralmente, na data de aniversário no último mês do trimestre, para os demais depósitos.

 

6.3 Derivativos

  • Mercado à vista: no qual são acordadas a compra e a venda dos títulos emitidos pelas empresas negociadas nas bolsas de valores. Nesse mercado, as operações de compra e venda de ações são liquidadas em curtos períodos de tempo, no Brasil, em até dois dias úteis (até maio de 2019, esse prazo era de três dias úteis).
  • Mercado a termo: permite que os negociantes fixem o preço futuro dos ativos negociados entre as duas partes. Nesse mercado, os pagamentos são previamente estipulados para uma data predeterminada através de um contrato chamado de “a termo”, que não pode ser transferido a um terceiro.

Tabela — Mercado a termo.

Objeto de negociação

Ações

Tamanho do contrato

Quantidade de ativos-objeto do termo, estabelecido entre as partes, de acordo com os limites estabelecidos pela BM&FBovespa.

Liquidação

As operações a termo podem ser liquidadas das seguintes formas:

a) No vencimento: liquidação na data de vencimento do contrato mediante pagamento pelo comprador do valor de liquidação calculado com base no preço a termo e entrega do ativo-objeto pelo vendedor.

b) Antecipada: o comprador do contrato poderá solicitar a liquidação antecipada (parcial ou total) do contrato mediante o pagamento do valor acordado no contrato a termo, antes do vencimento da operação, sem qualquer ônus ao vendedor, nos prazos dispostos a seguir:

i. liquidação antecipada para o dia útil seguinte, podendo ser solicitada até o dia útil anterior ao vencimento;

ii. liquidação antecipada para dois dias úteis após a solicitação, podendo ser solicitada até dois dias úteis anteriores ao vencimento; e

c) Antecipada por diferença: mediante a venda no mercado à vista pelo comprador dos ativos-objeto comprados a termo. A liquidação antecipada por diferença poderá ser solicitada nos prazos dispostos a seguir:

i. liquidação antecipada para o dia útil seguinte, podendo ser solicitada até o dia útil anterior ao vencimento;

ii. liquidação antecipada para dois dias úteis após a solicitação, podendo ser solicitada até dois dias úteis anteriores ao vencimento; e

Data de vencimento

A data de vencimento é estabelecida entre as partes, observado o período mínimo de 16 e máximo de 999 dias corridos, contados da data de registro do contrato.

Fonte: Elaborada pelo autor.

  • Mercado futuro: assemelha-se ao mercado a termo, pois ambos determinam um valor futuro para a liquidação de uma negociação, mas há diferenças relevantes. No mercado futuro, os preços dos contratos são cotados livremente, assim como no mercado à vista, ou seja, a negociação não ocorre apenas entre duas partes. Portanto, esse mercado permite que um investidor revenda o contrato para um terceiro, o que não ocorre no mercado a termo.

 

Operações de Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F)

Tabela — Ajuste diário.

Ajuste diário

 

Preço de ajuste de hoje

3,55

Preço de ajuste de ontem

3,75

Diferença

– 0,20

Investidores “comprados”

Pagam 0,20 por unidade de contrato

Investidores “vendidos”

Recebem 0,20 por unidade de contrato

Fonte: Elaborada pelo autor.

Quadro — Mercado a termo X mercado futuro.

Mercado a termo

·         Pode ser negociado mediante contrato particular;

·         Não precisa ser contrato padronizado;

·         Possui uma data de entrega fixada no contrato;

·         Diferenças de preço são ajustadas no vencimento.

Mercado futuro

·         Precisa ser negociado em bolsa de futuros;

·         Precisa ser um contrato padronizado;

·         É negociado com diferentes datas de entregas;

·         Diferenças de preços são ajustadas diariamente.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Tabela — Alguns termos importantes.

Titular

É o detentor da opção, a pessoa que possui o direito.

Lançador

É quem vendeu a opção e recebeu o prêmio; é quem tem a obrigação.

Prêmio

É o valor pago pelo titular para adquirir o direito de opção.

Preço de exercício

É o preço acertado para o exercício do direito de opção.

Preço do ativo-objeto

É o preço da ação, do ativo subjacente.

Vencimento

É a data em que cessa o direito do titular, ocorre em cada terceira segunda-feira do mês.

Série de opções

É a bolsa que estabelece as séries com seus preços de exercícios e vencimentos previstos para cada mês.

 

  • Mercado de opções: é uma alternativa para se prevenir contra oscilações indesejáveis nos preços das ações. As opções são contratos que estabelecem preço e prazos para a liquidação, de forma a tornar uma operação mais previsível.
    • Americana: durante a vigência do contrato, a qualquer momento;
    • Europeia: apenas na data de vencimento do contrato de opções.
  • Opção de compra (call) e opção de venda (put)
    • Opção de compra (call) in the money (ITM): preço do ativo subjacente é superior ao preço de exercício da opção;
    • Opção de compra (call) out of the money (OTM): preço do ativo adjacente é inferior ao preço de exercício da opção;
    • Opção de venda (put) in the money (ITM): preço do ativo adjacente é inferior ao preço de exercício da opção;
    • Opção de venda (put) out of the money (OTM): preço do ativo adjacente é superior ao preço de exercício da opção;
    • Opção de compra (call) ou opção de venda (put) at the money (ATM): preço do ativo subjacente é igual ao preço de exercício da opção.

 

Tabela — Variações no preço da opção.

Preço da ação sobe

Aumenta o valor de uma opção tipo call, reduz o de uma opção tipo put.

Maior o preço de exercício

Reduz o valor de uma opção do tipo call, aumenta o valor de uma opção tipo put.

Maior volatilidade da ação

Aumenta o preço de uma opção tipo call; aumenta o valor de uma opção tipo put.

Maior o tempo até o vencimento

Aumenta o preço de uma opção tipo call, aumenta o valor de uma opção tipo put.

Juros maiores

Aumenta o preço de uma opção tipo call; aumenta o valor de uma opção tipo put.

Fonte: Elaborada pelo autor.

 

  • O valor intrínseco de uma call é o preço corrente (à vista) menos o preço de exercício. Ressalta-se que o valor intrínseco de uma opção não pode ser menor que zero. O prêmio é igual ao valor intrínseco mais o valor tempo.
  • O valor intrínseco de uma put é o preço de exercício menos o preço corrente.

 

7 Resumo CFG: Teoria Moderna das Carteiras e Modelos de Precificação de Ativos

Teoria da Utilidade Esperada

Axiomas da Teoria da Utilidade Esperada:

  • Comparabilidade, isto é, dados dois bens (ou ativos), o indivíduo precisa saber qual é “melhor”, “pior” ou se é “indiferente”;
  • Insaciabilidade, isto é, mais é melhor. Isso significa que, se uma cesta de bens tiver mais de um determinado bem do que outra cesta idêntica (ou seja, não possui quantidade inferior de outros bens), então se trata de uma cesta que deve ser preferida em relação à outra;
  • Transitividade, isto é, se a cesta de bens A for melhor do que a cesta de bens B, e, ao mesmo tempo, a cesta de bens B for melhor do que a cesta de bens C, então obrigatoriamente a cesta de bens A também será melhor do que a cesta de bens C.

Em relação à Teoria Moderna das Carteiras, podemos enfatizar os seguintes aspectos:

  • Tendo em conta o dinamismo do mercado financeiro, é preciso que a permanência de cada ativo na carteira de investimentos seja periodicamente reavaliada;
  • Considerando a volatilidade dos mercados, ativos a princípio atrativos podem reduzir suas taxas de retorno em um curto período, tornando indispensável a reavaliação periódica;
  • As flutuações de mercado podem ser atribuídas a fatores como: o ciclo econômico (crescimento/recessão), as variações na taxa de inflação, a adoção de políticas fiscais e monetárias distintas e o avanço tecnológico;
  • Como exemplo, caso altas taxas de juros sejam praticadas, eleva-se o interesse por LFTs; logo, esse investimento se torna sensível à política monetária adotada. Nesse caso, é preciso que a carteira seja rebalanceada sempre que houver modificações na expectativa de retorno dos ativos.

Seleção de carteiras e modelo de Markowitz

No que se refere ao modelo de Markowitz, as seguintes características podem ser ressaltadas:

  • Para Markowitz, a variância de carteira é definida pela soma entre as variâncias individuais de cada ativo e as covariâncias entre pares de ativos da carteira, considerando o peso de cada ativo;
  • Markowitz aponta que existe uma combinação de ativos que maximiza o retorno esperado e minimiza a variância da carteira;
  • De modo a compreender o método de Markowitz, considere:
    • E como o retorno esperado da carteira;
    • σ² como a variância da carteira; e
    • wi como a participação de cada ativo.
  • Considere ainda que Ri é o retorno esperado de cada ativo e σ é a covariância entre o par de ativos, se (i) for diferente de (j), e variância, se (i) for igual a (j);
  • A grande sacada de Markowitz foi perceber que a variância (risco) da carteira depende da covariância ou correlação entre os ativos;
  • Nos casos em que os ativos apresentam baixa correlação, é possível obter uma carteira com baixo nível de risco, sendo o risco da carteira menor do que o risco médio individual dos ativos. Inclusive, há casos em que o risco da carteira é inferior ao risco do ativo com menor risco;
  • Para compreender a correlação entre os retornos dos ativos e como isso afeta a volatilidade da carteira, considere a venda conjunta de dois produtos: aquecedores e ventiladores;
  • As vendas de ventiladores aumentam à medida que a temperatura se eleva, e o contrário também vale para os aquecedores. Assim, esses dois produtos apresentam correlação negativa;
  • Ao vender apenas ventiladores, uma empresa observará elevada sazonalidade em suas vendas, especificamente quando se elevar a temperatura, ao contrário dos períodos de frio intenso. Nesse sentido, considere uma correlação entre os indicadores de 91%;
  • De forma análoga, uma empresa que vende apenas aquecedores obterá lucros elevados nos períodos de maior frio, ao contrário do que ocorreria nos períodos de calor. Considere uma correlação entre os indicadores de 96%;
  • Ao passo que, ao vender ambos os produtos, reduz-se a volatilidade das vendas da empresa, o que mantém a sua receita mais estável, de modo que a correlação entre as vendas de aparelhos de ares-condicionados e as vendas de ventiladores é de -91%;
  • Analisando o comportamento das mudanças de temperatura e das vendas conjuntas de ambos os produtos, tem-se que a correlação entre os indicadores é de apenas 9%, mostrando que a venda de ambos os produtos consegue reduzir a sazonalidade das vendas da empresa;
  • A metodologia de formação de carteiras proposta por Markowitz segue uma estratégia semelhante. O seu objetivo é identificar, entre um conjunto de ativos, a combinação que resulta no menor nível de volatilidade, isto é, de risco;
  • Agora considere o exemplo de uma carteira simplificada, formada apenas por dois ativos, a qual está expressa na Figura 1, que mostra a relação existente entre o risco da carteira e o risco dos ativos para diferentes correlações entre os retornos desses ativos:

 

Figura 1 – Risco e retorno de uma carteira de dois ativos em função da correlação.

Fonte: Retirado de Junior et al. (2002).

Figura 2 – Fronteira eficiente.

Fonte: Retirado de Junior et al. (2002).

 

  • Se a correlação entre os ativos fosse 1, a diversificação da carteira não conseguiria reduzir o risco, pois os ativos apresentam comportamento semelhante;
  • Por outro lado, considerando a carteira em questão, os ativos apresentam correlação igual a -1, de modo que a diversificação consegue eliminar completamente o risco da carteira;
  • Conforme visto no exemplo do ar-condicionado, a correlação perfeitamente negativa indica que, quando o retorno de um ativo se eleva, o retorno do outro ativo diminui, e vice-versa, de modo que as variações dos ativos são compensadas, eliminando o risco da carteira;
  • Em suma, a teoria moderna de portfólio, criada por Markowitz, mostra que, ao combinar ativos, o investidor pode obter retornos mais elevados em relação àqueles que são obtidos individualmente.

 

Fronteira eficiente

  • Considerando o exemplo da Figura 1, a linha que demarca todas as combinações possíveis entre os dois ativos com correlação igual a -1 representa a fronteira eficiente, que se refere à combinação de ativos que resulta em menor risco;
  • No exemplo, imagine que um investidor escolha a combinação de ativos que possuam correlação de -85%, de modo que ele possa obter uma carteira que gere exatamente o mesmo retorno, com um menor risco se combinar ativos com correlação de -1;
  • A ideia de fronteira eficiente é semelhante ao que mostra o exemplo anterior; envolve, contudo, a formação de uma carteira constituída por todas as opções disponíveis de ativos, sendo que mostra quais são as combinações entre esses ativos que, dado determinado retorno, geram o menor risco;
  • A Figura 2 generaliza os resultados encontrados anteriormente para uma carteira composta por ativos, sendo que a área sombreada representa todas as combinações possíveis dos ativos existentes, com o eixo X identificando o risco da carteira formada e o eixo Y identificando o retorno esperado;
  • A linha destacada em preto representa as combinações de ativos que resultam no menor nível de risco para cada nível de retorno esperado;
  • Em suma, a fronteira eficiente identifica a combinação de ativos que resulta no menor nível possível de risco, dado determinado nível de retorno esperado. Conforme é possível observar, o nível mínimo de risco se eleva à medida que o nível de retorno esperado aumenta.

 

Risco diversificável versus risco sistemático

Quanto à classificação dos riscos, podemos ressaltar os seguintes pontos:

  • Na dinâmica dos investimentos, a construção de uma carteira composta por diferentes ativos consegue reduzir o nível de risco incorrido pelo investidor; não é possível, todavia, eliminar completamente o risco presente na carteira;
  • Ainda que haja um baixo nível de retorno esperado, torna-se presente um nível de risco R, que pode ser explicado pelo risco sistemático;
  • A diversificação da carteira consegue eliminar o risco denominado diversificável, por representar um risco idiossincrático associado a um ativo específico; o risco inerente ao mercado como um todo, porém, atinge todos os ativos e não pode ser eliminado através da diversificação;
  • Como exemplo de risco sistemático, podemos citar a crise global de 2008, que atingiu a maioria dos ativos financeiros e implicou retornos negativos, o que não pôde ser evitado pelas diferentes estratégias de diversificação.

 

Taxa livre de risco e prêmio pelo risco de mercado

Sobre a taxa livre de risco, podemos ressaltar os seguintes aspectos:

  • A taxa livre de risco é formalmente definida como a taxa de retorno obtida ao se investir em um ativo livre de risco, isto é, o ativo que não apresenta nenhum risco. Contudo, em termos práticos, vale ressaltar que todos os ativos apresentam riscos;
  • Dentre todos os ativos financeiros, os títulos do governo são considerados os mais seguros, de modo que são chamados de ativos livres de risco; o que não implica afirmar, todavia, que eles realmente não apresentam nenhum risco, dada a existência de baixa probabilidade de calote dos governos;
  • Além disso, títulos de longo prazo do Tesouro americano são considerados livres de risco, sendo, provavelmente, o ativo mais seguro existente, assim como os títulos de outros governos, como os da Alemanha; e
  • O ativo livre de risco ajuda na decisão de investimento, tendo em vista que representa a opção que oferece menor risco do mercado, de modo que nenhum investidor é incentivado a investir em outros ativos caso o nível de retorno esperado seja o mesmo do ativo livre de risco.

 

Carteira ótima

Sobre a carteira ótima, podemos afirmar:

  • é o ponto de tangência entre a fronteira eficiente e o índice de Sharpe máximo (reta que possui como ponto de origem o ativo livre de risco);
  • identifica a combinação entre o ativo livre de risco e a fronteira eficiente que gera o maior nível de retorno possível para o menor nível de risco, tal como o exposto na Figura 3;

 

Figura 3 – Carteira ótima.

Fonte: Elaborado pelo autor.

 

Figura 4 – Carteira ótima: tipos de investidores.

Fonte: Elaborado pelo autor.

 

  • A carteira ótima varia entre os investidores, conforme as suas escolhas entre risco e retorno. Nesse sentido, os investidores conservadores preferirão ativos com menor grau de risco e, no limite, podem investir apenas no ativo livre de risco;
  • Como exemplo, considere a Figura 4, em que o investidor A apresenta maior aversão ao risco e prefere investir em uma carteira constituída por ativos sem risco, enquanto o investidor B é mais propenso ao risco e prefere uma carteira que combine ativos com risco e sem risco. Já o investidor C é propenso ao risco, de modo que prefere ativos com nível mais elevado de risco.
  • A teoria moderna do portfólio: investidores racionais irão usar o princípio da diversificação para otimizar as suas carteiras de investimentos, e como um ativo arriscado deve ser precificado.
  • Os riscos podem ser sistemáticos ou não sistemáticos.
  • O risco sistemático é também chamado de risco de mercado e afetam grande parte dos investimentos, um exemplo deste risco são as incertezas econômicas.
  • O risco não sistemático também é conhecido como risco específico e afeta pequena parte dos investimentos. À exemplo, uma empresa que descobrir um novo poço de petróleo será afetada juntamente com alguns clientes ou fornecedores próximos. Mas, se o preço do petróleo sofrer um aumento, todos os envolvidos serão afetados.
  • O Beta (β) mede a sensibilidade de um ativo em relação aos movimentos de mercado. O Beta pode assumir vários valores, como:
    • Se β > 1, reflete um risco sistêmico mais alto que o mercado, sendo por isso considerado um investimento agressivo. Em outras palavras, carteira de ativos oscila mais que a carteira de mercado.
    • Se β = 1, a carteira de ativos tem o mesmo risco que a carteira de mercado, movimentando-se na mesma direção.
    • Se 0 < β < 1, a carteira de ativos é menos arriscada do que a carteira de mercado e o ativo se caracteriza por ser mais defensivo.
    • Se β < 0, ativo move-se na direção oposta a do mercado.
  • O coeficiente β é usado para medir o risco não diversificável.

A dominância estocástica significa que, dados dois portfólios de igual risco, o que tiver maior retorno terá dominância sobre o outro.

 

Fluxo de Caixa Livre

  • O fluxo de caixa livre é o fluxo de caixa operacional deduzido dos gastos líquidos de capital e das variações do capital de giro líquido. Logo:

Estrutura do Fluxo de Caixa Livre

(+) Fluxo de Caixa Operacional

(-) Gasto Líquido de Capital

(-) Variações no Capital de Giro Líquido

(=) Fluxo de Caixa Livre

 

  • O fluxo de caixa operacional (FCO) pode ser representado pela seguinte equação:
  • O gasto líquido de capital (CAPEX) diz respeito aos desembolsos líquidos com ativo permanente. Em que:

  • O valor da empresa é representado pela seguinte equação:

 

Capital Asset Pricing Model (CAPM)

  • O modelo CAPM é um modelo de formação de preços de ativos que equaciona a relação básica entre risco e retorno;
  • O modelo CAPM permite estimar a taxa de retorno exigida pelos investidores, ou seja, a taxa mínima de atratividade pelo capital próprio.
  • Considere a seguinte equação: EPL = R f + β s (Rm – Rf)
  • EPL é o retorno esperado do patrimônio líquido; Rf é o retorno esperado da taxa livre de risco; βs é a sensibilidade ao risco de mercado; Rm  é o retorno histórico do mercado de ações; e (Rm –Rf) é o prêmio de risco dos ativos de mercado sobre os ativos livres de risco.
  • O risco da carteira é dado pelo risco do ativo multiplicado pela sua participação na carteira:  σc  = σw  Em que σé o risco da carteira.
  • O risco do portfólio (σ) pode ser calculado, assim como para um ativo individual, com base na mensuração da variância dos investimentos e, também, por um coeficiente de covariância dos investimentos.
  • Destaca-se que, a covariância é uma medida de interdependência entre os ativos que compõem esse portfólio de investimentos.
  • Considerando uma carteira de investimentos composta apenas pelos investimentos W e Z, o retorno e o risco da carteira podem ser representados respectivamente pelas equações a seguir:

Ri = wRw + zRz

Arbitrage Pricing Theory (APT)

  • Considera que o retorno esperado dos ativos com risco é explicado por uma combinação linear de fatores;
    • Não diz a quantidade de fatores que determina o modo como se forma o preço dos ativos;
    • O comportamento do ativo não é explicado pelo comportamento do mercado (diferente do CAPM);
  • O preço do ativo depende do risco sistemático, sendo este provocado por fatores macroeconômicos;
  • De acordo com o APT, a relação entre o risco e o retorno de um ativo é dada por:

Classes de Ativos e Correlação

Entre as classes de ativos existentes se destacam:

  • Os ativos de renda fixa, com retornos baixos, mas baixo risco;
  • As ações, com retorno elevado, mas elevada volatilidade e elevada correlação entre os ativos;
  • O câmbio, com elevada volatilidade, podendo apresentar correlação inversa com as ações;
  • O ouro, ativo considerado seguro e utilizado pelos investidores para fazer hedge e se proteger em períodos de incerteza no mercado financeiro.

As duas principais diferenças entre o APT e o CAPM são:

  • modelagem explícita de vários fatores que afetam os retornos reais e esperados dos ativos, em oposição ao CAPM que possui foco no portfólio de mercado;
  • o fato de que a relação de equilíbrio é apenas aproximada e é derivada com base em uma hipótese sem arbitragem.

 

8 Resumo CFG: Finanças Comportamentais 

Tabela – Finanças tradicionais e finanças comportamentais.

Fonte: Elaborada pelo autor. 

Teoria da perspectiva

  • investidores estão mais preocupados com ganhos e perdas do que com retornos e riscos;
  • investidores são mais sensíveis a perdas em relação a ganhos;
  • investidores estão mais focados na aversão à perda do que na aversão ao risco; isto é, eles estão mais preocupados com a mudança de riqueza do que apenas com o nível resultante dessa riqueza.

Anomalias do mercado

É importante ressaltar que o comportamento dos investidores altera o comportamento do mercado:

  • Efeito momentumvencedores continuam vencendo. Mesmo que supervalorizadas, as ações que estão subindo tendem a continuar nesse processo;
  • Efeito manada (herding): os investidores operam na mesma direção ou conforme os mesmos valores mobiliários e possivelmente até negociam de modo contrário à informação que possuem;
  • Bolhas financeiras e o crash: as bolhas financeiras e os crashes subsequentes são períodos de retornos positivos ou negativos incomuns, os quais são provocados pela compra e venda no modo pânico, não sendo baseados em fundamentos econômicos;
  • Valor versus crescimento: duas anomalias estão associadas ao valor e às ações de empresas em crescimento. As ações de valor têm baixos índices de preço/lucro, altos valores de livre mercado e baixos índices de preço/dividendos, sendo que as ações de empresas em crescimento apresentam características opostas;
  • Anomalia de localização: os investidores preferem investir em seu próprio país ao invés de investir em países estrangeiros.

Heurísticas são atalhos mentais feitos pelo nosso cérebro para resolvermos problemas, teoricamente, complexos de forma rápida e eficiente. A literatura identificou diferentes heurísticas utilizadas pelos agentes ao tomarem decisões. São elas:

  • Segundo a heurística da representatividade, os agentes tendem a avaliar um novo evento com base em padrões identificados nos eventos passados. Ao identificar determinado padrão referente à mesma decisão tomada anteriormente, essa decisão é adotada caso tenha funcionado naquela situação, pois, nessa lógica, também funcionará no presente;
  • Na heurística da disponibilidade, as pessoas determinam a probabilidade de ocorrência de um evento com base em sua experiência passada; não se baseiam, nesse sentido, em dados estatísticos para definir o quanto um evento é provável, mas apenas em sua própria experiência;
  • Na heurística da ancoragem, os indivíduos são sensíveis às informações recebidas, de modo que atribuem maior importância às informações recentes. Aliás, argumenta-se que os indivíduos tendem a utilizar apenas informações recentes para avaliar as alternativas. Dada a sua dificuldade em guardar números, acabam sendo influenciados pelos valores oferecidos;
  • Conforme a heurística do afeto, em diversas situações que envolvem escolhas, fatores pessoais e percepções do que é bom ou ruim levam os agentes a apresentarem maior simpatia ou antipatia por uma opção específica. Como exemplo, podemos citar uma entrevistadora de vagas de emprego que não gosta de tatuagens, a qual, nesse sentido, tenderá a desvalorizar profissionais tatuados, mesmo que apresentem maior aptidão para o cargo.

Erros cognitivos

  • Os pressupostos das finanças tradicionais afirmam que os indivíduos agem como homens econômicos racionais, os quais consideram objetivamente todas as informações relevantes para seu processo de tomada de decisões;
  • As finanças comportamentais analisam o comportamento normal dos participantes individuais do mercado, a microfinança comportamental e o efeito desse comportamento, o que chamamos de macrofinanças comportamentais;
  • A busca por uma melhor compreensão dos vieses cognitivos dos profissionais e dos clientes pode permitir a construção de carteiras que melhor se aproximem da eficiência das finanças tradicionais, às quais os clientes podem aderir melhor em caso de condições adversas;
  • Os erros cognitivos advêm de raciocínios defeituosos e podem resultar da falta de compreensão de técnicas de análise estatística adequadas, erros de processamento de informações, raciocínio defeituoso ou simplesmente erros de memória, os quais geralmente podem ser corrigidos ou mitigados com melhores treinamentos ou melhores informações;
  • Em contraste, os distúrbios emocionais não estão relacionados ao pensamento consciente e decorrem de sentimentos, impulsos ou intuição, de modo que são mais difíceis de serem superados e às vezes precisam ser acomodados;
  • Apesar da classificação dos vieses como cognitivos ou emocionais, um único viés pode ter elementos de cognição e emoção. Ao tentar superar ou mitigar os vieses emocionais e cognitivos, o sucesso é mais provável ao se concentrar nos problemas cognitivos.

A seguir são apresentados os principais vieses existentes:

  • Aversão a perdas: mostra que o efeito de uma perda sobre os investidores é maior do que o efeito de um ganho, de modo que o medo de perder é superior ao prazer gerado por um ganho da mesma magnitude;
  • Custos afundados (sunk cost): viés relacionado ao apego pessoal (e.g. o gestor de uma empresa investe em uma nova planta inicial, com uma tecnologia X, porém, durante a realização do projeto, descobre que existe uma tecnologia Y mais eficiente). No viés de custos afundados, há uma certa resistência à ideia de abandonar o projeto em andamento, considerados o tempo e dinheiro investidos, o que resulta em uma planta industrial com tecnologia defasada, a qual, por conseguinte, gera perda de competitividade;
  • Efeito disposição: os investidores tendem a receber bem os ganhos, mas apresentam resistência a aceitar perdas. Por exemplo, a crença de que o preço das ações apresentará reversão à média, isto é, alcançará um determinado preço, leva o investidor a não se desfazer de uma ação, mesmo que a tendência seja a queda do preço, pois ele não deseja aceitar que tomou uma decisão equivocada, de forma que prefere acreditar que essa ação voltará a subir;
  • O efeito dotação mostra que os agentes atribuem um valor maior a um bem que possuem do que ao valor real de mercado. Por exemplo, um carro pode possuir um valor de mercado de R$ 35.000,00, porém o consumidor considerará que o valor desse bem é maior, por exemplo, R$ 50.000,00, de modo que não aceitará vendê-lo pelo preço de mercado;
  • No viés do excesso de confiança, os investidores tendem a considerar que conseguem tomar decisões melhores do que os demais, o que faz com que eles aumentem a sua propensão ao risco. No mercado financeiro, isso pode resultar no surgimento de bolhas;
  • Enquanto o excesso de confiança se refere à superestimação das habilidades pessoais, o viés do otimismo está relacionado à crença de que elementos externos serão favoráveis ao investidor. Isto é, ele acredita que o mundo conspirará a seu favor, fazendo com que ele ganhe cada vez mais;
  • O viés do status quo está relacionado à resistência dos consumidores a modificar seus hábitos e sair de sua situação atual; os investidores, desse modo, preferem se manter na situação em que se encontram, apresentando resistência à mudança de suas escolhas;
  • As finanças tradicionais consideram que os agentes são racionais, de forma que o modo como as informações são apresentadas não influencia as escolhas dos investidores;
  • Por outro lado, o viés de efeito estruturação está relacionado à ideia de que o modo como as informações são apresentadas influencia as decisões dos investidores.

 

9 Resumo CFG: Políticas de Investimentos

  • O processo de gestão de portfólios que foi discutido ao longo deste capítulo pode ser detalhado conforme as etapas integrativas descritas no planejamento, execução e feedback de um IPS.
  • A fase de planejamento consiste em analisar os objetivos e as restrições, desenvolver uma declaração de política de investimento, bem como determinar a estratégia de investimento adequada e selecionar uma alocação de ativos apropriados.
  • Para que uma declaração de política de investimento (IPS) alcance sucesso e satisfaça o investidor, é preciso entender o perfil deste. Desse modo, o IPS regula o investimento e garante que as metas sejam realistas, exigindo que esses investidores articulem suas circunstâncias, objetivos e restrições em concordância com cada perfil.
  • Etapa de execução: determina-se uma estratégia de alocação de ativos. Assim, após concluída a documentação formal da declaração de política de investimento (IPS), completam-se as decisões sobre como e onde serão investidos os fundos, sendo criada uma alocação de ativos estratégicos.
  • Etapa de realimentação: monitoramento dinâmico dos objetivos do investidor e das condições do mercado de capitais. Realizar um monitoramento contínuo de características tanto do investidor quanto do mercado faz parte do gerenciamento do processo de investimento, o qual deve ser realizado sempre, durante todo o processo.
  • Os IPS incluem as seguintes seções: 
    • Introdução, que descreve o cliente;
    • Declaração de finalidade, que se refere às intenções dos IPS;
    • Declaração de deveres e responsabilidades do cliente, que diz respeito à custódia de ativos e aos gerentes de investimentos;
    • Procedimentos relacionados à manutenção da atualização do IPS e à resposta a eventos imprevistos;
    • Objetivos de investimento, necessidades de investimento do cliente, especificadas em termos de retorno exigido e tolerância ao risco;
    • Restrições de investimento, que se refere a fatores que possam prejudicar a capacidade de atender aos objetivos de investimento, normalmente categorizadas como horizonte temporal, impostos, liquidez, legal e regulamentar e necessidades únicas;
    • Diretrizes de investimento, que determinam, por exemplo, se alavancagem, derivativos ou tipos específicos de ativos são permitidos;
    • Avaliação e revisão, relacionadas com a sua opinião sobre os resultados do investimento;
    • Apêndices, os quais podem especificar a alocação de ativos estratégicos da carteira ou a política de reequilíbrio de portfólio.

  • As principais características do Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) são:
    • não há garantia de rentabilidade;
    • o resgate pode ser feito no prazo de 60 dias;
    • pode ser abatida até 12% da renda bruta anual do Imposto de Renda;
    • tem taxa de carregamento;
    • é comercializado por seguradoras; e
    • o IR incide sobre todo o valor resgatado (valor investido + remuneração).
  • As principais características do plano Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) são:
    • não há garantia de rentabilidade;
    • não é dedutível do Imposto de Renda;
    • possui taxa de carregamento;
    • o primeiro regate pode ser feito em um prazo que varia a cada dois anos, sendo que a partir do segundo ano pode ser feito a cada dois meses; e
    • o IR incide somente sobre a rentabilidade acumulada.
  • A taxa de administração consiste na taxa cobrada para administração do fundo de investimentos:
    • em geral, a taxa é cobrada diariamente;
    • incide sobre todo o recurso do fundo (principal + juros).
  • A taxa de carregamento é cobrada logo na entrada do plano e a cada novo depósito que o investidor realiza.
  • As três formas de taxa de carregamento são as seguintes:
    • Antecipada: incide no momento do aporte, sendo que, quanto maior aportado, menor será a taxa;
    • Postecipada: incide em caso de portabilidade ou resgate, de modo que, quanto maior o tempo de permanência, menor será a taxa;
    • Híbrida: a cobrança ocorre tanto na entrada quanto na saída.
  • Por portabilidade, entende-se a transferência parcial ou total do saldo acumulado, por vontade do titular, para:
    • fundos do plano contratado; ou
    • outros planos; ou
    • outra seguradora; ou
    • entidade Aberta de Previdência Complementar.
  • No que tange a transferências entre planos, não é permitido mudar a modalidade de VGBL e PGBL:
    • se quiser fazê-lo, terá de resgatar o valor do plano e aplicá-lo novamente, incidindo o Imposto de Renda sobre o valor resgatado e demais taxas de carregamento (caso haja).

Regime de tributação progressivo

  • Esse regime de tributação é indicado para quem deseja realizar o resgate em um período mais curto ou tem como objetivo ter uma renda menor, já que a alíquota de IR varia de acordo com o montante total, conforme tabela abaixo:

Tabela – Regime de tributação progressivo. 

Base de cálculo anual (R$)

Base de cálculo mensal (R$)

Alíquota de IR

Até 22.847,76

Até 1.903,98

De 22.847,88 até 33.919,80

De 1.903,99 a 2.826,65

7,5%

De 33.919,92 até 45.012,60

De 2.826,66 a 3.751,05

15,0%

De 45.012,72 até 55.976,16

De 3.751,06 a 4.664,68

22,5%

Acima de 55.976,16

Acima de 4.664,68

27,5%

Fonte: Elaborada pelo autor.

  • Para aqueles que têm mais de 65 anos, existe uma pequena diferença na base de cálculo (mais vantajosa), conforme tabela abaixo:

Tabela – Diferença na base de cálculo.

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Até 3.807,96

De 3.807,97 até 4.730,63

7,5

De 4.730,64 até 5.655,03

15

De 5.655,04 até 6.568,66

22,5

Acima de 6.568,67

27,5

Fonte: Elaborada pelo autor.

  • Resgate programado: o investidor define as datas para resgate, as quais, por exemplo, podem ser mensais. Os recursos que permanecem no fundo continuam rendendo.
  • Resgate total: é mais barato para o investidor, mas não indicado para quem não tem experiência na gestão de patrimônio.

Regimes de tributação

  • Os participantes da previdência privada podem escolher o regime de tributação em que incidirá o seu plano, isto é, entre regime de tributação regressivo e regime de tributação progressivo.
  • O regime de tributação regressivo é recomendado para quem deseja permanecer mais tempo no plano de previdência, pois a alíquota é regressiva em relação ao período do aporte, conforme tabela abaixo:

 

Tabela – Regimes de tributação.

Período de aportes

Alíquota do IR

Até 2 anos

35%

De 2 a 4 anos

30%

De 4 a 6 anos

25%

De 6 a 8 anos

20%

De 8 a 10 anos

15%

Mais de 10 anos

10%

Fonte: Elaborada pelo autor.

 

  • A principal diferença entre os planos PGBL e VGBL é o tratamento tributário:
    • no caso do VGBL, o imposto incide somente sobre a rentabilidade acumulada;
    • não é dedutível do Imposto de Renda;
    • é indicado para quem utiliza a declaração simplificada, ou é isento, ou para quem já investe em um PGBL, mas pretende investir mais de 12% de sua renda bruta em previdência privada;
    • no caso do PGBL, o imposto incide sobre todo o valor resgatado (valor investido + remuneração);
    • pode ser abatida até 12% da renda bruta anual do Imposto de Renda;
    • é indicado para as pessoas que optam pela declaração completa do Imposto de Renda.

 

Quadro – Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) vs. Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL).

Fonte: Elaborado pelo autor. 

 

10 Resumo CFG: Alocação de Ativos

  • Para a formulação de expectativas do mercado de capitais, o analista deve utilizar o seguinte processo de 7 passos:
    • determinar as expectativas específicas do mercado de capitais que são necessárias de acordo com o estatuto do investidor, as classes de ativos admissíveis e o horizonte temporal;
    • investigar o histórico de desempenho dos ativos a fim de determinar os mecanismos que influenciaram o desempenho passado e estabelecer um intervalo plausível para o desempenho futuro;
    • identificar o modelo de avaliação utilizado e suas exigências;
    • recolher os melhores dados possíveis, pois a utilização de dados ruins conduzirá a conclusões erradas;
    • usar a experiência e o discernimento para interpretar as condições atuais de investimento e decidir quais os valores que devem ser atribuídos a cada dado de entrada;
    • formular as expectativas de mercado de capitais;
    • monitorar o desempenho e utilizá-lo para refinar o processo.
  • As ferramentas formais que examinamos são ferramentas estatísticas, abordagem de prêmio de risco e modelos de equilíbrio financeiro. Dentre as ferramentas estatísticas, podemos citar:
    • estatística descritiva;
    • estimativas de retorno podem ser baseadas na média aritmética ou geométrica dos retornos passados;
    • usar o prêmio de risco do patrimônio histórico e um rendimento de vínculo atual para estimar o retorno esperado em ações;
    • modelos de série temporal também são usados para realizar estimativas; e
    • modelos multifatores podem ser usados em um painel de análise para previsão de retornos com base na sensibilidade (beta) e fatores de risco (Fs).
  • Modelos de alocação eficaz de investimentos geralmente incluem:
    • estabelecer objetivos de investimento de longo e curto prazos;
    • atribuir direitos e responsabilidades dentro da estrutura de governança;
    • especificar os processos para a criação de uma declaração de política de investimento (IPS);
    • especificar os processos para a criação de uma alocação de ativos estratégicos;
    • aplicar uma estrutura de relatório para monitorar os objetivos declarados do programa de investimentos e objetivos; e
    • periodicamente realizar uma auditoria de governança.
  • Tipos de gestão:
    • Ativa: busca o alpha, com o objetivo de obter resultados acima do mercado;
    • Semiativa: busca seguir determinado índice, mas algumas alterações podem ser realizadas devido ao possível surgimento de oportunidades;
    • Passiva: replica um índice.
  • A proposta de uma alocação de ativos será desenvolvida após:
    • a construção do IPS;
    • os resultados de investimento serem simulados sobre os horizontes de tempo apropriado; e
    • o risco e os retornos serem considerados atributos de todas as estratégias de alocação de ativos possíveis. Além de aprovar a alocação de ativos, uma boa governança também deverá especificar as decisões de reequilíbrio de carteira e responsabilidades.
  • Alocação estratégica e tática:
    • Estratégica: combina o IPS do investidor com as expectativas de mercado de longo prazo; nesse sentido, trata-se de uma estratégia geral que visa aos retornos de longo prazo;
    • Tática: ações de curto prazo e pequenos ajustes dentro da alocação estratégica que visam aproveitar oportunidades e alterações que possam surgir no mercado.
  • No que diz respeito às estratégias de alocações de ativos, é importante ter conhecimento de alguns dos principais termos utilizados nas análises ASG:
    • Exclusões: remoção de setores ou empresas do universo de investimento de portfólios específicos. Comum em países desenvolvidos;
    • Fundos Temáticos: Compreendem os investimentos em questões ASG específicas, por meio de fundos temáticos, abrangendo questões desde mudanças climáticas à eficiência energética, florestas e água. Foco no desenvolvimento sustentável;
    • Filtro Negativo: Refere-se à exclusão de investimentos (em países, setores, empresas ou projetos) de acordo com critérios ASG, refletindo valores éticos do gestor/investidor, ou por não cumprirem normas mínimas
      estabelecidas por organizações internacionais ou nacionais. Um exemplo são os setores que figuram entre os mais evitados pelos investidores, devido ao alto risco social e ambiental. São eles: armas, tabaco, energia nuclear, pornografia, apostas e bebidas alcoólicas.
    • Filtro Positivo: Tem as mesmas características do negativo, só que, ao invés de excluir ativos, são incluídos aqueles que atendam os critérios e as normas estabelecidas. Além disso, existe uma forma alternativa nesse tipo de estratégia, o investimento temático. Dentro dele, são estabelecidos temas específicos, normalmente relacionados à sustentabilidade, para serem realizados os investimentos. Por exemplo, ao definir que a redução da emissão de carbono é um tema importante, são selecionados países, setores ou empresas que apresentam alguma política ativa de redução de emissão de carbono para receber o investimento.
    • Best-in-Class: Esse é um outro modelo de filtro positivo, com a diferença que funciona como um ranking. São selecionados critérios ASG para a avalição de um determinado setor ou projeto e, a partir dessa análise, são definidos os melhores em relação aos seus pares para receberem o investimento. Geralmente, esse tipo de análise consegue capturar possíveis vantagens competitivas entre empresas do mesmo setor, por exemplo, do varejo que têm políticas de inclusão e diversidade no trabalho podem atrair mais clientes do que aquelas do mesmo setor que não as possuem;
    • Integração: Inclusão explícita de riscos e oportunidades derivados das questões ASG na análise financeira tradicional e processo de tomada de decisão de investimentos;
    • Engajamento: ativismo acionário é o fundamento da estratégia de engajamento, que usa o poder de voz e o poder de voto do investidor para induzir a adoção de melhores práticas ASG na estratégia e gestão das empresas investidas;
    • Screening baseado em normas: Baseada na avaliação das questões ASG de companhias investidas com base em critérios ou princípios específicos. A consideração de normas como o Pacto Global das Nações Unidas, Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e tratados internacionais podem ser adotados como framework de avaliação deste tipo de investidor;
    • Investimento de Impacto: Estratégia mais recente de investimentos responsáveis (2007), trata de um guarda-chuva transversal a diversas classes de ativos. Visa à canalização de recursos para o financiamento de organizações ou empreendimentos sociais que buscam atacar desafios sociais específicos a partir de mecanismos de mercado.
    • Materialidade: Corresponde ao impacto que diferentes fatores ambientais, sociais e de governança têm sobre o desenvolvimento, o desempenho financeiro e a posição de uma empresa ou setor.

11 Resumo CFG: Novas Tecnologias em Finanças

FinTechs e Seus Segmentos

As FinTechs nada mais são do que empresas que inovam no setor financeiro através de soluções tecnológicas. São majoritariamente startups que surgem no mercado com soluções em tecnologia para atender demandas e resolver problemas com maior agilidade e custo mais baixo, de modo que algumas delas modificam o mercado como um todo ao popularizarem soluções que desafiam os modelos tradicionais de negócios no fornecimento de serviços e produtos financeiros.

Alguns segmentos são:

  • Pagamentos: empresas que inovam com soluções de pagamentos, como cartões de débito e crédito, aplicativos, pagamentos online, entre outros.
  • Seguros: empresas que atuam principalmente de modo a comparar, identificar e indicar aos seus clientes as melhores opções de seguros disponíveis para os seus objetivos.
  • Gestão financeira: empresas que oferecerem soluções para um melhor controle e gestão de finanças e recursos, tanto para a gestão de empresas quanto para a gestão de finanças pessoais.
  • Blockchain e bitcoin: empresas que fornecem serviços ligados à tecnologia de blockchain e comercialização de moedas digitais.
  • Empréstimos: empresas que promovem o encontro de emprestadores e tomadores de empréstimo, de modo a encontrar a melhor solução para as duas pontas do mercado. Seu foco são microfinanciamentos para empresas e pessoas físicas.
  • Risco e Compliance: empresas com foco na identificação de riscos e fraudes no setor financeiro.
  • Investimentos: empresas que fornecem soluções em investimentos, como corretoras e casas de análise.
  • Crowdfunding: empresas que fornecem soluções de financiamento de projetos por sistema 

Crowdfunding

São formas de financiamento através de distribuição de valores mobiliários sem registro na CVM. A distribuição é feita por intermédio de uma plataforma eletrônica de investimento participativo registrada na CVM. Algumas características são:

  • Permitido para empresas de pequeno porte, com renda bruta anual de até 10 milhões de reais;
  • Captação alvo de até 5 milhões de reais;
  • Prazo de captação não superior a 180 dias; e
  • Limite de aplicação de até 10 mil reais por investidor, salvo para investidores qualificados ou com renda bruta anual ou montante em investimentos superior a 100 mil reais, situação em que é permitido aplicar em crowdfunding até 10% do maior montante por ano.

Blockchain e Distributed Ledger Technology (DLT)

Distributed Ledger Technology

DLT é uma forma de guardar dados e transações de dados de forma descentralizada. Assim, em vez de haver uma central que guarda todo um conjunto de dados num servidor, estes dados são guardados simultaneamente em diversos “nós” do sistema, de forma que os mesmos dados podem ser acessados de diversos pontos, reduzindo probabilidade de fraudes e falhas, já que a informação encontra-se distribuída.

Benefícios:

  • Redução de custos na liquidação
  • Maior velocidade de liquidação
  • Confiabilidade e rastreabilidade dos registros:
  • Registros automáticos e em tempo real para reguladores
  • Inclusão de novas classes de ativos
  • Aumento de eficiência ao facilitar fluxo de informações
  • Aumento da segurança

Riscos:

  • incerteza potencial sobre questões operacionais e de segurança decorrentes da tecnologia;
  • a falta de interoperabilidade com processos e infraestruturas existentes;
  • ambiguidade em relação à finalidade de liquidação;
  • questões sobre a solidez da base legal para implementações;
  • a ausência de uma estrutura de governança eficaz e robusta; e
  • questões relacionadas à integridade, imutabilidade e privacidade dos dados (IOSCO, 2017).

Blockchain

Blockchain é um tipo de DLT, pois trabalha com o registro de transações de forma descentralizada. Sua peculiaridade é que todos os registros são feitos em blocos encadeados, onde cada bloco possui um código próprio, ou hash, e o código do bloco anterior. Dessa forma, para gravar e validar uma nova transação, todas as informações anteriores são verificadas e calculadas em múltiplos nós. Assim, a possibilidade de fraudes se torna extremamente baixa, pois adulterações precisariam ser feitas em um incontável número de blocos e em múltiplos nós ao mesmo tempo. Caso contrário, a fraude seria identificada pela falta de consenso entre os nós.  

Abordagens Quantitativas: High-Frequency Trading, Robo-Advisors, Algotrading, Machine Learning

High-Frequency Trading

Formas de negociação de ativos automatizadas que buscam distorções de mercado no curtíssimo prazo para lucrar no mercado intraday. São negociações em ultravelocidade baseadas no monitoramento de preços em tempo real. Seu foco é a vantagem pela velocidade, de forma que o sistema automatizado aproveite as melhores oportunidades lançando ordens antes que outros o façam.

Robo-Advisors

São serviços automatizados de consultoria de investimentos. É caracterizado como um serviço de consultoria sempre que se oferece ao cliente orientações personalizadas, baseadas em informações por ele inseridas no sistema por meio de questionários ou outros métodos. Robo-Advisors podem ainda incluir sistemas automáticos de alocação de ativos, otimização e rebalanceamento de carteiras. Sua maior vantagem é a redução de custos, permitindo o fácil acesso à consultoria por parte de investidores com poucos recursos.

Machine Learning

Machinhe learning aplicado em finanças é utilizado tanto para a detecção de fraudes como para a formação de estratégias de alocação de recursos. Nessa abordagem, dados de entrada e de saída são inseridos, e o robô buscará as relações entre estas variáveis, identificando as principais variáveis explicativas e seus impactos nas variáveis de resposta. Sua vantagem é a capacidade de “aprendizado” do robô através de uma grande quantidade de dados inseridos, de forma que ele não pressupõe um modelo, mas busca identificá-lo.

Sandbox Regulatório

Trata-se de um espaço controlado no qual as empresas podem testar e validar produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, bem como mecanismos de entrega, com o apoio de uma autoridade regulatória por um período limitado, sem estarem expostas ao “mundo real” da regulação vigente. Sendo assim, o risco de dano para os consumidores e para o mercado como um todo é limitado por meio de salvaguardas especiais e regulamentos que normalmente ocorrem durante a condução.

Durante o período de teste, as empresas ficam sujeitas a requisitos regulatórios menos rígidos, assim como aptas a receber dos agentes reguladores orientações personalizadas sobre como interpretar e aplicar a regulamentação cabível. Ao mesmo tempo, permitem que o regulador tenha acesso aos resultados obtidos no teste e avalie os riscos associados à nova atividade. No caso de existência de problemas não solucionados durante o funcionamento dos produtos e serviços ou existência de riscos excessivos, as autoridades podem proibir ou limitar essas atividades. Caso contrário, pode-se autorizar sua comercialização em larga escala.

Alguns pontos a serem lembrados são:

  • a introdução da Sandbox é um reconhecimento dos obstáculos existentes para a integração da FinTech com o setor de serviços financeiros existente;
  • reduz os custos, os riscos e o tempo de lançamento de uma tecnologia no mercado ao reduzir exigências e facilitar a experimentação;
  • aumenta a confiança em novos produtos financeiros;
  • facilita o acesso ao financiamento de novas tecnologias e aumenta o interesse de investidores;
  • promove a competição no mercado financeiro com a redução de barreiras de entrada;
  • aumenta a percepção do regulador, apoiando a identificação obstáculos regulatórios e das salvaguardas de proteção ao consumidor adequadas para a incorporação em novos produtos e serviços; e
  • sinaliza que o governo pretende nutrir a indústria FinTech com foco na criação de gigantes (ADVANI, 2020).

RegTech

A RegTech se refere a soluções tecnológicas que agilizam e aprimoram os processos regulatórios, tendo surgido em resposta à demanda institucional de cima para baixo, decorrente do crescimento exponencial dos custos de conformidade. É considerada um setor que passou por diferentes estágios de desenvolvimento. As duas primeiras fases representam a aplicação de tecnologia em monitoramento regulatório e relatórios de modo a propiciar benefícios da redução de custos. No futuro, no entanto, espera-se que a RegTech alavanque em termos de dados para realizar o monitoramento de mercado e conformidade firme de forma diferente do processo atual (CFA, 2017).

A RegTech oferece benefícios à indústria e aos reguladores. No que se refere à indústria, pode capacitar instituições financeiras a controlar custos e riscos de forma mais eficaz, liberar capital regulamentar excedente e apresentar novas oportunidades para startups de FinTech, firmas de consultoria e empresas de tecnologia. Em termos de reguladores, permite o desenvolvimento de um monitoramento contínuo de ferramentas para identificar problemas à medida que se desenvolvem, assim como reduz o tempo que leva para investigar violações de conformidade. Além disso, promove o desenvolvimento de sistemas de simulação e Sandboxes, que podem identificar as prováveis ​​consequências das reformas propostas e novas abordagens.

 

12 Resumo CFG: Ética e Autorregulação

  • Informação privilegiada: engloba todas as informações que não são de conhecimento do público em geral, obtidas durante a execução da função de um profissional; essas informações, muitas vezes, são estratégicas e, se utilizadas de forma imoral, podem beneficiar/prejudicar outras pessoas, sendo possível identificar dois casos em que o seu uso foge aos padrões éticos: Insider Trader e Front Runner;
  • Insider Trader: quando um indivíduo utiliza as informações privilegiadas a que tem acesso em benefício próprio ou de terceiros:
    • por exemplo, a delação premiada dos irmãos Batista, que resultou em uma queda elevada das ações da JBS, de modo que os irmãos, prevendo a queda do preço das ações, venderam-nas para a JBS por R$ 328 milhões, isto é, eles se aproveitaram das informações privilegiadas que possuíam para lucrar em cima dos demais acionistas da empresa;
  • Front Runner: quando determinada instituição utiliza as informações privilegiadas a que tem acesso em benefício próprio:
    • por exemplo, ocorre quando um cliente de referência no mercado, conhecido por possuir grande perícia em investimentos, ordena que um fundo compre determinada ação; porém, o gestor do fundo, tendo conhecimento da elevada perícia do cliente, compra aquela ação para o fundo e, apenas em um segundo momento, para o cliente.

Nesse caso, ele se utilizou indevidamente da informação privilegiada que possuía, ferindo as boas normas éticas.

  • Confidencialidade: é um princípio que determina que os profissionais que possuem acesso a informações privilegiadas devem mantê-las em sigilo, salvo se a publicação da informação for determinada por lei;
  • Conflito de interesses: é observado quando um profissional possui motivações e interesses pessoais que o levam a influenciar os objetivos e as atividades realizadas pela organização em que trabalha; assim, é dever do profissional informar a sua ocorrência e tomar as medidas cabíveis para que isso não ocorra;
  • Ética nas vendas: a venda casada ocorre quando dois ou mais produtos/serviços são vendidos como se fossem um pacote, ou seja, quando a venda de um produto (ou serviço) está subordinada à venda do outro.

O papel da ANBIMA e atividades desenvolvidas

  • Representação: a ANBIMA promove o diálogo com o objetivo de construir propostas de aprimoramento do mercado, que são apresentadas e discutidas com o governo e com outras entidades do setor privado; propõe, além disso, boas práticas de negócios, as quais os associados seguem de forma voluntária.
  • Autorregulação: é baseada em regras criadas pelo mercado, para o mercado e em favor dele. Essas regras estão presentes nos Códigos de Autorregulação e Melhores Práticas. A adesão aos códigos é voluntária, mas obrigatória para o associado que executa as atividades autorreguladas pelos 12 códigos hoje existentes. O cumprimento das normas é acompanhado de perto pela equipe técnica, que supervisiona as instituições e dá orientações de caráter educativo.
  • Informação: a ANBIMA é provedora de informações referentes aos segmentos de mercado que representa. Nesse sentido, a construção de uma base de dados consistente é parte dos esforços que têm em vista conceder mais transparência e segurança aos mercados. São divulgadas desde as referências de preços e índices que refletem o comportamento de carteiras de ativos até estudos específicos, os quais auxiliam no acompanhamento dos temas de interesse dos associados.
  • Educação: a ANBIMA acredita que um mercado forte se constrói com profissionais qualificados e investidores conscientes. Nesse contexto, as ações relacionadas à educação são divididas em três vertentes:
    • capacitação dos profissionais por meio de certificações;
    • qualificação dos profissionais certificados por meio de educação continuada; e
    • disseminação de conteúdo sobre educação financeira.

ANBIMA

Princípios

O Código de Ética da ANBIMA ressalta que a atuação das associadas e a interpretação de todas as normas a elas aplicáveis deverão ser regidas pelos seguintes princípios:

  • estrita observância do sistema de leis, das normas, dos costumes e das normas de regulação e melhores práticas da ANBIMA que regem sua atividade;
  • a observância dos princípios da probidade e da boa-fé;
  • a observância dos interesses de investidores, dos emissores e dos demais usuários de seus serviços;
  • o compromisso com o aprimoramento e valorização dos mercados financeiro e de capitais;
  • a transparência sobre os procedimentos envolvidos em suas atividades;
  • a preservação do dever fiduciário com relação a seus clientes;
  • a preservação do sistema de liberdade de iniciativa e de livre concorrência;
  • a responsabilidade social e espírito público; e
  • a manutenção do estrito sigilo sobre as informações confidenciais que lhes forem confiadas em razão da condição de prestador de serviços financeiros.

 

Padrões de conduta

Acrescentando ao que foi discutido anteriormente, também são responsabilidades fundamentais das instituições associadas:

  • Ter conhecimento e observar todas as leis e normas aplicáveis às suas atividades, inclusive os Códigos de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA, de modo a realizar o esforço de disseminá-las internamente aos seus funcionários;
  • Nunca violar ou aconselhar a violação dessas normas, sendo que, ainda, deve opor-se à violação de tais leis e normas que são aplicáveis às suas atividades, incluindo todas aquelas dispostas nos Códigos de Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA;
  • É preciso contribuir para o aprimoramento do ordenamento jurídico que seja aplicável aos mercados financeiro e de capitais; e
  • Exercer a intermediação financeira e as atividades correlacionadas com a negociação de valores mobiliários nos termos das prerrogativas legais que lhes forem comprometidas pelo Poder Público.

Quanto ao relacionamento entre as associadas com os agentes e entidades do mercado financeiro e de capitais, os padrões de conduta abaixo precisam ser seguidos:

  • Sempre contribuir para a manutenção de um ambiente de negociação que seja capaz de proporcionar a formação adequada dos preços, de liquidez e uma concorrência leal;
  • É preciso contribuir para a análise, a avaliação, o aprimoramento e o bom encaminhamento de sugestões ou propostas para o desenvolvimento dos mercados financeiro e de capitais;
  • Deve-se observar, durante a divulgação de sua publicidade, todas as leis e as normas aplicáveis à sua atividade, bem como os padrões éticos de conduta estabelecidos pela ANBIMA em seus Códigos de Regulação e Melhores Práticas, sempre compatibilizando o direito de informação do mercado, o dever de informar e o dever de manter sigilo sobre as informações sensíveis;
  • Não deve utilizar-se de informação privilegiada na realização de seus negócios, em violação a qualquer norma ética ou jurídica, sempre mantendo o dever de sigilo;
  • Não realizar operações que coloquem em risco sua capacidade de liquidação física ou financeira; e
  • Manter-se independente nos procedimentos de auditoria, de análise e avaliação de quaisquer ativos ou empresas.

No que se refere ao compromisso que precisa observar no seu relacionamento com os clientes, a associada:

  • deve praticar a remuneração adequada na prestação dos seus serviços que forem autorizados em decorrência de sua participação nos mercados financeiro e de capitais;
  • deve adotar as devidas providências no sentido de evitar a realização de operações em situações que envolvam conflito de interesses, visando, assim, a assegurar tratamento equitativo a seus clientes;
  • deve utilizar-se de especial cuidado no momento da identificação e no cumprimento de seus deveres fiduciários para com seus clientes;
  • precisa zelar para que seu corpo de funcionários mantenha o conhecimento e as qualificações técnicas necessárias ao atendimento de seu público;
  • deve manter sigilo sobre as informações e dados confiados por seus clientes em razão da relação profissional que com eles possuem;
  • precisa oferecer a seus clientes todas as informações e a documentação a respeito de seus investimentos efetivos ou potenciais, de forma a permitir aos clientes uma adequada decisão de investimento;
  • não pode manifestar opinião que venha a difamar ou prejudicar a imagem de qualquer outra associada ou, ainda, de qualquer outro integrante do Sistema Financeiro Nacional; e
  • deve recusar a intermediação de investimentos que considera ilegais, imorais ou antiéticos.

A associada também precisa observar, no seu relacionamento com a ANBIMA, a seguinte conduta:

  • deve sempre agir com prudência, diligência, integridade, responsabilidade e transparência na condução das suas atividades desenvolvidas junto à ANBIMA;
  • deve abster-se de emitir manifestações em nome da ANBIMA, salvo as situações em que ela estiver expressamente autorizada para tanto;
  • precisa comunicar à ANBIMA o seu envolvimento em processos administrativos ou judiciais relevantes, os quais, de alguma forma, possam envolver ou difamar a imagem da ANBIMA;
  • deve manter sigilo sobre as informações e os dados confiados pela ANBIMA à associada em função do exercício de suas funções junto à Associação;
  • precisa manter suas informações cadastrais devidamente atualizadas, especialmente em relação ao representante da associada junto à ANBIMA; e
  • deve sempre cumprir com as disposições do Estatuto Social da ANBIMA.

Penalidades

A não observância das normas e princípios estabelecidos no Código da ANBIMA sujeita as associadas a penalidades. A lista de penalidades é a que se segue:

  • Carta de advertência reservada;
  • Multa;
  • Advertência pública;
  • Suspensão da associada do quadro de associados e da utilização das marcas da ANBIMA, por um prazo determinado ou vinculado ao término de procedimento administrativo (ou procedimento disciplinar) investigativo ou judicial; e
  • Proposta, à Assembleia Geral, de exclusão da Associada do quadro de associados da ANBIMA.
  • As instituições participantes têm responsabilidade não delegável e integral pela aplicação do processo de suitability, que consiste em procedimentos formais que possibilitam verificar a adequação da recomendação de investimento feita ao perfil do investidor;
  • Princípio “conheça seu cliente”: foi criado pelo Acordo de Basileia em 1988 e estabelece um conjunto de regras e normas que as instituições financeiras devem seguir para identificar a origem dos recursos e da constituição do patrimônio do cliente. Ele define um mínimo de informações, nomeadas qualificações, que precisam ser mantidas atualizadas pelas instituições financeiras.

Aspectos ASG

Investimento ASG é aquele que incorpora alguma questão, seja ambiental, social ou de governança, em sua análise de investimento e leva em consideração a sustentabilidade de longo prazo. A inclusão de fatores ASG na análise ajuda a antecipar as oportunidades e a gerar melhores avaliações de risco. Com mais informações disponíveis, a decisão de investir é mais bem fundamentada. Com a análise ASG, tem-se uma visão mais abrangente do portfólio de investimentos, facilitando a identificação de oportunidades que muitas vezes não são notadas utilizando somente a avaliação financeira convencional. Existem inúmeras referências para a elaboração dos relatórios, dentre as quais destacaremos o GRI (Global Reporting Initiative), o SASB (Sustentability Accounting Standards Board) e TCFD (Task Force on Climate-related Financial Disclosures). Importante lembrar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e do Código Brasileiro de Stewardship.

13 Resumo CFG: Legislação e Regulação

Instrução CVM nº 21/2021 dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários. A administração de carteiras de valores mobiliários é o exercício profissional de atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao funcionamento, à manutenção e à gestão de uma carteira de valores mobiliários, incluindo a aplicação de recursos financeiros nesse mercado por parte do investidor. A Instrução CVM nº 21 aplica-se a todo administrador e gestor de fundos de investimento, considerando a exceção prevista na norma específica de fundo de investimento imobiliário. O artigo 2º da Instrução CVM nº 21 declara que a administração de carteiras de valores mobiliários é uma atividade privativa de pessoa autorizada pela CVM. O registro na categoria gestor de recursos autoriza a gestão de uma carteira de valores mobiliários, incluindo a aplicação de recursos financeiros no mercado de valores mobiliários por conta do investidor e a prestação de consultoria de valores mobiliários.

O administrador de carteiras de valores mobiliários registrado simultaneamente nas categorias gestor de recursos e administrador fiduciário precisa indicar um diretor responsável, de modo exclusivo, pela atividade de administração fiduciária.

Prospecto Definitivo

Prospecto é o documento elaborado pelo ofertante em conjunto com a instituição líder da distribuição, obrigatório nas ofertas públicas de distribuição de que trata esta Instrução, e que contém informação completa, precisa, verdadeira, atual, clara, objetiva e necessária, em linguagem acessível, de modo que os investidores possam formar criteriosamente a sua decisão de investimento.

O Prospecto deverá, de maneira que não omita fatos de relevo, nem contenha informações que possam induzir em erro os investidores, conter os dados e informações sobre:
 I – a oferta;

II – os valores mobiliários objeto da oferta e os direitos que lhes são inerentes;

III – o ofertante;

IV – a companhia emissora e sua situação patrimonial, econômica e financeira;

V – terceiros garantidores de obrigações relacionadas com os valores mobiliários objeto da oferta; e

VI – terceiros que venham a ser destinatários dos recursos captados com a oferta.

 Investidores qualificados: a Instrução CVM nº 30 define como investidores qualificados as pessoas físicas e jurídicas com aplicações financeiras superiores a um milhão de reais, as quais se identificam (por escrito) como alguém que exerce essa função;

  • São designados como investidores qualificados:
    • investidores profissionais;
    • agentes autônomos de investimento, analistas e consultores de valores mobiliários; e
    • administradores de carteira e clubes de investimento com carteira gerida por cotistas que são investidores qualificados.
  • Investidores profissionais:
    • são aqueles com somas elevadas de investimentos (mais de 10 milhões), considerável conhecimento técnico e experiência na operação com valores mobiliários;
    • esse profissional pode realizar negócios mais arriscados devido a seu maior conhecimento.
  • Investidores não residentes:
    • são pessoas físicas e jurídicas que não residem em território nacional e investem no Brasil;
    • essa categoria inclui os fundos e outras entidades de investimento coletivo.
  • Cota: é a menor fração do patrimônio líquido do fundo, sendo sempre escritural e nominativa.

Participantes

No que se refere aos participantes dos fundos, podemos citar:

  • Administrador: é o responsável legal pelo funcionamento do fundo e defende os interesses dos cotistas, além de ser responsável pela comunicação com estes;
  • Custodiante: é o responsável pela “guarda” dos ativos do fundo, além de responder pelos dados e envio de informações dos fundos aos gestores e administradores;
  • Distribuidor: é o responsável pela venda das cotas do fundo, podendo ser o próprio administrador ou terceiros contratados por ele;
  • Gestor:
    • é o responsável pela compra e venda dos ativos do fundo (gestão), segundo política de investimento estabelecida em regulamento;
    • quando há aplicação no fundo, cabe ao gestor comprar ativos para a carteira;
    • já quando houver resgate, o gestor terá que vender ativos da carteira.
  • Auditor independente: todo fundo deve contratar um auditor independente que audite as contas do fundo pelo menos uma vez por ano.
  • Segregação entre gestão de recursos próprios e de terceiros (Chinese Wall): as instituições financeiras devem ter suas atividades de administração de recursos próprios e recursos de terceiros (fundos de investimentos) totalmente separadas e independentes, de forma a prevenir potenciais conflitos de interesses;
  • Um fundo de investimento pode ser equiparado a um condomínio, pois os cotistas possuem objetivos semelhantes; além disso, o condomínio é a base legal dos fundos de investimentos;
  • A possibilidade de os cotistas se reunirem em grupos para realizar os investimentos representa a grande vantagem dos fundos, já que o investimento em conjunto amplia o leque de estratégias que podem ser adotadas, facilita a diversificação da carteira e reduz os custos incorridos por cada investidor;
  • A cota de um fundo de investimento é a sua fração ideal, sendo definida de forma escritural e normativa, de modo que a cota representa a menor fração de um fundo;
  • O valor da cota é definido por: Valor da Cota = Patrimônio Líquido/Número de Cotas;
  • Os cotistas de fundos de investimentos possuem os seguintes direitos:
    • o gestor do fundo deve fornecer o regulamento e o prospecto para todos os cotistas, além de relatórios periódicos referentes às atividades do fundo;
    • deve divulgar imediatamente, de forma adequada, qualquer informação que possa influenciar a decisão do cotista em permanecer no fundo, tais como mudanças nas regras de alavancagem, mudanças nas regras de operação com derivativos, entre outros.

Condomínio é a base legal dos fundos de investimentos. A possibilidade de os cotistas se reunirem em grupos a fim de realizar os investimentos representa a grande vantagem dos fundos, já que sua efetuação em conjunto amplia o leque de estratégias que podem ser adotadas, facilita a diversificação da carteira e reduz os custos incorridos por cada investidor.

Resolução CMN nº 4.661/18

A Resolução CMN nº 4.661/18 trata das diretrizes de aplicação dos recursos que asseguram os planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

  • Segmento de Renda fixa
    • Limites de aplicação:
      • I – Até 100% em títulos de dívida pública federais e cotas de fundos de índice de renda fixa negociados em bolsa, desde compostos exclusivamente por títulos federais de dívida pública.
      • II – Até 80% em ativos de renda fixa com obrigação ou coobrigação de bancos autorizados a funcionar pelo Banco Central, ativos de renda fixa emitidos por companhias de capital aberto e cotas de fundos que visem refletir índices de renda fixa.
      • III – Até 20% em títulos municipais e estaduais emitidos antes da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, obrigações de organismos multilaterais emitidas no País, ativos de renda fixa com obrigação ou coobrigação de instituições financeiras não bancárias autorizadas pelo Banco Central, debêntures emitidas por sociedade por ações de capital fechado nos termos do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, cotas de FIDC, cotas de FICFIDC, cédulas de crédito bancário (CCB), certificados de CCB (CCCB), cédulas de produto rural (CPR), certificados de direitos creditórios do agronegócio (CDCA), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e warrant agropecuário (WA).
    • Segmento de Renda Variável
      • Limite de aplicação de 70% no segmento como um todo, com os seguintes limites adicionais:
        • I – Até 70% em ações, bônus de subscrição em ações, recibos de subscrição em ações, certificados de depósito de valores mobiliários e cotas de fundos de índice referenciados em ações admitidas em segmento especial que assegure práticas diferenciadas de governança.
        • II – Até 50% nos ativos do item I acima que não estejam listadas em segmento especial.
        • III – Até 10% em BDRs de nível 2.
        • IV – Até 3% em certificados representativos de ouro físico pelo padrão negociado em bolsa de mercadorias e futuros.

Limites de alocação por emissor

Os limites de aplicação para cada único emissor são:

  • I – até 100% no Tesouro Nacional;
  • II – Até 20% em instituição bancária autorizada pelo Banco Central; e
  • III – Até 10% nos demais emissores.

Resolução CMN nº 3.922/10

A Resolução CMN nº 3.922/10 trata das aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

No segmento de renda fixa, as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social sujeitam-se aos seguintes limites quanto ao segmento de renda fixa:

  1. Até 100% em:
    1. títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic);
    2. cotas de fundos de investimento classificados como renda fixa; e
    3. cotas de fundos de investimento em índice de mercado de renda fixa.
  2. Até 5% diretamente em operações compromissadas, lastreadas, de modo exclusivo, pelos títulos definidos na alínea “a” do inciso I;
  3. Até 60% na soma dos seguintes ativos:
    1. cotas de fundos de investimento classificados como renda fixa, com designação “referenciado”;
    2. cotas de fundos de investimento em índice de mercado de renda fixa, negociáveis em bolsa de valores, compostos por ativos financeiros que busquem refletir as variações e rentabilidade de índice de renda fixa.
  4. Até 40% no somatório dos seguintes ativos:
    1. cotas de fundos de investimento classificados como renda fixa, constituídos sob a forma de condomínio aberto, conforme regulamentação estabelecida pela CVM (fundos de renda fixa);
    2. cotas de fundos de investimento em índice de mercado de renda fixa, negociáveis em bolsa de valores, compostos por ativos financeiros que busquem refletir as variações e rentabilidade de índices de renda fixa, conforme regulamentação determinada pela CVM (fundos de índice de renda fixa).
  5. Até 20% em:
    1. Certificado de Depósito Bancário (CDB); ou
    2. depósito de poupança.
  6. até 15% (quinze por cento) em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, constituídos sob a forma de condomínio aberto;
  7. Até 5% em:
    1. cotas de classe sênior de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC);
    2. cotas de fundos de investimento classificados como renda fixa, com a designação “crédito privado”; e
    3. cotas de fundo de investimento de que trata o art. 3º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, que dispõe em seu regulamento que 85% do patrimônio líquido do fundo seja aplicado em debêntures conforme disposto no art. 2º da Lei nº 12.431, consideradas as normas da CVM.

No segmento de renda variável, as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social subordinam-se aos seguintes limites:

  1. até 30% (trinta por cento) em cotas de fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio aberto e classificados como referenciados que identifiquem em sua denominação e em sua política de investimento indicador de desempenho vinculado ao índice Ibovespa, IBrX ou IBrX-50;
  2. até 20% (vinte por cento) em cotas de fundos de índices referenciados em ações, negociadas em bolsa de valores, admitindo-se exclusivamente os índices Ibovespa, IBrX e IBrX-50;
  3. até 15% (quinze por cento) em cotas de fundos de investimento em ações, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujos regulamentos dos fundos determinem que as cotas de fundos de índices referenciados em ações que compõem suas carteiras estejam no âmbito dos índices previstos no inciso II deste artigo;
  4. até 5% (cinco por cento) em cotas de fundos de investimento classificados como multimercado, constituídos sob a forma de condomínio aberto, cujos regulamentos determinem tratar-se de fundos sem alavancagem;
  5. até 5% (cinco por cento) em cotas de fundo de investimento em participações, constituídos sob a forma de condomínio fechado;
  6. até 5% (cinco por cento) em cotas de fundos de investimento imobiliário, com cotas negociadas em bolsa de valores.

Lavagem de dinheiro é definida como a atividade em que ocorre a transformação de recursos, obtidos através de meios ilícitos, em meios aparentemente lícitos, ou seja, ativos legais. Dentre desta temática, é importante recordar as atribuições do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); as penas cabíveis ao crime de lavagem de dinheiro; os agentes sujeitos à lei; as fases do processo de lavagem de dinheiro (Colocação - Ocultação - Integração); e as definições de Pessoas Expostas Politicamente (PEP).

Imposto de renda em renda variável

IMPOSTO DE RENDA EM RENDA VARIÁVEL

Operação

Ações e DRs

Day Trade

Alíquota

15% + 0,005% na fonte

20% + 1% na fonte

Isenções

Em um mês, com um valor igual ou inferior a R$ 20.000,00

Não há

Base de cálculo

Ganhos líquidos

Ganhos líquidos

Cobrança

No resgate

 

Imposto de renda em renda fixa.

IMPOSTO DE RENDA EM RENDA FIXA

Prazo

180 dias

181 a 360 dias

361 a 720 dias

Acima de 720 dias

Alíquota

22,5%

20,0%

17,5%

15,0%

Cobrança

No resgate


 

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