Fundos de pensão e planos de Benefício Definido (BD)
Os fundos de pensão mantêm carteiras de investimentos em benefício dos futuros e atuais aposentados, chamados de beneficiários. Uma empresa ou outra entidade pode estabelecer um plano de pensão para proporcionar benefícios aos seus empregados. As empresas e governos que patrocinam esses planos são chamados de patrocinadores de pensão ou patrocinadores do plano. Nesse contexto, o dinheiro das contribuições do empregador e do empregado é reservado para fornecer renda aos membros do plano quando eles se aposentarem. Essas contribuições devem ser investidas até o funcionário se aposentar e receber o benefício da aposentadoria. Além disso, os planos de pensão se diferem pelo fato de serem organizados como planos de benefício definido ou contribuição definida (BYRNE, 2016).
Planos de Benefício Definido (BD)
Os planos de pensão de Benefício Definido (BD) prometem um valor anual definido aos seus membros aposentados. O valor definido normalmente varia conforme membro com base em fatores como anos de serviço e remuneração anual durante o emprego. Normalmente, os funcionários não têm o direito de receber benefícios até que tenham trabalhado para a empresa ou para o governo por um período especificado pelo plano de pensão. Desse modo, os direitos de um funcionário são adquiridos (protegidos por lei ou contrato), uma vez que ele tenha trabalhado por esse período (BYRNE, 2016).
Os fundos de pensão com planos de benefício definido, principalmente os de planos patrocinados pelo governo, estão entre os maiores investidores institucionais. Esses fundos também podem investir em títulos de capital, títulos de dívida e investimentos alternativos, visto que geralmente apresentam horizontes de tempo relativamente longos.
Conforme os funcionários se aposentam, novos funcionários são adicionados ao plano. Se novos funcionários não estiverem sendo adicionados, o horizonte de tempo do plano diminuirá com o tempo. Em um plano de pensão de benefício definido, o empregador patrocinador promete a seus membros (ou empregados) um valor definido de benefício. Por exemplo, é bastante comum que o empregador prometa uma pensão anual que seja uma proporção definida do salário final de pré-aposentadoria do funcionário.
Para os planos BD, o patrocinador promete um benefício futuro. Isso cria um passivo de pensão, e o patrocinador passa a assumir o risco do investimento (ou seja, benefícios futuros definidos são prometidos). Além disso, os planos BD criam o risco de rescisão antecipada, com a possibilidade de que o plano seja rescindido ou o funcionário saia antes de adquiri-lo (possuir o benefício prometido).
A pensão pode ser ajustada pela inflação ao longo do tempo. Nesse contexto, o empregador fará contribuições ao fundo de pensão para cumprir a promessa. Os funcionários também podem ser solicitados a realizar contribuição. Em um plano de benefício definido, o empregador assume o risco, que, neste caso, é o de que os investimentos feitos pelo fundo de pensão não apresentem o desempenho esperado. Nesse sentido, se os investimentos não funcionarem conforme o esperado, o empregador poderá ser obrigado a efetuar contribuições adicionais para o fundo. Porém, também é possível que os patrocinadores de planos de previdência não consigam fazer as contribuições necessárias e que os beneficiários não recebam os benefícios esperados. Além disso, é importante ressaltar que planos de benefício definido estão se tornando menos comuns em todo o mundo e sendo substituídos por planos de contribuição definida.
Em um plano de aposentadoria de benefício definido, a empresa patrocinadora concorda em realizar pagamentos para funcionários após a aposentadoria com base em critérios estabelecidos no regulamento do plano de benefícios (por exemplo, salário médio, número de anos trabalhados). À medida que os benefícios futuros são acumulados pelos funcionários, o empregador acumula um passivo igual ao valor presente dos pagamentos futuros esperados. Esse passivo é compensado por ativos do plano, que são os ativos financiados pelas contribuições do empregador ao longo do tempo.
Um plano com ativos maiores do que o passivo é denominado superavit. Quando, por outro lado, os passivos são maiores do que os ativos, significa que o plano está em deficit, de modo que a realização de um equacionamento é obrigatória. Além disso, o empregador assume o risco do investimento e deve aumentar o financiamento do plano quando os resultados forem ruins.
Em um plano BD, o patrocinador possui o risco de investimento visto que um certo benefício futuro foi prometido e, como resultado, a empresa patrocinadora passa a assumir responsabilidade. Já a empresa com um plano CD não tem responsabilidade além de fazer as contribuições acordadas. No passado, a maioria dos planos de pensão se caracterizava como planos de benefício definido. Ademais, como esses planos prometem benefícios definidos a seus beneficiários, representam obrigações caras para o patrocinador (empregador), de forma que muitos patrocinadores passaram a não oferecê-los mais. Essa mudança explica por que os planos de pensão de contribuição definida estão substituindo cada vez mais os planos de benefício definido na maioria dos países.
Planos de previdência de Contribuição Definida (CD)
Em um plano de previdência de contribuição definida, o patrocinador de previdência normalmente contribui com um valor acordado (a contribuição definida) em uma conta aberta para cada empregado. Além disso, os funcionários geralmente contribuem para suas próprias contas de plano de aposentadoria, geralmente por meio de deduções na folha de pagamento dos funcionários. As contribuições são então investidas, normalmente em fundos que o funcionário escolhe em uma lista de fundos elegíveis dentro do plano. Nesse contexto, o plano oferece opções de fundos suficientes para permitir que os funcionários criem um portfólio amplamente diversificado (BYRNE, 2016).
O patrocinador geralmente limita as opções a um conjunto de fundos mútuos, patrocinados por gerentes de investimento aprovados, sendo que também deve garantir que as taxas cobradas sobre os fundos sejam razoáveis. Na aposentadoria, o saldo acumulado na conta fica disponível para o empregado. Já nos planos de contribuição definida, o membro (ou funcionário) assume o risco de que os investimentos da conta de pensão não funcionem conforme o esperado. Isso contrasta com os planos de benefícios definidos, nos quais o risco é responsabilidade do empregador (BYRNE, 2016).
Nos planos de contribuição definida, o empregador não tem obrigação de fazer contribuições adicionais se os investimentos apresentarem um desempenho ruim. Nesse contexto, se o fundo de aposentadoria for menor do que o esperado, o empregado pode ter que se contentar com menos renda de aposentadoria ou, possivelmente, adiá-la. Considerando que economizar o suficiente e escolher os investimentos certos são muito importantes, os patrocinadores de planos de contribuição definida estão cada vez mais fornecendo orientação financeira a seus beneficiários ou solicitando planejadores financeiros para ajudar a orientar os membros (BYRNE, 2016).
ALM no contexto de planos de Benefício Definido (BD)
O plano de benefício definido é construído a partir da combinação de ativos e passivos (ALM), de forma que os ativos do fundo de pensão sejam altamente correlacionados com os passivos desse fundo. Nesses planos, o principal risco que um fundo de pensão tenta mitigar é o risco de deficit em relação à obrigação de pagamento de benefícios projetada para o futuro. Isso implica que um plano de pensão de benefício definido apresenta uma tolerância ao risco abaixo da média.
Os fundos de pensões têm de considerar a carteira de investimentos no contexto das suas responsabilidades. Essa é a estrutura de ALM, cujo principal objetivo com a utilização do modelo de ALM é minimizar o risco de deficits. Basicamente, isso é feito ao investir em ativos que tenham uma alta correlação com passivos. Dessa forma, se os passivos se elevarem, os ativos também aumentarão (e vice-versa).
O investidor institucional, com um fundo de pensão de benefício definido, utilizaria o modelo ALM por possuir as seguintes características:
- tolerância ao risco abaixo da média;
- existência de penalidades elevadas para o não cumprimento de responsabilidades (por exemplo, uma pensão que não paga ao aposentado);
- o risco da carteira tem um impacto direto na capacidade do investidor de assumir riscos em outro lugar;
- existem requisitos legais ou regulamentares em vigor para manter renda fixa;
- os passivos são altamente sensíveis às taxas de juros;
- existem incentivos fiscais que tornam as participações em renda fixa muito mais atraentes.
Vários fatores afetam a tolerância ao risco de um plano de benefício definido:
- Superavit: quanto maior o excedente do plano, maior será a sua capacidade de resistir a resultados de investimento ruins sem a necessidade de aumento no financiamento, de forma que permite uma maior tolerância ao risco, visto que um excedente negativo reduz essa tolerância;
- Situação financeira e lucratividade: indicadores como dívida sobre patrimônio líquido e margens de lucro indicam a solidez financeira e a lucratividade do patrocinador, sendo que, quanto melhor a situação financeira do patrocinador, maior a tolerância ao risco do plano, de forma que indicam a capacidade de aumentar as contribuições se os resultados do investimento forem ruins;
- Exposições a risco comuns por parte de patrocinadores e fundos de pensão: quanto maior a correlação entre a lucratividade da empresa e o valor dos ativos do plano, menor a tolerância ao risco; com alta correlação, o valor do fundo poderá diminuir à medida que a lucratividade da empresa também se reduz, tornando-se menos capaz de aumentar as contribuições;
- Necessidade antecipada de recursos: as provisões para aposentadoria antecipada ou para retiradas de montante fixo diminuem a duration dos passivos do plano, assim como a sua tolerância ao risco;
- Características da força de trabalho: quanto menor for a idade média da força de trabalho, maior será o horizonte de tempo, o que aumenta a tolerância ao risco do plano. Quando a proporção de vidas ativas para vidas aposentadas for maior, a tolerância ao risco do plano também será mais elevada.
Em síntese, a tolerância ao risco do fundo de pensão é aumentada (diminuída) nos seguintes aspectos:
- superavit positivo (negativo);
- situação financeira mais forte (mais fraca) e lucratividade do patrocinador do plano;
- correlação mais baixa (mais alta) de retornos de ativos do plano e negócios do patrocinador;
- planejamento de recursos e características da força de trabalho que aumentam (diminuem) o horizonte de tempo e diminuem (aumentam) as necessidades de liquidez.
Os fatores que afetam a tolerância ao risco devem ser considerados quando da determinação dos objetivos de tolerância ao risco incluído na política de investimento para um fundo de plano de benefício definido.
O objetivo principal de um plano BD é cumprir sua obrigação de fornecer benefícios de aposentadoria prometidos aos participantes. Em relação à rentabilidade, o objetivo final de um plano de pensão é fazer com que os ativos gerem retorno suficiente para cobrir passivos de pensões. Nesse contexto, o requisito de retorno específico dependerá da tolerância ao risco do plano e das restrições. No mínimo, o objetivo de retorno é a taxa de desconto utilizada para calcular o valor presente dos benefícios futuros. Se um plano for totalmente financiado, ganham a taxa de desconto e o valor atuarial se as suposições estiverem corretas, sendo que a situação de capitalização total permanecerá estável. É aceitável ter como objetivo um retorno um pouco maior, que aumentaria o superavit e, eventualmente, permitiria contribuições menores do patrocinador.
O risco de não cumprir os objetivos é melhor abordado com a utilização de um modelo de gerenciamento de ativos e passivos (ALM). No ALM, o risco é medido pela variabilidade (desvio-padrão) do excedente do plano. Alternativamente, muitos planos ainda consideram o risco apenas a partir da perspectiva dos ativos, com foco no desvio-padrão tradicional de retornos de ativos.
O método do Asset Liability Management (ALM) é aquele que, quantitativamente, busca a sincronização entre os fluxos de caixa positivos, que são oriundos dos ativos da carteira, e os fluxos de caixa negativos do passivo do fundo de pensão. Nesse sentido, o ALM é um modelo de otimização de uma carteira de investimentos que tem como objetivo escolher, dentre uma quantidade x de ativos, aqueles que apresentarão o maior Índice de Sharpe e o menor risco. Esse modelo fornece a alocação ótima dos ativos, a qual permite o pagamento das obrigações atuariais e a maximização do patrimônio da entidade ao final do período de análise. De forma a escolher a carteira ótima, ele considera diversas premissas, restrições e benchmarks.
O objetivo do ALM é encontrar os pesos de carteiras de ativos que:
- satisfaçam os fluxos de caixa do passivo; e
- maximizem (ou minimizem) algum critério de interesse em termos de retorno esperado e risco.
O procedimento de otimização de uma carteira de ativos no estilo ALM pode ser descrito como um processo dividido em duas etapas:
- Criação de cenários futuros: com base nos preços dos ativos, criam-se cenários dos possíveis comportamentos dos ativos no futuro a partir de uma simulação multivariada, sendo que o cenário da simulação apresenta diferentes preços (e retornos) para os diferentes ativos nos períodos futuros;
- Otimização da carteira: o problema de otimização da carteira de ALM pode ser definido como encontrar os pesos da carteira em cada período futuro, de forma que os passivos sejam contabilizados (pagos), ao mesmo tempo em que algum critério de performance é otimizado. Esse critério de desempenho é comumente definido com base em uma métrica de retorno esperado e risco (e.g. Índice de Sharpe).
Alocação ótima é aquela que apresenta os pontos da fronteira eficiente que possuem o maior retorno em relação ao menor risco possível. No caso do modelo ALM, a solução não é ótima, pois, conforme a definição da carteira de ativos, o modelo precisa considerar diversas restrições, que são impostas pela legislação e pelas características internas dos ativos da carteira. Desse modo, uma alocação subótima é aquela que indica a melhor alocação de ativos, considerando as restrições impostas pelo gestor. Ou seja, trata-se de uma alocação que é ótima em um cenário específico que apresenta restrições. Por fim, vale ressaltar que o modelo não indica que a carteira é ótima, mas sim que é ótima com restrições.