Introdução
Os Exchange Traded Funds (isto é, ETFs – no caso, uma sigla reconhecida internacionalmente para tal) são fundos de investimentos com o objetivo de refletir as variações e a rentabilidade de índices específicos de referência da Bolsa.
Basicamente, um ETF estará, quase que, continuamente atrelado a um índice de referência da Bolsa. Além do mais, a sua rentabilidade, consequentemente, acompanha a variação do índice que tem por base, como, por exemplo, o Índice Bovespa ou o Índice Imobiliário. Motivo que leva a serem denominados, também, de fundos de índices.
Os ETF são constituídos sob a forma de condomínio aberto e as suas cotas são negociadas em bolsa de valores. No Brasil, os ETF possuem cotas negociáveis na B3 como se fossem ações. No momento de aplicar ou de resgatar em um fundo do tipo, tudo acontece como se fosse uma compra ou venda de ações, sendo uma classe de investimento em Bolsa muito atraente.
Pontos positivos:
- O investimento inicial pode ser baixo (as compras e vendas mínimas são lotes de 10 cotas);
- Os riscos são menores em comparação a investir diretamente em uma ação, pois há uma diversificação do investimento ao comprar, ao mesmo tempo, ações de várias empresas;
- Pode-se alugar ou negociar as cotas de fundos de índices como se fossem ações.
Fundos de Renda Fixa
O Exchange Traded Funds (ETF) de Renda Fixa é o fundo de índice negociado em Bolsa que procura espelhar a rentabilidade e as variações (antes de taxas e despesas) de índices de renda fixa, isto é, de carteiras teóricas que sejam compostas (em sua maioria) por títulos públicos ou títulos privados.
Observação: admite-se, como índice de referência, qualquer índice de renda fixa que seja reconhecido pela CVM.
Os Fundos de Índice de Renda Fixa haverão de ter como fator de risco essencial a variação da taxa de juros, índice de preços, ou ambos, e devem investir ao menos 80% de seus recursos em ativos associados ao fator de risco de renda fixa.
Na prática, os principais títulos que compõem a carteira dos ETF de Renda Fixa são títulos públicos do governo federal, operações compromissadas, CDBs (e demais depósitos a prazo) e debêntures.
Os ETF de Renda Fixa possibilitam ao investidor o ato de fazer a avaliação do comportamento de um conjunto específico de ativos de renda fixa em relação à outro conjunto de ativos de renda fixa, ou ainda, à seu próprio portfólio de ativos de renda fixa, pois os índices são computados através de uma carteira teórica de ativos de renda fixa, feita somente para mensurar a performance de tais ativos.
Da mesma maneira que em outros tipos de fundos de renda fixa, os ETF de índices de renda fixa são um investimento coletivo, em que os recursos de um conjunto de investidores são aplicados conjuntamente no mercado de renda fixa, enquanto os rendimentos são repartidos entre os participantes, na proporção do valor desprendido por cada um dos investidores do grupo.
O somatório dos recursos dos investidores que formam a composição do patrimônio do fundo é aplicado por um investidor profissional, o qual toma a decisão de escolha de investimentos, conforme políticas pré-estabelecidas. Consequentemente, se os investimentos dão resultado positivo, então as cotas do fundo se valorizam e vice-versa.
A Bolsa de Valores Brasileira fornece um ambiente adequado para a emissão e para o resgate das cotas de ETF de Índices de Renda Fixa. O que, por sua vez, vem a dar as características do mercado primário de um ETF.
- Basicamente, os processos de integralização e de resgate das cotas possibilita que o ETF venha a aumentar ou a reduzir o seu patrimônio. Por um lado, por meio do processo de emissão de novas cotas e, por outro, através do cancelamento das cotas já existentes pelo administrador do ETF;
- Para a emissão e para o resgate das cotas, necessariamente, haverá de ser usado o valor patrimonial cuja apuração se deu no fechamento do dia da solicitação;
- O valor patrimonial da cota resulta da divisão do valor do patrimônio líquido do FEE pelo número das cotas que existem no fechamento do dia. Sua apuração é baseada em critérios idênticos aos usados para calcular o valor de encerramento do índice de referência;
- Os investidores que querem aplicar em um fundo de renda fixa por meio deste procedimento no mercado primário, haverão de realizá-lo através dos agentes permitidos pelo ETF que são as distribuidoras de títulos e valores mobiliários ou as corretoras.
Uma vez que as cotas do ETF forem emitidas, elas são negociadas na B3 de forma semelhante às ações. Ao adquirir tais cotas, o investidor, indiretamente, passa a deter todos os títulos de renda fixa da carteira teórica do índice de referência, sem ter de comprá-los separadamente no mercado. Dessa forma, o ETF pode proporcionar mais rapidez e eficiência no momento de diversificar seus investimentos. Na figura abaixo temos as principais características dos ETFs de renda fixa que são negociadas na B3.
O procedimento de integralização das cotas, por meio de um agente que seja autorizado, requer:
- Modelo In Kind: Em troca do lote mínimo das cotas do ETF, a entrega da cesta de ativos ao administrador.
- Modelo In Cash: Em troca do lote mínimo das cotas do ETF, a entrega de moeda corrente nacional.
Em síntese, o procedimento do resgate das cotas, requisitado pelo investidor por meio de um agente autorizado, requer a entrega de pelo menos um lote mínimo de cotas do ETF de Renda Fixa ao administrador, em troca da cesta de ativos ou de dinheiro.
Determinados termos são usados nos nomes dos fundos para especificar certas características do seu portfólio, tais como:
a) Referenciado
Possui como objetivo fazer o acompanhamento da variação de determinado indicador de performance determinado em seu regulamento.
Haverá de manter no mínimo 95% de seu portfólio em ativos que venham a acompanhar este indicador, além de, no mínimo, 80% em títulos públicos federais ou ativos de renda fixa (com baixo risco de crédito).
Por exemplo: o mais conhecido é o denominado Fundo DI, sendo um investimento que vem a acompanhar a variação diária das taxas de juros no mercado interbancário (ou seja, o CDI).
b) Crédito Privado
São aqueles em que mais de 50% do patrimônio do ETF for aplicado em ativos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado (obs.: com a exceção de ações), a denominação do fundo haverá de acolher o termo “Crédito Privado”. Esta informação deve ser destacada nos termos de adesão e ciência de risco.
c) Longo Prazo
Haverá de usar o termo “Longo Prazo” o fundo que contiver em seu regulamento que possui o compromisso de auferir o tratamento fiscal designado aos fundos de longo prazo previsto na regulamentação fiscal.
Vantagens dos Fundos de Índices de Renda Fixa:
- Taxa de administração: A taxa de administração do ETF de Renda Fixa é menor em comparação aos fundos de renda fixa tradicional. O investidor apenas será cobrado pelos dias em que permanecer com as cotas em seu portfólio, como acontece nos fundos tradicionais.
- Diversificação: Somente com uma transação, os ETFs de renda fixa concedem o investimento em um portfólio diversificado de títulos de renda fixa. Uma maneira mais simples de investir na Bolsa de Valores, pois quem decide em quais títulos comprar ou vender não é o investidor, mas sim um investidor profissional. Ao investidor, cabe apenas alocar recursos no fundo. Em síntese, os ETFs possibilitam a exposição do investidor sobre todos os títulos que formam o portfolio do seu índice de referência.
- Mercado secundário: Como acontece com uma ação, existe a possibilidade de comprar e de vender cotas de ETF de renda fixa no mercado secundário. Operacionalmente, o crédito e o débito dos valores acontecerão no dia útil que segue ao do fechamento da operação (D+1) na conta do investidor.
- Acompanhamento da posição: Permite ao investidor a possibilidade de acompanhamento, até em tempo real, das alterações na composição ou na proporção da carteira teórica de títulos de renda fixa do índice de referência sem precisar fazer a compra ou venda de tais títulos.
- Investimento baixo: Requer baixo valor inicial para investimento.
Desvantagens dos Fundos de Índices de Renda Fixa:
- Oscilação de preços: Os títulos prefixados ou indexados à inflação têm a variação de preço diária. A maneira de receber a rentabilidade contratada é através da manutenção do investimento até o prazo de vencimento.
- Ausência de garantia do Fundo de Garantidor de Crédito (FGC) ou do Tesouro Nacional: ETF não traz a proteção do FGC e nem do Tesouro Nacional, por não serem títulos registrados nominalmente por quem investe.
