Análise do Perfil do Investidor

Introdução

A Análise de Perfil do Investidor, conhecida como API, é uma metodologia que tem por objetivo ajudar o investidor a identificar o seu perfil e verificar a adequação de seus investimentos em relação a seus objetivos, situação financeira e conhecimento sobre os produtos de investimento. Temos como

De acordo com a CVM, as pessoas habilitadas a atuar como integrantes do sistema de distribuição e os consultores de valores mobiliários não podem recomendar produtos, realizar operações ou prestar serviços sem que verifiquem sua adequação ao perfil do cliente.

A análise do perfil do investidor deve ser atualizada, no mínimo, a cada 24 meses.

Os profissionais de investimentos devem verificar:

O prazo que será mantido o investimento.
A situação financeira do cliente é compatível com o produto, serviço ou operação.
Preferência para assumir os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação.
A finalidade do investimento

Para definição da situação financeira deve ser observado:

O valor das receitas regulares declaradas.
O valor e os ativos que compõe o seu patrimônio.
A necessidade futura de recursos declarada.

Na análise e classificação das categorias de produtos devem ser considerados, no mínimo:

Os riscos associados ao produto e seus ativos subjacentes.
O perfil dos emissores e prestadores de serviços associados ao produto.
A existência de garantias.
E os prazos de carência.

Controles Internos:

Dentre as obrigações de participantes do sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários, em especial, de controles internos, teremos:

1. Estabelecer e fazer cumprir regras de controles internos, visando a plena verificação da adequação do perfil do investidor

2. Adoção de políticas internas para a recomendação de produtos complexos, ressaltando no mínimo:

a. Risco comparativamente a produtos mais tradicionais

b. Dificuldade na determinação de seu valor, dada sua baixa liquidez

3. Indicar um diretor estatutário responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas

Vedações e obrigações

É vedado aos profissionais de investimentos, recomendar produtos ou serviços ao cliente quando:

O perfil do cliente não seja adequado ao produto ou serviço.
Não sejam obtidas as informações que permitam a identificação do perfil do cliente.
Ou as informações relativas ao perfil do cliente não estejam atualizadas.

Caso o cliente não queira informar seu perfil, este deverá declarar por escrito ou eletronicamente que optou por não responder o questionário.

Não é obrigatória a aplicação da API para:

Investidores Qualificados, com exceção de pessoas naturais.
Pessoa jurídica de direito público.
Cliente que possui sua carteira administrada por administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM.

Investidor qualificado

É considerado um Investidor qualificado:

Investidores Profissionais;
Pessoas Físicas e Jurídicas, com investimentos financeiros superior á R$1.000.000,00 e que atestem por escrito sua condição de investidor qualificado.
Pessoas naturais que tenham sido aprovadas em exames de qualificação técnica ou possuam certificações aprovadas pela CVM para agentes autônomos de investimentos, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários.
Clubes de investimento, contanto que tenham a carteira administrada por um ou mais cotistas que sejam investidores qualificados.

A vantagem de ser um investidor qualificado é a possibilidade de ingressar em fundos restritos como os Fundos de Direito Creditório.

Investidor Profissional

São considerados investidores profissionais:

Pessoas Físicas e Jurídicas, com investimentos financeiros superior á R$10.000.000,00 e que atestem por escrito sua condição de investidor qualificado.
Instituições financeiras, companhias seguradoras e sociedade de capitalização.
Fundos de Investimento.
Fundos patrimoniais

Clubes de Investimentos, desde que apresentem a carteira administrada por um administrador de carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM.
Entidades abertas e fechadas de previdência complementar.
Administradores de carteira e consultores de valores mobiliários.
Investidores não residentes

OBS: Investidores Profissionais podem constituírem Fundos Exclusivos (tipo de fundo com apenas um cotista).